DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 642.500,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 01/10/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 01/10/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1122/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 612/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Centro de Desenvolvimento de Talentos da Ande. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 407.200,00 (quatrocentos e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/10/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1124/26. AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto a inexecução do serviço (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, Determino A aplicação da penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato 192/CPB/2025, em desfavor da Empresa: Lcc Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.027.395/0001-90, assinado em 02 de outubro de 2026. J. MATEUS Departamento de Contratos CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - SRP Fornecimento parcelado, de álcool, antissépticos e correlatos para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 06/10/2026 até às 09:00 horas do dia 19/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 19/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis/SC, 1º de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS Os Editais de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE, 02/2023/CISVALE e 02/2022/CISVALE sofrem prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 30 de setembro de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Presidente DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário União das Américas Descomplica Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05. Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1278 (mil duzentos e setenta e oito) no período de 24/04/2026 a 16/09/2026, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2026 registros 5955 a 7237. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/. Foz do Iguaçu, 16 de agosto de 2026. DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA Reitor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano, quinta-feira, às 19h00 (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos associados ou às 19h30 em segunda e última convocação, com qualquer quórum na sede da ADEPOL/PR, situada na Rua Padre Agostinho, nª 850, Mercês, Curitiba - PR, CEP 80.430 - 050, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Prestação de contas do exercício 2026; II - Assuntos Gerais. Brasília/DF, 25 de setembro de 2026. RODOLFO QUEIROZ LATERZA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: SANTOS, SOUSA, SA, DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 10.835.012/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil às startups atendidas conforme previsto na META 5.4.1 DO PROJETO DISTRITO DE INOVAÇÃO E BIOECONOMIA DE BELÉM (DIBB) compreendendo diagnóstico/auditoria, mentorias, capacitações e entregáveis técnicos voltados à implementação e aprimoramento de governança, transparência, prestação de contas e conformidade (Compliance), com suporte à regularidade jurídica e contábil das startups beneficiárias. No valor total R$ 120.000,00. Para realização do 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV 4500075173). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Marcones José Santos Da Silva. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 05/2026 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 05/2026 - Proveniente do Processo 59.359/2026 - SPF 05/2026 celebrado com a empresa Plano Sul Soluções em Engenharia Ltda., CNPJ: 54.686.511/0001-387, para pavimentação asfáltica das vias internas na UTFPR do campus de Dois Vizinhos no valor de R$ 3.899.000,00 (três milhões, oitocentos e noventa e nova mil reais) - assinado em 16 de setembro de 2026. Marcio Jacometti. Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 28/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 20/2026 - Proveniente do Processo 79.492/2025 - SPF 09/2025 celebrado com a empresa Ventiur Investimentos em Novos Negócios S.A., CNPJ: 17.740.274/0001-10 para execução de serviços técnicos especializados para a implantação e à operação de uma aceleradora de startups no Parque Tecnológico de Pato Branco no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) - assinado em 28 de setembro de 2026. Marcio Jacometti. Superintendente. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 110/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE 03 MICROPIPETAS. Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75, no valor R$ 3.940,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA R EA I S ) . Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 03/09/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.122. Goiânia, 5 de outubro de 2026. Profª Drª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 112/2026 Objeto: Aquisição de MICRO BCA PROTEIN ASSAY. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005- 88, no valor R$ 2.577,34 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS. Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/09/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 2 de outubro de 2026. Profª Drª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 Objeto: aquisição de reagente. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ.: 21.551.379/0021-41, no valor de R$ 5.707,71 (Cinco mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 30/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 5 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 124/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA CNPJ:63.067.904/0005-88, no valor R$ 8.125,44 (Oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 30/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 5 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 134/2026 Objeto: aquisição de reagente. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA - CNPJ:63.067.904/0005-88, no valor R$ 1.370,10 (Mil trezentos e setenta e dez centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 29/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 2 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 130/2026 Objeto: Aquisição de máquina aplicadora solda. Solicitação 494822. Contratada: INTEGRAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 05.485.231/0001-56, no valor de R$ 5.168,50 (Cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 29/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.107. Goiânia, 2 de outubro de 2026.Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: TPA 204/SOFTEX. Projeto: "Residência em microeletrônica - ci brasil inovação.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: ATL COMERCIO DE MOVEIS - VIA OFFICE (30.017.270/0001-76). VALOR: R$ 81.350,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO III. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/3060008-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para aquisição de: SISTEMA COMPLETO E INTEGRADO PARA PROCESSAMENTO, HOMOGEINIZAÇÃO, DECANTAÇÃO E ENVASE DE MEL, recebimento dos envelopes até: 06/11/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 1º de outubro de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações