DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500202 202 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 UASG: 389177 Processo: 26.19.000004237-8. Objeto: Contratação de solução de comunicação e colaboração, Google Workspace, para integrar as ferramentas de E-Mail, Agenda e Contatos deste Conselho, bem como permitir o uso de soluções de suíte de Escritório, além de incluir recursos de Mensagem Instantânea e Videoconferência, preferencialmente na versão Enterprise Starter com Google Vault e Enterprise Standard, incluindo suporte técnico. Disponível a partir de 05/10/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 21/10/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Rafael Pascon dos Santos, CRM/SP 136.058, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 22.136-006/2026, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 20/09/2026. São Paulo, 5 de outubro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE Processo Ético-Odontológico - CRO-CE Nº 0797/2020 - Acórdão Nº 008/2022. Censura Pública em Jornal de Grande Circulação EPAO 910 - BSL Odontologia LTDA e RT CD 11100 Rayssa Resende Araújo Borges Bonfim. Acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 31 de outubro de 2022, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao Artigo 9º, Incisos VII e IX, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de censura pública em publicação oficial acrescida de pena pecuniária correspondente ao valor de 10 (dez) anuidades vigentes para a EPAO e de 05 (cinco) anuidades vigentes para a responsável técnica. Pena (CRO): Censura pública em publicação oficial. Data do Julgamento: 13/04/2022. Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD - Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD. Fortaleza - Ce, 14 de Setembro de 2026. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, UASG 931778, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 0026/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço completo de buffet para atendimento de até 700 pessoas durante a Solenidade Comemorativa do Dia do Cirurgião-Dentista, a ser realizada em 06 de novembro de 2026, em Macapá/AP. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ 94.999,80. Recebimento das propostas: a partir de 05 de outubro de 2026. Sessão pública: 20 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do Compras.gov.br. O Edital, o Termo de Referência e os demais documentos da licitação estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) e no Portal da Transparência do CRO/AP (https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce- 4d8c-b319-d157b71bb15a). Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Proc. Adm. nº 00024/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para Aquisição futura e parcelada de combustíveis e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota oficial e dos veículos utilizados a serviço do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 06/10/2026 ao dia 20/10/2026; Início da Sessão: 20/10/2026 a partir das 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do CRO/PI e PNCP. Dúvidas: Sala da Comissão de Licitação, na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI. MAXWELL MARTINS DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 570100057.000012/2026-51. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001- 84. CONTRATADA: CONSTRUMARC LTDA - CNPJ nº 66.470.349/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de divisórias e portas. Vigência: Até 20 dias corridos da assinatura do contrato. Valor: R$ 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais). Fundamento: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 UASG 927914 - Processo nº 0137/2026. Objeto: contratação de serviço continuado de link dedicado de internet em fibra óptica, mínimo 200/200 Mbps, incluindo instalação, equipamentos em comodato, suporte e manutenção. Critério: menor preço global. Sessão: 21/10/2026, às 10:00, horário de Brasília. Edital: PNCP e Compras.gov.br. EDITAL_927914-000002-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. UASG 927914 - Processo nº 0152/2026. Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, utilidades e demais bens para estruturação da primeira sede própria do CRP-23, incluindo montagem, instalação e solução de climatização. Critério: menor preço por item. Sessão: 19/10/2026, às 10:00, horário de Brasília. Edital: PNCP e Compras.gov.br. EDITAL_927914-000003-2026. Palmas/TO, 29 de setembro 2026. MAYCO OLIVEIRA CARNEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Objeto Aditado: Reajuste de valor de 7,5% e vigência de 12 meses a partir das seguintes datas: contratos 65409, 65786 e 168432: 01/07/2026; 67740 e 67742: 01/12/2026 e 65944: 01/01/2027. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, por meio da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 03/2024, diante da impossibilidade de intimação por via postal, INTIMA a empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.386.453/0001-72, acerca da decisão proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 001/2024, que aplicou à empresa a penalidade de multa compensatória correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do Contrato CT nº 020/2023, equivalente a R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Fica assegurado à interessada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação desta intimação, para interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 11 da Resolução CORE-SP nº 05/2024. O recurso deverá ser dirigido à autoridade prolatora da decisão e encaminhado ao CORE-SP pelo endereço eletrônico [email protected] ou [email protected] ou protocolado pelos demais meios admitidos pela Resolução CORE-SP nº 05/2024. São Paulo - SP, 2 de outubro de 2026. RAVENNA MACEDO CARVALHO SOUSA E MERIÉLEN SILVA BRITO DOS SANTOS Comissão Processante CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/004/2026 NÃO DIFERENCIADA E NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento a Sede e Seccionais do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Dia: 20.10.2026 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras@cress- mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br. Alexandre Henrique Pereira Perdigão. COORDENADOR ADMINISTRATIVO Belo Horizonte/MG, 2 de Outubro de 2026 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 5/2026 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominado "DESAFIO DE INOVAÇÃO - CONEXÕES PRODUTIVAS", que tem como objeto selecionar e premiar soluções tecnológicas digitais inovadoras para enfrentar desafios territoriais e produtivos do Brasil, impulsionando a transformação digital e o avanço da inteligência artificial. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 05/10/2026 ao dia 23/10/2026, através do endereço eletrônico: https://prosas.com.br/editais. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra no site https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Gerente em Substituição da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS EDITAL CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Presidenta Substituta da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, no uso das suas atribuições que lhes foram conferidas pela Designação nº 131/2026/PRES/AgSUS, e em conformidade com o subitem 15.1 do Edital PSS/AgSUS de 24 de julho de 2025, devidamente homologado em 16 de dezembro de 2025, torna públicas as orientações relativas à convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado em referência. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 Os candidatos aprovados serão convocados no dia 05/10/2026, exclusivamente por meio eletrônico, por meio de carta convocatória encaminhada ao endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de inteira responsabilidade a atualização de seus dados cadastrais e o acompanhamento das comunicações oficiais na forma dos subitens 15.10, 16.2 e 16.12 do Edital de Abertura.