DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, CNPJ sob nº 17.860.920/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017571/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCUS LEÃO COLARES, pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 08/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 192/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CNPJ sob nº 08.928.517/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014601/2026-78 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ALINE BARBOSA DE LIMA, pelo MUNICÍPIO DE BELÉM/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 193/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, CNPJ sob nº 08.865.644/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014602/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 195/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CNPJ sob nº 08.939.936/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014604/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE COREMAS/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 198/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CNPJ sob nº 08.782.146/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014607/2026-45 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, pelo MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 199/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB, CNPJ sob nº 01.612.651/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014612/2026-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCELO PAULINO DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.429/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR/RS, CNPJ sob nº 90.152.299/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092633/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RONIVAN FONTOURA BRAGA, pelo MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.431/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, CNPJ sob nº 91.573.048/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092635/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GELSON DOS SANTOS SOARES, pelo MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.435/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE GARRUCHOS/RS, CNPJ sob nº 92.891.035/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092643/2026-40 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ROLAND SHATZ, pelo MUNICÍPIO DE GARRUCHOS/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.437/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE/RS, CNPJ sob nº 04.218.263/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092646/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MAICO JUAREZ BERGHAHN, pelo MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.438/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE/RS, CNPJ sob nº 04.213.529/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092647/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANDRÉ GAZZONI, pelo MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.440/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS, CNPJ sob nº 92.411.156/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092650/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GILMAR DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.443/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS, CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.092653/2026-85 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: AIRTON TREVIZANI DA ROSA, pelo MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026.