DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data da Autorização 02/10/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 005. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3842.180925.0001 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.198,00 (treze mil cento e noventa e oito reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ: 41.676.683/0001- 89.ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102 Requisição de Material Permanente A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1429.140926.0004 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)- Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ: 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56 REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3953.160926.0001 para Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do citômetro. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12990-9 - CONVENIO - 01.26.0096.0 - REF - 2529/25 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE PESQUISA DA UFDPAR - FINEP. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 32.179,56 (trinta e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - Contratada: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - CNPJ: 42.160.812/0001-44. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 142 (cento e quarenta e dois) diplomas, no dia 18/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 8, registro de nº 001 ao 142. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd Ourinhos/SP, 1º de outubro de 2026. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 395562026-FUNPEC 24º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo contratual por mais 30 (trinta) dias ininterruptos a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026. Assinaram em 08 de setembro de 2026, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 272 (duzentos e setenta e dois) diplomas de 07 de agosto de 2026 a 28 de setembro de 2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 62236 a 62507. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 29 de setembro de 2026. EDISON ALENCAR CASAGRANDA Reitor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 226 (duzentos e vinte e seis) diplomas entre os dias 14/11/2025 a 15/04/2026, no Livro de Registro G-0001, com as sequências numéricas: 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei/MG, 25 de setembro de 2026. RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO Reitor SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE JOINVILLE - SINAFIJ, inscrito no CNPJ nº 09.224.949/0001-40, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, 795, Bairro Boa Vista, Joinville/SC, com abrangência e base territorial no Município de Joinville/SC, por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCA todos os Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville sindicalizados, lotados na Prefeitura Municipal de Joinville, nos termos do art. 6º, II, "a", do Estatuto, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07/10/2026, nas dependências da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville - ASPMJ, sito à Rua José Elias Giuliari, 316, Quiosque 2, no Bairro Boa Vista - Joinville/SC, às 19h30, em primeira convocação com a maioria dos filiados ou, em segunda convocação às 20h00, com qualquer número de presentes, para deliberarem especificamente sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) alteração do orçamento do exercício de 2026, para inclusão de despesa, relativa a apoio financeiro ao Congresso Nacional da Fenafim 2026. b) Outros assuntos. Joinville-SC, 2 de outubro de 2026. PAULO TSALIKIS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EXIBIDORAS E DISTRIBUIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EXIBIDORAS E DISTRIBUIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEECERGS, conforme certidão e cadastro sindical, sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 01.423.705/0001-84, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Empregados em empresas exibidoras e distribuidoras cinematográficas, no Estado do Rio Grande do Sul e os membros da categoria profissional dos Empregados em empresas exibidoras cinematográficas nos Estados: Acre - AC; Alagoas - AL; Amapá - AP; Amazonas - AM; Bahia - BA; Ceará - CE; Distrito Federal - DF; Espírito Santo - ES; Goiás - GO; Maranhão - MA; Mato Grosso - MT; Mato Grosso do Sul - MS; Pará - PA; Paraíba - PB; Paraná - PR; Pernambuco - PE; Piauí - PI; Rio Grande do Norte - RN; Rondônia - RO; Roraima - RR; Santa Catarina - SC; São Paulo - SP; Sergipe - SE; Tocantins - TO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá de forma híbrida, a ser realizada na sede da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina/FITEDECA/RS-SC, sito a Rua Voluntários da Pátria, 188/504 - Centro Histórico - CEP 90.030-000 - Porto Alegre/RS, no dia 21/11/2026, às 10h, em primeira convocação, e, caso não haja o quórum legal mínimo, às 10h30min, em segunda e última convocação, no mesmo local, assim como através de videoconferência a ser realizada pelo Google Meet, através de link a ser disponibilizado aos membros da categoria profissional interessados e devidamente identificados com a comprovação de contrato de trabalho vigente através de envio de cópia do registro em sua CTPS, que deverão solicitar pelo e-mail [email protected] , até 1(um) dia antes da data da assembleia geral, que laboram com contrato de trabalho formalizado através de registro em CTPS, nos Estados supra citados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) rerratificação da alteração da representação sindical da entidade, excluindo da sua abrangência sindical e territorial no Estado do Rio Grande do Sul, da representação sindical e territorial da categoria profissional dos Empregados em empresas distribuidoras cinematográficas; b) rerratificação da alteração da representação sindical da entidade para a categoria profissional dos Empregados em empresas exibidoras cinematográficas, conforme CBO - 5914-6/00 - atividades de exibição cinematográfica (projeção de filmes e fitas de vídeo em salas de cinema, drive-ins, e espaços culturais) com abrangência territorial nos seguintes Estados: Acre - AC; Alagoas - AL; Amapá - AP; Amazonas - AM; Bahia - BA; Ceará - CE; Distrito Federal - DF; Espírito Santo - ES; Goiás - GO; Maranhão - MA; Mato Grosso - MT; Mato Grosso do Sul - MS; Pará - PA; Paraíba - PB; Paraná - PR; Pernambuco - PE; Piauí - PI; Rio Grande do Norte - RN; Rio Grande do Sul - RS; Rondônia - RO; Roraima - RR; Santa Catarina - SC; São Paulo - SP; Sergipe - SE; Tocantins - TO; c) rerratificação da alteração da razão social, denominação e sigla da entidade, inclusive retificação do CNPJ, para refletir a nova abrangência sindical e territorial, para Sindicato Interestadual dos Empregados em Empresas Exibidoras Cinematográficas/SINEXC; d) rerratificação da alteração do Estatuto Social; e) ratificação da eleição e mandato vigente da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Junto à FITEDECA-RS/SC, titulares e suplentes; f) ratificação da filiação do sindicato à central sindical, confederação e federação; g) deliberar sobre a localização da sede e foro da entidade. Observação: I. somente poderão participar da assembleia geral membros da categoria profissional interessados e devidamente identificados com a comprovação de contrato de trabalho vigente através de envio de cópia do registro em sua CTPS; II. a manifestação dos presentes na assembleia e coleta de votos dos interessados, conforme prevê o art. 52 da Portaria/MTE 3472/2023, poderão se dar por aclamação dos presentes física e/ou digitalmente, ou, por votação secreta através de cédulas de votação fornecidas aos presentes e preenchimento de formulário eletrônico fornecido pela entidade, para aqueles que acessarem a assembleia por meios telemáticos; III. na assembleia somente serão discutidos e deliberados os itens previstos na Ordem do Dia. Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2026. EDISON COSTA MARQUES Presidente