DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500164 164 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 90/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CNPJ sob nº 06.738.132/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017605/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUIZ ACACIO MACHADO LEITE, pelo MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 92/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CNPJ sob nº 07.732.670/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017614/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, pelo MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 92/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CNPJ sob nº 07.732.670/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017614/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, pelo MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 93/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017616/2026-98 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 96/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CNPJ sob nº 07.669.682/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017625/2026-89 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: AURINEIDE AMARO DE SOUSA, pelo MUNICÍPIO DE ICÓ/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 111/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, CNPJ sob nº 10.462.364/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017628/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. MILENA DOMINGUES FERREIRA, portadora do CPF nº 453.xxx.xxx-60, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Mulher, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 488/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205097/2025-32, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CAMILLA NOGUEIRA CARDIN, portadora do CPF nº 992.xxx.xxx-44, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1355/2025/SGTES/COTRANS/ SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.098106/2025-22, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 062.xxx.xxx-29, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Escola de Saúde Pública do Ceará (RIS-ESP/CE), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 610/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205085/2025-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000355/2024-18. 1º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n° 17/2024 com a empresa 1001 PRAGAS DEDETIZAÇÃO EM GERAL, CNPJ 28.213.150/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2026 a 07/10/2027, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato e retificar o item 1.1 do objeto do Contrato. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena - CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Leia-se: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 1.460,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, Chefe de Recursos Logísticos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000355/2024-18. 1º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°16/2024 com a empresa EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 10.286.009/0001-64. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/10/2026 a 07/10/2027, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato e retificar o item 1.1 do objeto do Contrato. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena - CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Leia-se: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base e Casa de Saúde Indígena - CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 19.196,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, Chefe de Recursos Logísticos. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000261/2026-82. Pregão Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da manutenção de frota, por meio de sistema informatizado e rede credenciada de veículos terrestres, compreendendo a intermediação, controle e acompanhamento dos serviços de manutenção, fornecimento de peças e gestão operacional da frota. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 133.509,02. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).