DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500200 200 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FOAB/SP-138436); PED 2025/004280 - RTE: TIAGO BIM GARCIA DE SOUZA X RDO(A): FILIPE PIMENTEL GOMES FORTE - ME (CRECI/SP: 040272-J); PED 2025/004281 - RTE: TIAGO BIM GARCIA DE SOUZA X RDO(A): FILIPE PIMENTEL GOMES FORTE (CRECI/SP: 202055-F); PED 2026/000029 - RTE: WINNIE ANNE RODRIGUES LIMA X RDO(A): LEAL INVEST IMOVEIS LT DA - EPP (CRECI/SP: 028661-JOAB/SP-306038); PED 2026/000030 - RTE: WINNIE ANNE RODRIGUES LIMA X RDO(A): ROSELI LEAL DINIZ (CRECI/SP: 075384-FOAB/SP-306038). São Paulo-SP, 2 de outubro de 2026. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços de palestrantes para ministrar as palestras magnas do I Summit Gaúcho de Educação Física, a ser realizado pelo CREF2/RS, contemplando a participação presencial dos profissionais Hortência, Fernando Fernandes e Renato Cariani na programação oficial do evento. Dia 20/10/2026 às 9h (horário de Brasília) Edital: pncp.gov.br e crefrs.org.br Critério de julgamento: menor preço Porto Alegre-RS, 2 de outubro de 2026. MARCELO DA SILVA Equipe de Apoio CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - UASG 389326 N° Processo: 697/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de veículos para transporte coletivo interestadual eventual de passageiros, para a promoção da participação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), bem como profissionais de enfermagem inscritos e acadêmicos da área, no 28º CBCE N F, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2026. Disponível em https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 no site www.gov.br/pncp. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/pncp. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (Anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2026 CONCURSO PÚBLICO 01/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 20/10/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 20/10/2026 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02615868/4 KELLY FERNANDA WINCHERT 2 - 682.02612797/9 MARINA DUARTE CARTAXO 3 - 682.02612558/4 MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP 1 - 682.02610922/0 PEDRO AUGUSTO FERREIRA ALVES ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 SESSÃO PÚBLICA PE 157/2026 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 157/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 22/10/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 1º de outubro de 2026. YGOR MICHEL MACHADO RAMOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 06002/2025 - CONTRATAÇÃO 35/2026 OBJETO: Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 - Bairro de Fátima - Fortaleza-CE - CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 10 de novembro de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2026. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 CREA-CE - PROCESSO Nº 07329/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, para venda de bens móveis inservíveis (veículos) conforme ANEXO I do Edital que se encontra disponível no site www.creace.org.br. O leilão será realizado no dia 27 de outubro de 2026 às 14 horas, no auditório do segundo andar da Sede do Crea-CE. Endereço: Rua Castro e Silva, 81 - Centro de Fortaleza-CE - CEP: 60.030-010. THIAGO DO NASCIMENTO MARQUES Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2992548/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 021/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comércio e Equipamentos de Escritório Ltda-Me, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: contratação de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA- MA) e suas Inspetorias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço no Grupo 07 - Caxias/Ma. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.265,25 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 684989/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2025. Locatário: CREA-PA. Locadora: MAIA E OLIVEIRA IMOVEIS LTDA - CNPJ 52.686.927/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 36/2025, cujo objeto é a contratação direta para a locação de imóvel situado na Rua Anchieta, N.º 2122, Sudam I, CEP: 68.371-210, Altamira/PA, destinado à instalação da Inspetoria do CREA/PA, no município de Altamira/PA. Valor: Fica mantido o valor mensal do aluguel no importe de R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato N.º 36/2025, por mais 01 (Um) ano, a partir de 18/10/2026 até 17/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, ou por até 60 (Sessenta) meses, nos termos do item 2.1, da "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO", na forma dos Arts. 106 e 107, da Lei N.º 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. - CAT nº 1720250007065, emitida para o Eng. Rodrigo Colleone, carteira - PR- 138414/D, através do protocolo 164769/2026.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720260005290, emitida para o Eng. Renan Zanella Lorenzoni, carteira - RS - 179943/D, através do protocolo 250366/2026.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720260005213, emitida para o Eng. Rafael Costa Engel, carteira - SC - 1119305/D, através do protocolo 248982/2026.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba-PR, 1º de outubro de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente Em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026-DRI/PARCERIAS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA- PR torna público o Edital de Chamamento Público n° 005/2026 - DRI/PARCERIAS, composto de duas Etapas, no valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais), com vistas à seleção de propostas no exercício de 2027 para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Creas, oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea- PR, tendo como objetivo geral o aperfeiçoamento técnico e cultural, apoio à fiscalização, divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, divulgação do Código de Ética Profissional e a conscientização sobre a importância de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e Acervo Técnico, além de temas de projetos propostos pelo Crea-PR, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório através da celebração de Termos de Fomento/Colaboração, na forma das Leis Federais 13.019/2014, 13.204/2015, 10.522/2002, 5.194/1966, nos Decretos nº. 8.726/2016, 11.948/2024 e Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. O Edital estará disponível no endereço www.crea- pr.org.br. As propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 8h do dia 05 de outubro de 2026 até às 17h do dia 12 de fevereiro de 2027, através do acesso restrito das entidades de classe registradas no Crea-PR junto ao sítio eletrônico www.crea-pr.org.br, e as propostas referente a Segunda Etapa deverão ser encaminhadas das 8h do dia 13 de fevereiro de 2027 até às 17h do dia 09 de abril de 2027. O referido Edital foi homologado através da Sessão Plenária n.º 1.040 do Crea-PR em 29/09/2026. Curitiba-PR, 1º de outubro de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente Em exercício EDITAL DE PATROCÍNIO Nº 6/2026-DRI/PATROCÍNIO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR torna público o Edital de Patrocínio n° 006/2026 - DRI/PATROCÍNIO, composto de duas Etapas, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2027 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital, sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR e Regulamento da Política de Patrocínio do Crea- PR aprovados pela Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria. O Edital estará disponível no endereço www.crea-pr.org.br. As