DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses, até 24/10/2027, e alteração da equipe de gestão e fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 17363/2026 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O POLÍCIA JUDICIAL DO TRT6. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000605000972026 FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2026. Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Proad 1467/2022. CNPJ: 23.563.067/0001-30. Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRT7 e o Município. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7, pelo TRT7, e José Arimatea Lima Barros Júnior, pelo Município, em 29.09.2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 55/2026 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026, com vigência até 04/10/2027; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; Assinatura: 25 de setembro de 2026; pelo Tribunal a Exma. Sra. Maria Valquiria Norat Coelho, Desembargadora Presidente e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 29589/2022. Contrato: 52/2023. Espécie: V TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 18 meses, de 17/02/2027 a 17/08/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. NE: 2026NE000334, de 13/02/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Eliseu de Oliveira Maia. Data: 30/09/2026. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO PROAD Nº 28773/2019. Contrato nº 32/2020. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 32/2020, desde 16/07/2026, em função da mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Bauru para outro imóvel. Fundamento: Lei nº 8.245/1991 e, subsidiariamente, a Lei nº 8666/1993. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 01/10/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.130/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Refrigeração Bueno Aires Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.769.998/0001- 19. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Objeto: Acrescentar peças (equipamentos) e serviços, quantitativamente a este contrato, perfazendo um aumento de R$ 20.924,38 (vinte mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), o que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 1,78% no valor global estimado atualizado do contrato originário. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/1993. PTRES 168295. Naturezas de Despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. 2026NE000083. 2026NE000084 e 2026NE000085. Data da assinatura: 2.10.2026. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 0003758-89.2025.4.01.8004 / Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado split e contratação de serviço de instalação para Subseção Judiciária de Juazeiro Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001232026 ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 0002381-49.2026.4.01.8004 / Objeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo split. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001242026 MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 50/2026 Número do processo: 0003958-90.2025.4.01.8006 / Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção predial, especialmente em elementos de madeira e mobiliário, nas unidades da Justiça Federal em Goiânia e nas Subseções Judiciárias do Estado de Goiás. Motivo da alteração: Retorno dos autos para ratificação da autorização da despesa e correção do número do pregão no edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002205000502026 WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0003825-21.2020.4.01.8007. Convênio nº 26010855. Convênio para concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Seção Judiciária do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 05.424.667/0001-3 e o Banco Santander (Brasil) S.A., instituição financeira inscrita no CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Fundamentação Legal: com base na Resolução 004/2008 do CJF e Lei nº 13.172/2015. Objeto: Estabelecer as condições para operacionalização dos descontos em folha de pagamento decorrentes de contratos de empréstimo consignado celebrados entre os servidores ativos, inativos e pensionistas civis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão e o Banco Santander, por intermédio da plataforma/sistema eletrônico eConsig (Salt Tecnologia Ltda.), cabendo à CONVENIADA exclusivamente o processamento das consignações em folha de pagamento e o repasse dos valores descontados. Vigência: 60 (sessenta) meses, contado da data de sua celebração, não podendo ser prorrogado. Parágrafo único. Facultar-se-á a qualquer das partes solicitar sua resilição mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, permanecendo vigentes as obrigações assumidas até a integral liquidação das operações de crédito que estiverem em curso. Data de assinatura: 01/10/2026. Assinam: Célia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão; Márcia Regina Luppi Galati, Representante do Banco Santander; Aparecida de Cássia Gomes, Representante do Banco Santander. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo 0005509-68.2026.4.01.8007. Termo nº 25984910. Termo de compromisso firmado entre a Justiça Federal do Maranhão e a Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos do Maranhão - CORESOMA, para a coleta de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão. Objeto: Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamentação legal: Decreto nº 10.936, de 2022, na Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Vigência: 5 (cinco) anos, tendo início na data de 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2031. Data da assinatura: 30/09/2026. Assinam: Célia Silva Faria - Diretora da Secretaria Administrativa-SJMA, Maria José Castro- Presidente da Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos do Maranhão - CORESOMA, Ana Paula de Oliveira Fernandes - Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva, Jorge Mendes - Membro da Comissão para a Coleta Seletiva e Rogério César de Melo Viana - Membro da Comissão para Coleta Seletiva Solidária.