DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702105000612026 AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA p/ Equipe de apoio DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25038.000222/2022-40. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026 á 05/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.606,16. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 25038.000217/2023-18. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2026 até 03/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus e seus anexos. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.730,60. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025- 12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.854,80. Leia-se: Valor Total: R$ 56.606,16. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 317/2026 / Número do processo: 25059.004178/2024-61 / Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, contínuo de manutenção preventiva e correlativa de aparelhos de ar-condicionado, instalados para atender às necessidades na Sede do DSEI/PE e CASAI/PE. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003172026 CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Agente de contratação DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 118/2026 / Número do processo: 25061.002710/2025-47 / Objeto: Contratação de serviços continuado de transporte aéreo em aeronaves (táxi aéreo) em aeronaves de asas rotativas tipo helicópteromediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutosconvertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições virtuais do nascer ao pôr do sol,com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes,transportes de cargas comuns (bagagem, víveres, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 25061.001603/2026-82 / Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo os serviços de marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes intermunicipais, interestaduais e nacionais, para atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI Porto Velho) e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs) a ele vinculadas, com a finalidade de viabilizar o deslocamento de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e conselheiros, conforme as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704905001102026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DSEI/PVH DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 257045 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25054.000974/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajustar em 13,60947% o valor do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 347.431,69, (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), em razão da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.673,20. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 25209.001331/2025-18 / Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305001422026 JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 25209.001063/2026-15 / Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de extração de ácidos nucleicos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305001442026 JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de contratação medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais necessários àatividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem comovoos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito SanitárioEspecial de Saúde Indígena de Porto Velho, nos termo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesteinstrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704905001182026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DSEI/PVH AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA ADJUNTA DIFIS GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS COORDENAÇÃO DA ANS EM PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A Coordenadora da ANS no Ceará (COANS-CE), no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo que proferiu a decisão, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. . .Número do Processo na ANS .Nome da Operadora .Número do Registro Provisório ANS .Número do CNPJ .Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) .Valor da Multa .N.º da Intimação DIFIS .Endereço da Operadora . .33910.011791/2024-75 .SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .35850-9 .36.751.634/0001-23 .Art. 25 da Lei 9656/98. .R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). .Ofício n.º 369 .Local incerto e não sabido