DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 3 (três) parcelas; Valor total: R$ 21.086,24 (vinte e um mil e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 22/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1340/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio -TC nº 573/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo - Brazil Open G2 2026 - Participação - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 3.560,00 (três mil e quinhentos e sessenta reais) Vigência: 21/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 21/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1040/26. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 596/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação - Manutenção do Departamento de Eventos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 3 (três) parcelas; Valor total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1372/25. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 585/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Transporte Animais Jogos Mundiais e Participação - Parte II - Retorno (Fundo de Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 18/09/2026 a 16/10/2026; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Daniel Cesar Maranhão Khury - Presidente/ CBH; Processo nº: 1060/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 586/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - 5ª Semana de Treinamento de Jovens, Classe Baixa e Mulheres e Treinamento Complementar. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 18/09/2026 a 03/12/2026; Data Assinatura: 18/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1061/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 589/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Campeonato Brasileiro de Rugby em Cadeira de Rodas 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 562.865,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 21/09/2026 a 05/11/2026; Data da Assinatura: 21/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 1069/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 590/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - Para Snowboard - Gramado - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas, Valor total: R$ 148.003,00 (cento e quarenta e oito mil e três reais) Vigência: 21/09/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 21/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida - Presidente/CBDN; Processo nº 1070/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 591/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: WC 50 Goiania. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); Vigência: 21/09/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 21/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1071/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 592/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Mundial de Paraciclismo de Pista UCI 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 484.558,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e doze centavos); Vigência: 22/09/2026 a 02/12/2026; Data da Assinatura: 22/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1074/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 593/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Mundial de Paraciclismo de Pista UCI 2026 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 22/09/2026 a 02/12/2026; Data da Assinatura: 22/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1075/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 594/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Feminino 4ª Fase/Final. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 291.689,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais); Vigência: 23/09/2026 a 10/11/2026; Data da Assinatura: 23/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1082/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 595/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Future Murcia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.00,00 (quarenta mil reais); Vigência: 24/09/2026 a 09/11/2026; Data Assinatura: 23/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1083/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 596/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Copa Brasil de Paraescalada 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 23/09/2026 a 13/11/2026; Data da Assinatura 23/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1084/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 597/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação dos Técnicos de Judô no 5TH Asian para Games Aichi de Judô - 2026 / Japão. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 98.353,36 (noventa e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 24/09/2026 a 23/11/2026; Data da Assinatura: 24/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1092/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 598/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4ª Semana de Treinamento Seleção Brasileira de Base Masculina/Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 325.905,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinco reais); Vigência: 24/09/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 24/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1093/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 600/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Campeonato Brasileiro de Rugby em Cadeira de Rodas 2026 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); Vigência: 25/09/2026 a 05/11/2026; Data da Assinatura: 25/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 1096/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 601/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Reunião do Conselho Fiscal. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 05/10/2026 a 23/11/2026; Data da Assinatura: 25/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1097/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 602/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Futebol de Cegos - Série A 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais); Vigência: 28/09/2026 a 23/11/2026; Data da Assinatura: 28/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1099/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 603/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Fase de Treinamento e Campeonato Mundial de Beach Sprint. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 185.610,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e dez reais); Vigência: 28/09/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 28/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1100/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 604/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Encontro de Classificadores Paraescalada 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Vigência: 28/09/2026 a 10/11/2026; Data da Assinatura 28/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1101/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 605/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Desafio Brasil Porto Velho (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 29/09/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Daniel Cesar Maranhão Khury - Presidente/ CBH; Processo nº: 1105/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 606/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Grand Prix - Etapa III - Paris - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 183.879,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais) Vigência: 29/09/2026 a 08/11/2026; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1110/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 607/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 3ª e 4ª Etapa do Circuito Brasileiro de para Rollerski - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 52.233,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais) Vigência: 29/09/2026 a 22/11/2026; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida - Presidente/CBDN; Processo nº 1111/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 608/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Brasileiro Barcos Longos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 104.861,00 (cento e quatro mil e oitocentos e sessenta e um reais); Vigência: 30/09/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 30/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1113/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 609/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Passagens - Grand Prix de Judô - Alexandria/Egito. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais); Vigência: 05/10/2026 a 23/12/2026; Data da Assinatura: 01/10/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1116/26.