DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500208 208 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL. Proc. 398/26. ID: 2026.501C2600003.01.0040. A licitação será dia 16/10/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS ANTIDEPRESSIVOS. Proc. 471/26. ID: 2026.501C2600003.01.0041. A licitação será dia 19/10/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL II. Proc. 399/26. ID: 2026.501C2600003.01.0043. A licitação será dia 20/10/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 037/2026 Processo nº 104/2026 credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos em atendimentos aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 05/10/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes JOSE HUMBERTO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a suspensão do pregão nº 043/2026 processo nº 091/2026 com sessão marcada para o dia 06/10/2026 às 08:30h no sistema licitanet e com edital publicado dia 23/09/2026 - seção 3 - pág. 145. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 057/2026 Processo nº 107/2026, para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 20/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 055/2026 Processo nº 105/2026, para aquisição de caminhão equipado com implemento de uso em pavimentação em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 19/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 056/2026 Processo nº 106/2026, para aquisição de lixeiras e bancos de praça em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 20/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO está conduzindo o Processo Administrativo Licitatório nº 024/2026 - Pregão, na Forma Eletrônica nº 024/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de itens destinados à estruturação e identificação de docentes e discentes da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: www.licitacimlago.com.br. Alfenas/MG, 2 de outubro de 2026. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Presidente do CIMLAGO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, sob o livro de registro nº 2/2026, registros nº2544, 2759, 3117 e 3651 a 3667, 3833 a 3841, 3848, 4480 a 4507, 4688 a 4694, 4870, 5344, 5775 e 5776 no período de 29 de julho de 2026 a 28 de setembro de 2026. Foram também registrados 15 (quinze) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, sob o livro de registro 3-ESP, registros nº 386 a 400 no período de 23 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ Araçatuba-SP, 2 de outubro de 2026. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026-SRP Data Abertura: 21 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais permanentes - mobiliários, assentos, divisórias, sofás, cortinas e complementos de ambientes, incluindo fornecimento, entrega, montagem, instalação quando aplicável, garantia e assistência técnica, para atendimento das demandas dos municípios vinculados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] . Marcelino Pereira Cruz Sobrinho - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026-SRP Data Abertura: 22 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de solução modular integrada para estruturação e modernização de áreas públicas de comércio, serviços e alimentação, por meio de galpões modulares personalizáveis, boxes modulares para comércio em geral, destinada ao atendimento das necessidades dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] . MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU torna público que se encontra aberta a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2026, REPUBLICADA em razão da publicação da Errata/Retificação nº 01, que alterou o instrumento convocatório com a inclusão de requisitos de qualificação técnica e ambiental para habilitação, reabrindo-se o prazo para apresentação das propostas e dos documentos de habilitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para execução de pavimentação de rodovia municipal para integração dos Municípios (Trecho 3 da Rodovia Integração Mercosul, compreendido entre o km 22+000 e o km 33+400, com extensão aproximada de 11,40 km), nos termos do Instrumento nº 7AAAHP/2026. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 21/10/2026, às 08h00min, encerrando-se o prazo para cadastramento das propostas e envio dos documentos de habilitação às 07h59min da mesma data (horário de Brasília). O Edital, devidamente retificado, e a respectiva Errata/Retificação nº 01 estão à disposição nos endereços eletrônicos: https://cimau.com.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rodeio Bonito - RS, 2 de outubro de 2026. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente do CIMAU COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO, PROVEDORES DE INTERNET E TRATAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ FUNDAÇÃO Pelo presente edital, com fundamento na portaria de n° 3472 de 4 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Sindicato Das Empresas De Processamento de Dados e Serviços de Informática, Tecnologia da Informação Provedores de Internet e Tratamento de Dados do Estado do Mato Grosso - SINDETI/MT, convoca as empresas da categoria econômica composta pelas empresas da categoria econômica específica que é composta pelas categoria econômica das empresas de processamento de dados e Serviços da Tecnologia da Informação, empresas de desenvolvimento de sistemas, processamento e Licenciamento de Softwares para todos os fins; Programação; Processamento de dados; desenvolvimento de programas de computadores; Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; Assessoria e consultoria em informática; Suporte técnico em informática, instalação e manutenção de programas de computação, e bancos de dados; desenvolvimento, programação, manutenção e locação e hospedagem de dados em nuvem e Centro de Tratamento de Dados e Processamento de Tokenização de Ativos Digitais, Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desenvolvimento de inteligência Artificial e IA (generativa) e Cybersegurança, empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet e intermediação de negócios de internet do Estado do Mato Grosso, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato a ser realizada no dia 27/10/2026, às 17h00, em primeira convocação, e às 17h30min em segunda convocação, na Av. São Sebastião, 3205, sala M2, Bairro Quilombo, Cuiabá - MT, CEP 78.045-000, nos termos do artigo 52 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. A assembleia deliberará a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e Fundação de Sindicato Representativo da Categoria descrita; 2) Aprovação da Base Territorial e sua sede; 3) Leitura e Aprovação de Seus Estatutos Sociais; 4) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, mediante votação dos presentes, com registro da forma de eleição, número total de sindicalizados, número de aptos a votar, número de votantes, chapas concorrentes, respectiva votação, votos nulos e brancos e resultado do processo eleitoral, para atendimento integral às exigências da Portaria MTE nº 3.472/2023; 5) Fixação da Forma de Custeio e da Mensalidade Social para Manutenção da Entidade; 6) Autorização para todas as providências administrativas, cartorárias e pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego; 7) Outros Assuntos de Interesse Geral. ANTONIO FERNANDO RIBEIRO PEREIRA Coordenador da Comissão Pró Fundação