DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.094688/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GLAUBER LOPES DE HOLANDA, pelo MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 12/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.673/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JATI/CE, CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094732/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO, pelo MUNICÍPIO DE JATI/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 04/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.674/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, CNPJ sob nº 10.508.935/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094734/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CRISPIANO BARROS UCHOA, pelo MUNICÍPIO DE MADALENA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 25/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.675/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CNPJ sob nº 07.488.679/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094739/2026-42 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ LUCIANO SILVA, pelo MUNICÍPIO DE PALHANO/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.676/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CNPJ sob nº 07.682.651/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094743/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA, pelo MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.677/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE, CNPJ sob nº 07.654.114/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094757/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO, pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 12/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.727/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, CNPJ sob nº 08.942.211/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.095092/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: PALOMA KENNED LEITE DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇ ÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.731/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR, CNPJ sob nº 76.105.667/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.095109/2026-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GENEZIO GONÇALVES DA LUZ, pelo MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.779/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, CNPJ sob nº 13.113.287/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.095194/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.785/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, CNPJ sob nº 13.099.395/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.095200/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JULIANA CARDOSO GOMES, pelo MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 203/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, CNPJ sob nº 08.916.785/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014619/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS, pelo MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 204/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, CNPJ sob nº 08.888.968/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014624/2026-82 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: EDNALDO DE MELO, pelo MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 217/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ sob nº 10.144.426/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.014664/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: HENRIQUE DE OLIVEIRA GOIS, pelo MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 227/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI, CNPJ sob nº 06.553.630/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017375/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RAMON RUBEN DE MACEDO, pelo MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.