DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.093076/2026-49 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: PAULO LADISLAU BATISTA, pelo MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEG A / M G e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.462/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JACINTO/MG, CNPJ sob nº 18.349.910/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093079/2026-82 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE JACINTO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.476/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO/MG, CNPJ sob nº 01.587.109/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093117/2026-05 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSEANY CORDEIRO SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.462/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JACINTO/MG, CNPJ sob nº 18.349.910/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093079/2026-82 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE JACINTO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.492/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG, CNPJ sob nº 01.612.500/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093248/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO, pelo MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.503/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA/MG, CNPJ sob nº 18.083.055/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093535/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.495/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, CNPJ sob nº 66.229.634/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093349/2026-55 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.498/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG, CNPJ sob nº 24.380.651/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093360/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS, pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.503/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA/MG, CNPJ sob nº 18.083.055/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093535/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.506/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE UMBURATIBA/MG, CNPJ sob nº 18.404.996/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093538/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOÃO BATISTA SILVA OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE UMBURATIBA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.650/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE XAPURI/AC, CNPJ sob nº 04.018.560/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094601/2026-43 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MAXSUEL MAIA PEREIRA, pelo MUNICÍPIO DE XAPURI/AC e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.651/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, CNPJ sob nº 12.350.153/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094606/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA, pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 12/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.663/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CNPJ sob nº 07.847.379/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094647/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FRANCISCO WILMAR FELIX MARTINS, pelo MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.667/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, CNPJ sob nº 07.620.701/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094683/2026-26 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, pelo MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 12/08/2026.