DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 2350/25 por mais 1 (um) ano, com fundamento no art. 193 do RILC, pelo período compreendido de 01/10/2026 a 30/09/2027, sem reajuste de valores. Espécie: 1º aditamento 722/2026 a ata de registro e preços 2.310/2025, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RIO GRANDE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ. 36.591.266.0001/01. Objeto: prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 2310/25 por mais 1 (um) ano, com fundamento no art. 193 do RILC, pelo período compreendido de 25/09/2026 a 24/09/2027, sem reajuste de valores. Espécie: 1º aditamento 760/2026 a ata de registro e preços 2.337/2025, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AUGUSMED HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ. 53.441.926/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 2337/25 por mais 1 (um) ano, com fundamento no art. 193 do RILC, pelo período compreendido de 03/10/2026 a 02/10/2027. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2026 - SRP Objeto: Material de Manutenção (BIOMÉDICA, CONSUMÍVEL, ELÉTRICA, MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 19/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/2026 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (LÂMINAS, TUBOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 23/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 834/2026 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ALMOFADA, BROCA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 22/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 770/2026 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO MANEJO DE RESÍDUOS, NAS ÁREAS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA E DA CENTRAL DE LOGÍSTICA DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), DIMENSIONADOS POR METRO QUADRADO (m²), pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 731/2026 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ÁGARES, E-TESTE, FOSFATO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 842511. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05132436000158. Solicitação de Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Convênio nº 842511/2016 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, visando assegurar prazo suficiente para a conclusão integral do S. Valor Total: R$ 506.932,48, Valor de Contrapartida: R$ 9.939,85, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: CONSUELO MARIA DA SILVA C A S T R O, CPF nº .872.392-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 915848. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS, CNPJ nº 01612497000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JOSE SARAIVA GOMES, CPF nº .185.516-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 864541. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA, CNPJ nº 18241778000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: EDER APARECIDO DE PAULA GARCIA , CPF nº .773.186-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 906971. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREI R O, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 365 dias, por solicitação do Convenente. Valor Total: R$ 5.094.999,41, Valor de Contrapartida: R$ 99.901,91, Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAYNIE SANTOS NEVES, CPF nº .352.002-*, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº .571.572-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 896983. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL, CNPJ nº 87489910000168. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: FERNANDO PILAR CEZAR, CPF nº .572.070-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 896493. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VIADUTOS, CNPJ nº 87613352000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: GIOVAN ANDRE SPEROTTO, CPF nº .123.570-. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0229/2014 (SIAFI nº 683284) Espécie: Termo Aditivo de autorização para uso dos Rendimentos de Aplicação do TC/PAC 0229/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: Município de DONA FRANCISCA/RS, CNPJ nº 87.488.938/0001-80, sediado à Rua do Comércio, 619, Centro, CEP nº 97280-000. Interveniente: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a autorização para uso dos rendimentos de aplicação. Data de assinatura: 02/10/2026. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK, Prefeito Municipal de Dona Francisca/RS, SAMANTA PO P OW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN e BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN. Processo nº 25100. 007175/2014-54. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 255025 Processo nº 25290.000090/2026-99. Dispensa nº 3/2026. Contratante: FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAUDE - SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de gerenciamento de pagamento automático de tarifas de pedágio, mediante a disponibilização de etiquetas eletrônicas (TAG/TIV), para atendimento das demandas operacionais de deslocamento da frota de 09 (nove) veículos oficiais da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (SUEST/SP). Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 8.673,96. Data de Assinatura: 29/09/2027. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.023/2026 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA nos itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total desta licitação R$ 294.117,90. AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS Pregoeira INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000143/2025-91. Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e reparo de equipamento médico- hospitalar, do tipo Tomógrafo Computadorizado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 126.376,32. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2026-IFF. Processo: 25384.001183/2025-19, Ata nº 176/2026-IFF Imagem Healthcare Solutions Ltda. CNPJ: 59.269.654/0001-68, nos itens 02 e 03 no valo total de R$ 59.800,00; Ata nº 177/2026- IFF Qualividros Distribuidora Ltda. CNPJ: 06.003.551/0001-95, nos itens 05,06 e 07 no valor total de R$ 94.220,00; Ata nº 200/2026-IFF IFF Qualividros Distribuidora Ltda. CNPJ: 06.003.551/0001-95, nos itens 08 e 09 no valor total de R$ 6.067,60; Ata nº 201/2026-IFF Brazamed Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:60.105.331/0001-18, no item 11 no valor total de R$ 14.357,70; Ata nº 234/2026-IFF Ortho Full Com. Atacadista Inst. E. Materiais Cirúrgicos e Hosp. Ltda. CNPJ: 22.885.153/0001-04, no item 10 no valor total de R$ 17.600,00; Data da assinatura: 16/07/2026, 07/08/2026 e 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Genilda Maia Lopes, Pregoeira.