DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500207 207 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDPPD/RS (CNPJ nº 90.273.442/0001-02), entidade sindical de primeiro grau, com sede à Rua Washington Luiz, nº 186, CEP 90010-460, em Porto Alegre, RS, por sua representante legal, Vera Justina Guasso, com endereço profissional acima indicado vem RETIFICAR o Edital de Convocação da categoria dos empregados em empresas de processamento de dados, tecnologia da informação e informática, no Estado do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, publicado na data de 01.10.2026, no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição Nº 186, Página 181, informando que onde se lê "no dia 28 de outubro de 2026", leia-se "no dia 27 de outubro de 2026", mantido os mesmos horários e Ordem do Dia divulgados: às 17h30min em primeira convocação e às 18h em segunda convocação com qualquer número de participantes, a realizar-se no auditório de sua sede, à Rua Washington Luiz, nº 186, Centro Histórico, CEP 90010-460, em Porto Alegre, RS, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificar as deliberações aprovadas na assembleia geral extraordinária de alteração estatutária realizada na data de 26 de novembro de 2024; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração estatutária a ser apresentada pela Diretoria do SINDPPD/RS durante a assembleia; 3) Leitura e aprovação do novo estatuto social; 4) Outros assuntos de interesse da Categoria. Antes do ingresso no local da assembleia, os trabalhadores deverão assinar a lista de presença e apresentar documento comprobatório de que pertencem a categoria dos trabalhadores em empresas de Processamento de Dados, Tecnologia da Informação e Informática do RS. Porto Alegre, RS, 2 de outubro de 2026. VERA JUSTINA GUASSO Secretaria Geral SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, SIDERÚRGICAS E FUNDIÇÕES DE PIRACICABA, SALTINHO E RIO DAS PEDRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, SIDERÚRGICAS E FUNDIÇÕES DE PIRACICABA, SALTINHO E RIO DAS PEDRAS - SIMESPI, inscrito no CNPJ sob o nº 62.467.360/0001-55, entidade sindical de primeiro grau, por seu Presidente, PAULO ESTEVAM CAMARGO, nos termos dos arts. 18, 19, 20 e 21 de seu Estatuto Social e da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA as (i) empresas integrantes da categoria econômica das indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, eletrônico, siderúrgicas e fundições e (ii) empresas integrantes da categoria econômica das indústrias de peças e componentes para veículos automotores (autopeças), associadas ou não ao SIMESPI, estabelecidas nos Municípios de Piracicaba, Saltinho, Rio das Pedras, São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Torrinha, Anhembi e Santa Maria da Serra, todos no Estado de São Paulo, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma exclusivamente presencial no dia 26 de outubro de 2026, no auditório da sede do SIMESPI, localizado na Rua Samuel Neves, nº 1.601, Bairro Cidade Jardim, CEP 13.416- 404, Piracicaba/SP. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: (i) aprovação da alteração do Estatuto Social do SIMESPI para ampliação de sua categoria econômica e de sua base territorial; (ii) aprovação do texto consolidado do Estatuto Social; e (iii) autorização ao Presidente para promover o registro da ata e do Estatuto Social no cartório competente, requerer o registro da alteração estatutária no Ministério do Trabalho e Emprego, promover a atualização cadastral perante o CNES e a Receita Federal do Brasil, conduzir tratativas de autocomposição ou mediação em eventual conflito de representação, cujo resultado dependerá de ratificação assemblear, e realizar as adequações meramente formais eventualmente exigidas, vedada qualquer modificação da categoria e da base territorial aprovadas. A sessão ocorrerá às 17h15 em primeira convocação e, não havendo quórum, às 17h30 em segunda convocação, no mesmo local, com qualquer número de representantes presentes. Nos termos do art. 19 do Estatuto Social, cada empresa terá direito a um voto, exercido por seu representante credenciado, e as deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao total dos presentes em primeira convocação e por maioria simples dos presentes em segunda convocação. Em atendimento ao art. 4º, inciso I, alínea "b", da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, informa-se que o SIMESPI representa atualmente a categoria econômica das indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, eletrônico, siderúrgicas e fundições, nos Municípios de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras, e que a alteração estatutária pretende ampliar a categoria e a base territorial, para que o sindicato passe a representar a categoria econômica das indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, eletrônico, siderúrgicas e fundições e a categoria econômica das indústrias de peças e componentes para veículos automotores (autopeças), nos Municípios de Piracicaba, Saltinho, Rio das Pedras, São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Torrinha, Anhembi e Santa Maria da Serra, todos no Estado de São Paulo, com a inclusão, portanto, da categoria econômica das indústrias de peças e componentes para veículos automotores (autopeças) e dos Municípios de São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Torrinha, Anhembi e Santa Maria da Serra. O credenciamento terá início às 17h00 e se encerrará no momento da instalação da assembleia, em primeira ou segunda convocação. Cada empresa será representada por um único representante, que deverá apresentar: (a) documento oficial de identificação com foto e número de inscrição no CPF; (b) se sócio ou administrador, contrato social, estatuto social ou ato constitutivo equivalente, acompanhado, se for o caso, do ato de eleição da administração em vigor; (c) se procurador, instrumento de procuração, público ou particular, com poderes específicos para representar a empresa na assembleia e nela deliberar, acompanhado do ato constitutivo da outorgante que comprove os poderes de quem o subscreve; e (d) comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ ou outro documento que comprove a atividade econômica da empresa e seu estabelecimento na base territorial representada ou pretendida. A lista de presença conterá a finalidade da assembleia, a data, o horário e o local de sua realização e, de cada participante, o nome completo, o CPF, a razão social e o CNPJ da empresa representada e a assinatura. A íntegra da proposta de alteração estatutária está à disposição dos interessados na sede do SIMESPI, em dias úteis, das 08h às 17h e a assembleia somente deliberará sobre os assuntos constantes desta convocação. Piracicaba - SP, 1º de outubro de 2026. PAULO ESTEVAM CAMARGO Presidente do SIMESPI SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 306(TREZENTOS E SEIS) diplomas no período de 10/08/2026 a 19/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-11 [Registro(s): 1000, 1106, 1036, 1058, 1069, 1079, 1089, 1103, 1104, 1105] / DIPLOMA DIGITAL(A)-12 [Registro(s): 134, 142, 154, 160, 161, 181, 196, 206, 212, 219, 221, 229, 235, 261, 272, 294, 314, 317, 318, 324, 326, 331, 333, 338, 348, 349, 353, 111, 114, 119, 133, 153, 158, 16, 165, 18, 180, 183, 186, 20, 201, 207, 208, 21, 214, 224, 228, 230, 24, 246, 250, 258, 266, 280, 288, 291, 300, 302, 303, 307, 32, 339, 34, 342, 350, 41, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 66, 68, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 87, 88, 89, 92, 101, 105, 112, 115, 135, 138, 141, 144, 149, 151, 156, 163, 17, 177, 188, 195, 200, 220, 23, 239, 243, 26, 27, 283, 284, 29, 293, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 44, 46, 53, 58, 67, 69, 70, 709, 73, 91, 93, 108, 131, 152, 19, 192, 25, 40, 60, 64, 744, 77, 100, 103, 104, 106, 107, 120, 121, 122, 124, 130, 132, 136, 139, 145, 147, 148, 155, 157, 159, 164, 166, 171, 172, 178, 187, 190, 194, 197, 202, 205, 210, 216, 217, 222, 223, 225, 227, 231, 232, 234, 241, 244, 247, 249, 251, 254, 255, 257, 263, 265, 28, 346, 358, 45, 50, 54, 61, 71, 72, 83, 84, 86, 94, 95, 301, 319, 328, 335, 337, 341, 118, 123, 127, 137, 143, 193, 218, 238, 285, 290, 295, 298, 306, 312, 330, 357, 360, 37, 39, 42, 43, 82, 85, 90, 109, 126, 150, 176, 179, 184, 185, 199, 203, 204, 213, 215, 233, 237, 245, 260, 271, 274, 275, 276, 277, 278, 281, 282, 286, 289, 297, 304, 305, 308, 310, 311, 313, 315, 316, 320, 322, 323, 325, 327, 329, 334, 336, 340, 344, 347, 352, 354, 355, 359, 361, 362, 363, 364, 884, 97, 99]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 30 de setembro de 2026. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIESP S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Santa Izildinha, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 25/04/2019 a 25/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 142 registro: 120902; Livro 148 registro: 123064; Livro 149 registros: 123416, 123610; Livro 159 registro: 127435; Livro 161 registros: 128297, 128298; Livro 166 registros: 130268, 130328; Livro 170 registro: 131882; Livro 179 registros: 135564 a 135569, 135620 a 135622, 135794; Livro 180 registros: 135907, 135908, 135984; Livro 183 registro: 137375; Livro 184 registros: 137446, 137476; Livro 187 registro: 138947; Livro 191 registros: 140269, 140408; Livro 192 registros: 140674, 140857; Livro 193 registro: 141289; Livro 197 registros: 142696, 142698, 142700, 142703, 142704, 142706, 142846; Livro 198 registro: 143122; Livro 199 registros: 143432, 143433, 143434; Livro 200 registros: 143933, 144051; Livro 201 registros: 144423, 144424, 144489; Livro 202 registro: 144873; Livro 205 registros: 145871, 145984; Livro 206 registros: 146464, 146488; Livro 207 registro: 146829; Livro 208 registros: 147004, 147006, 147358, 147569, 147598, 147932; Livro 002-EX registros: 3150, 3139, 3223 a 3226, 3641, 3785, 3786, 4163, 4258, 4286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/. São Paulo, 1º de outubro de 2026. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio de Janeiro, mantido pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 727 (Setecentos e vinte e sete) diplomas no período de 10/10/2022 a 15/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 02 registros: 601 a 638, 640 a 643, 645 a 669, 671 a 688, 690 a 701, 704 a 725, 727 a 730, 732, 733, 735 a 744, 746 a 759, 761 a 778, 780 a 791, 793 a 813, 815 a 825, 827 a 829, 831 a 836, 838 a 875, 877 a 899, 901, 903 a 906, 908, 910, 912 a 972, 974 a 998, 1000 a 1034, 1036 a 1038, 1040 a 1073, 1075 a 1088, 1090 a 1094, 1096, 1099, 1102 a 1104; Livro 03 registros: 1105 a 1111, 1113 a 1284; Livro 04 registros: 1289 a 1344; Livro 05 registros: 1345 a 1368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/. São Paulo, 1º de outubro de 2026. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4(quatro) diplomas do Campus de Francisco Beltrão no período de 11/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 05 - Registros nº 1131 a 1134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diplomafb.php. E 11 (onze) diplomas do Campus Sede de Dois Vizinhos no período de a 09/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 05 - Registro nº 1120 a 1130, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diploma.php. Dois Vizinhos - PR, 30 de setembro de 2026. SÉRGIO FABIANE Reitor VALE S.A AVISO DE RETIFICAÇÃO 5ª RETIFICAÇÃO. A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0089-96, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº 02001.000711/2009-46, a 5ª Retificação da Licença de Operação nº 1361/2016, válida até 09 de dezembro de 2026, referente ao Complexo S11D Eliezer Batista, localizado no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará ELSON FRANCISCO DE SOUSA Gerente de Meio Ambiente Corredor Norte