DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2026/FMS. Processo Administrativo n° 01200/2026 ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0005 Montanha/ES, 25 de setembro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0500001.09.0021 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46, conf. Proc. Administrativo 2026-56C3C. Objeto: aquisição de medicamentos, visando garantir o abastecimento da unidade de saúde do município. Valor: R$ 14.551,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e um reais). Muqui - ES, 2 de outubro de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026. PROCESSO Nº 2130/2026. Contratante: Município de Rio Bananal/ES. Contratado: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 20.327.178/0001- 59. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação/requalificação da Praça Vitorio Bacheti, bairro Santo Antônio, Rio Bananal/ES. Valor total do Contrato: R$ 646.811,95 (seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 02/10/2026. Vigência: 31/03/2027. RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077901. Código de Identificação Cid a d ES : 2026.059E0700001.01.0036. 2 de outubro de 2026. Bruno Pella. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE SUSPENSÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.539/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE", devido às impugnações ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 001/2026, que tem como objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "DR. FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO" - UPA CASTELÂNDIA, cuja sessão pública estava marcada para o dia 08.10.2026 às 09h. A nova data será remarcada e comunicada por meio de publicação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação. Serra/ES, 2 de outubro de 2026. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2026 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: PREMIUM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.238.360/0001- 15, com proposta no valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com valor global do certame de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para contratação de empresa no ramo de engenharia, para execução da reforma do vestiário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Abadiânia - GO, 2 de outubro de 2026. MARCOS DA SILVA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 20/10/2026, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA (ELETRÔNICA), tipo aberta, critério de menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia visando a execução do remanescente de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS de Aloândia, em conformidade com o projeto básico e demais normas deste Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia - GO, 2 de outubro de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 16/10/2025, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de insumos hospitalares e medicamentos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia - GO, 2 de outubro de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . A sessão será realizada no dia 27/10/2026 as 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal. O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.anhanguera.go.gov.br. Anhanguera - GO, 2 de outubro de 2026. CLEITON CÉSAR GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19057/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos e sensores descartáveis para monitoramento contínuo de glicose, destinados ao acompanhamento e tratamento de pessoas com condições crônicas de saúde. Fica retificado o instrumento convocatório para esclarecer que, quanto aos sensores para monitoramento contínuo de glicose, não haverá restrição ao modelo FreeStyle Libre 2 Plus, sendo aceitos os modelos FreeStyle Libre 2 e FreeStyle Libre 2 Plus, desde que atendidas integralmente as características, especificações e condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital, bem como a finalidade de monitorização contínua de glicose. A presente retificação não altera as demais condições, exigências e disposições do Edital e de seus anexos, que permanecem inalteradas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031- 0011 ou E-mail: [email protected]. Aparecida do Rio Doce - GO, 2 de outubro de 2026. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº27/2026, Processo Administrativo nº 1285/2026 finalizado quarta-feira, 30 de setembro de 2026 às 13:33, objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (UBS) do Município de Arenópolis-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: FBORGESEQUIPAMENTOS EIRELI (39935346000117) com o lote 14 no valor de R$ 4.499,99 (quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e GOMIDESOLUTIONS LTDA (58988976000102) com o lote 7 no valor de R$ 1.953,00 (um mil e novecentos e cinquenta e três reais), lote 9 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e lote 10 no valor de R$ 1.520,61 (um mil e quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos) e MEDICAL IMPORT LTDA (67680402000155) com o lote 2 no valor de R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (23276468000109) com o lote 4 no valor de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais), lote 6 no valor de R$ 3.290,00 (três mil e duzentos e noventa reais), lote 8 no valor de R$ 1.798,00 (um mil e setecentos e noventa e oito reais) e lote 11 no valor de R$ 1.940,00 (um mil e novecentos e quarenta reais) e ALCANCE VIBE LTDA (20819329000196) com o lote 3 no