DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500201 201 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 8h do dia 05 de outubro de 2026 até às 17h do dia 19 de fevereiro de 2027, através de formulário eletrônico junto ao sítio eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-patrocinio/, e as propostas referente a Segunda Etapa deverão ser encaminhadas das 8h do dia 20 de fevereiro de 2027 até às 17h do dia 30 de abril de 2027. O referido Edital foi homologado através da Sessão Plenária n.º 1.040 do Crea-PR em 29/09/2026. Curitiba-PR, 1º de outubro de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 11/2025. Proc. Adm. nº 027/2025 - Inex. nº 04/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: NP CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA - CDL - CNPJ: 07.293.038/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de contratação da prestação de serv. de acesso ao banco de dados do Serv. de Proteção ao Crédito (SPC), objetivando a inclusão e notificação de inadimplentes, bem como consulta de informações cadastrais de CPF´s e CNPJ´s. Valor estimado R$ 101.694,00. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027, data da assinatura: 07/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2025. Proc. Adm. nº 09/2025 - PE nº 90003/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 07.917.508/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de contratação serviços de segurança/vigilância, ostensiva, armada, de segunda a sexta, 01 (um) posto, serviço de natureza continuada. Valor Global R$ 76.607,40. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo 30(trinta) dias, até 15/10/2026, totalizando o prazo de execução para 29( vinte e nove) meses, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até 31/12/2026, totalizando 34(trinta e quatro) meses, contados da data de assinatura, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; Assinatura: 15/09/2026. Pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Contrato nº 15/2024. Contratante: CRF/CE - UASG: 389442. Contratado: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 15.664.759/0001-46. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem, manutenção (corretiva, adaptativa, preventiva e evolutiva) e suporte dos serviços em Portal (Website) destinados ao uso do CRF/CE. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Global: R$ 3.123,72. Dotação orçamentária 6.2.2.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 - Proc. Adm. nº 036/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratado: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de telefonia fixa tronco digital E1/R2 com 30/50 (canais/ramais), para ligações locais fixo-fixo, Local fixo-móvel (VC1), longa distância fixo- fixo, longa distância fixo-móvel (VC2/VC3). Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Valor total estimado: R$ 12.978,00, em 12 meses, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em GeraI. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021 - Proc. Adm. nº 034/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratado: CISANTEC GESTÕES TECNOLÓGICAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 17.376.801/0001-59. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas, de forma integrada, em ambiente web. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor total: R$ 90.658,32, em 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 Processo Administrativo nº CRFSP26.6.000028070-7 - Pregão Eletrônico nº 111/2026 - Objeto: Aquisição de bolsas personalizadas destinadas aos participantes do XXIV Congresso Farmacêutico de São Paulo e da Expofar 2027, eventos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Airam Brindes e Presentes Ltda - CNPJ: 47.433.137/0001-01 - R$ 29.600,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 118/2026 em 16/10/2026 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de filipetas e crachás para o XXIV Congresso Farmacêutico de São Paulo e Expofar 2027. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 CONTRATAÇÃO n° 927212-29/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício alimentação na forma de créditos em cartão eletrônico, para os funcionários do CRF/SE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2026. VIGÊNCIA: INDETERMINADA . O credenciamento permanecerá aberto e contínuo, de forma a permitir o cadastro permanente de novos interessados, na forma do tópico n° 12.3 do edital. PRIMEIRA SELEÇÃO: O prazo para o recebimento de inscrições para a primeira seleção, será de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação, na forma do tópico n° 12.2 do edital. DATA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 05/10/2026 às 08:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras / https://www.gov.br/pncp/pt-br. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail [email protected]/[email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Aracaju, 29 de setembro de 2026. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO. Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 Número do Contrato nº 019/2021. Dispensa de Licitação nº 005/2021. Processo Administrativo nº 373/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI. Contratado: ALBINO ANTONIO DE MOURA, CPF nº 307..-20. Objeto: Prorrogação da locação do imóvel da subsede de Picos-PI. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Mensal: R$ 1.726,37. Valor Total: R$ 20.716,44. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/08/2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 022/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Informador Fácil Ltda - EPP, CNPJ: 05.222.197/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2023. Valor: R$ 297,03. Data da assinatura: 30/09/2026. Vigência: de 04/10/2026 até 04/10/2027. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo 201 - PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: APUCARANA Data: 09/10/2026 Horário: às 10h Endereço de apresentação: Rua Antonio Amado Noivo, 430, Jardim Lago Parque - Londrina/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo BRUNO GUILHERME XAVIER COELHO/1ª/166,43/AMPLA CONCORRÊNCIA/201 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 29 de setembro de 2026. CONS. LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH EDITAL Nº 54, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo 208 - PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: UNIÃO DA VITÓRIA Data: 13/10/2026 Horário: às 14:15h Endereço de apresentação: Rua Saturnino Olinto, 1851, sala 15 - Rio Negro/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo JOCELIA KLOSTER/4ª/155/Ampla Concorrência/208 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 29 de setembro de 2026. CONS. LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH EDITAL Nº 55, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2., e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado. Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 09/10/2026 Horário: às 15h Endereço de apresentação: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR JULIANA LAIS ROIK/11ª/156/Ampla Concorrência/204 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 29 de setembro de 2026. LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH