DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500203 203 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1.1 A carta convocatória trará todas as informações acerca dos prazos e procedimentos a serem observados. 1.2 Será disponibilizado link específico para o envio da documentação obrigatória necessária à admissão, devendo o candidato apresentar original ou cópia autenticada da seguinte documentação, na forma do subitem 15.2 do Edital de Abertura: a) 1 (uma) foto 3x4 recente; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Comprovante de escolaridade e/ou dos requisitos exigidos para a vaga a que concorre; d) Comprovante de endereço atualizado com CEP (conta de luz, telefone ou similar); e) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido por clínica conveniada à AgSUS. Candidatos(as) com deficiência deverão apresentar laudo médico que comprove a condição correspondente; f) Comprovante de número de conta-salário ou conta-corrente no Banco do Brasil; g) Chave PIX vinculada ao CPF (utilizada pela Agência para fins de transações financeiras); h) Carteira profissional ou inscrição em conselho de classe, quando aplicável, conforme exigência legal para o exercício das atribuições do cargo; i) Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos dependentes, quando aplicável, especialmente para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 1.2.1 Poderão ser solicitados documentos complementares, devendo o candidato observar estritamente as orientações contidas na carta convocatória. 1.3 O não atendimento à convocação no prazo indicado na carta convocatória, a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no subitem 1.2 e na carta convocatória, bem como a ausência de manifestação expressa e tempestiva, implicará na desclassificação para todos os fins, sendo considerada renúncia tácita ao direito à contratação e ensejando a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação. 1.4 A assinatura do contrato de trabalho está prevista para ser formalizada em 14/10/2026. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 A relação nominal dos candidatos convocados consta do Anexo I deste Ed i t a l . 2.2 As convocações destinam-se ao início imediato das atividades, conforme a necessidade institucional da AgSUS, e estão condicionadas ao cumprimento integral dos requisitos estabelecidos no Edital de Abertura e neste Edital de Convocação. 2.3 A contratação decorrente deste Edital será realizada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos da Resolução CDA nº 04, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre o provimento de pessoal e a estrutura de cargos da AgSUS, não gerando direito subjetivo à estabilidade, sendo o vínculo regido pela legislação trabalhista vigente, pelas normas internas da Agência e pelas demais disposições legais aplicáveis. 2.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES ANEXO I LISTA DE CONVOCAÇÃO - 8ª CHAMADA PROCESSO SELETIVO FGV (EDITAL Nº 0001/2025) Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Administrativo 1. Patricia Helena Dos Santos Martins - Ampla Concorrência; 2. Divino Francisco Ferreira Junior - Ampla Concorrência; 3. Leonardo Cambraia Corrêa - Ampla Concorrência; 4. Luna Rocha Nobre - Ampla Concorrência; 5. Lahiri Abdalla Melo - Ampla Concorrência. Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Arquiteto 1. Caio Carneiro Couto - Ampla Concorrência. Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Saúde Pública 1. Rebeca Cedraz Ramos Mota - Ampla Concorrência; 2. Alyne Ferreira Da Silva - Cota Negros; 3. Ana Claudia Caetano Rodrigues Barbosa - Ampla Concorrência. Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Tecnologia da Informação 1. Matheus Lima Da Silva - Ampla Concorrência. Cargo: Auxiliar de Gestão - AgSUS 1. Rafaela Rodrigues Dos Anjos - Ampla Concorrência; 2. Anna Lívia Ramos Gouveia De Medeiros - Cota Negros; 3. Bruno De Pinho Quinhones - Ampla Concorrência; 4. Gabriel Guimarães Sobral - Ampla Concorrência; 5. Ricardo Sena Maranhão - Cota PCD; 6. Daniela Gomes De Alencar - Cota Negros. ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À I N FÃ N C I A AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 001/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar - Mamógrafo - para unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 998828/2026 - Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde (MS/FNS). Acolhimento das Propostas: A partir de 05/10/2026. Prazo para envio das propostas: até 10/10/2026, por meio do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão solicitar o Edital e seus anexos, por escrito, de segunda a sexta-feira, por meio do e-mail [email protected] ou através do Fone: (87) 3867-9000 - Setor: Secretaria administrativa. Petrolina, 1º de outubro de 2026. MARIA GENOVEVA ARAUJO DE SOUZA COELHO Diretora Presidente CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 38 (trinta e oito) diplomas no período de 02/09/2026 a 15/09/2026, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 584 a 621. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais/MG, 30 de setembro de 2026. DILERMANDO RABELO Diretor-Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 624716; Favorecido: MERCK S.A; Objeto: Aquisição de Células Tronco Mesenquimais Humanas de tecido adiposo da marca SIGMA ALDRICH; Valor Global: R$ 9.329,04. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 28 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 624856 e 624858; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de reagentes para cultivo celular da marca THERMO FISHER SCIENTIFIC; Valor Global: R$ 24.007,11. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 28 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 10/08/2026 a 08/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 476734 a 481297], [livro 21 - registro 476256 a 479802], [livro 22 - registro 476671 a 481304], [livro 23 - registro 476860 a 481289] e [livro 25 - registro 476254 a 481307]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina/PI, 11 de setembro de 2026. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026/CIMCERO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 004/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-342/2026 O Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia Cimcero Torna Público neste ato representado pelo Secretário Executivo, Dr. Bartolomeu Souza de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado do Chamamento Público nº 004/2026 de credenciamento, declarando como HABILITADOS e CREDENCIADOS os seguintes proponentes: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, CNPJ 76.591.569/0001-30 e MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 21.474.357/0001-81. O valor total estimado é de R$ 403.380,00 (quatrocentos e três mil, trezentos e oitenta reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 1º de outubro de 2026. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 068/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo Profissional do Fomento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 3 (três) parcelas; valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0185/26. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 535/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Aditivo do Campeonato Mundial Feminino 2026 - Complemento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 28.823,00 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais); Vigência: 04/09/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 04/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº:0959/26. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 556/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 436.995,44 (quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 25/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1332/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 562/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo Bolsa Auxílio Atleta 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 3 (três) parcelas; Valor total: R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais); Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 23/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1338/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio -TC nº 563/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Camping Treinamento - Setembro - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.061,24 (mil e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 11/09/2026 a 22/10/2026; Data da Assinatura: 11/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1006/26.