DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 67081920264018010 / Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de engenharia de Recuperação da infraestrutura de energia elétrica de emergência do Edifício-Sede da Justiça Federal em Altamira/PA Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000305000632026 HERON CARDIAS E SILVA p/ Equipe de apoio 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 Processo nº 0001986-46.2025.4.03.8001 (número do Edital no comprasgov/PNCP: 35/2026) Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de Adequação da Entrada de Energia com instalação de Posto Simplificado em Média Tensão do Fórum Federal de Botucatu - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado à empresa: Contrato Engenharia Gerenciamento de Obras e Planejamento Ltda., no valor total de R$290.999,99. São Paulo, 2 de outubro de 2026. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 0017167-87.2025.4.03.8001 / Objeto: Prestação de serviço, mediante Registro de Preços, para fornecimento e instalação de persianas, película de proteção solar (insulfilm) e telas de nylon de proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 13:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000502026 FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 00044966020244057500 / Objeto: Serviços de apoio técnico-administrativo e de atividades auxiliares Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000612026 MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Agente de contratação Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração de provas, aplicação, processamento de resultados e execução integral de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES - CNPJ sob n. 11.432.298/0001-25. Justificativa: A contratação fundamenta-se na comprovada experiência da instituição na organização de concursos públicos para Conselhos de Fiscalização Profissional, incluindo diversas unidades do Sistema CAU, na capacidade técnica e operacional demonstrada, na aderência ao Termo de Referência elaborado pelo CAU/AL e na vantajosidade da proposta apresentada, conforme análise técnica realizada pela Comissão Especial de Concurso Público e manifestação favorável da Assessoria Jurídica. Valor estimado da contratação: conforme proposta constante dos autos do Processo SEI nº 00148.000103/2026-42. Ratifico a presente Dispensa de Licitação e autorizo a adoção das providências necessárias à formalização da contratação.GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA, Presidente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001411/2025-24. Contrato: 47/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: Aditivo promove reajuste no percentual de 3,98%, acréscimo quantitativo de 25% ao originalmente contratado e prorroga a vigência do contrato por 12 meses. Fundamento legal: art. 124, da Lei 14.133 /2021. Contratado (a): PREMIUM - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ sob o n° 32.925.802/0001-07. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Khalil da Silva Bezerra, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): CAROLINA DUARTE TREIN SIMÕES, Sócia e RICARDO TREIN, Sócio. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE SUFICIÊNCIA - EDIÇÃO Nº 3/2026 EXTRATO DE EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA - EDIÇÃO Nº 3/2026 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 3/2026 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015. O Exame de Suficiência constitui requisito para a obtenção de registro na categoria de Contador e poderá ser prestado por bacharéis em Ciências Contábeis e por estudantes regularmente matriculados a partir do quinto semestre do curso. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial. As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc-exame-de-suficiencia), no período compreendido entre 16h do dia 5 de outubro de 2026 até as 16h do dia 30 de outubro de 2026, observado o horário oficial de Brasília (DF). A taxa de inscrição, que deverá ser paga até 3 de novembro de 2026, é de R$199,00 (cento e noventa e nove reais), a ser recolhida em guia própria, em favor do CFC. A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h do dia 5 de outubro de 2026 até as 16h do dia 7 de outubro de 2026, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc-exame-de-suficiencia. A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 13 de dezembro de 2026, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasí l i a / D F. O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc-exame-de-suficiencia) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato. Brasília-DF, 2 de outubro de 2026. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES 4/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-CE. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 06/11/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0330016.00000071/2026-19. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES 6/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-AL. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 07/11/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0310028.00000050/2026-23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 - UASG 389185 Nº Processo: 0110106.00000002/2026-26. Objeto: Contratação de licenciamento de soluções de inteligência artificial generativa, na modalidade Software como Serviço (SaaS) para o Conselho Federal de Medicina Veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens/Grupo Licitados: 1 item e 1 grupo. Edital: 05/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRAS Í L I A / D F. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | E-mail: [email protected]. MAILLA DA SILVA ALI FONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SRP - UASG 389185 Nº Processo: 0110027.00000002/2025-97. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900- 0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | E-mail: [email protected]. MAILLA DA SILVA ALI FONTES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Incluindo Computadores, Dispositivos Móveis, Notebooks, Periféricos e Acessórios, Destinados A Atender às Demandas Administrativas e Operacionais do CRECI-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região/PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, declarando o certame FRACASSADO, tendo em vista que os licitantes participantes ofertaram produtos fora das especificações do termo de referência anexo ao edital. Belém/PA, 2 de outubro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente