DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500226 226 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.009/2026: N° 08.009/2026 - Valor global: R$ 15.950,64 - Contratada: COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. Objeto: contratação da COOPAGESCE - cooperativa dos produtores rurais da agricultura familiar do estado do Ceará ltda, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.010/2026: N° 08.010/2026 - Valor global: R$ 247.752,00 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA - COSENA, através de seu representante legal, o Sr. Tony Júnior Bezerra Magalhães. Objeto: contratação da cooperativa agropecuária de Senador Pompeu ltda - COSENA, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.011/2026: N° 08.011/2026 - Valor global: R$ 28.473,54 - Contratada: MARIA EDNEULY LOURENÇO DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Maria Edneuly Lourenço da Silva. Objeto: contratação da Maria Edneuly Lourenço da Silva, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Nº 10.008/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do contrato nº 10.008/2026, resultante do Pregão Nº 10.008/2026- PE. N° 202609220001 - Valor Global: R$ 222.390,00 - Contratada: LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Fabio Pegoraro. Objeto: aquisição de um grupo gerador automático carenado e silenciado com potência nominal de 180 kva com quadro de transferência automática: acoplado ao grupo gerado e entrega para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 25 de setembro de 2026. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.005/2026/SMS A Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE, torna pública para conhecimento dos interessados, a ERRATA à Chamada Pública nº 10.005/2026/SMS, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, incluindo as etapas necessárias à adequada execução dos procedimentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. A Errata tem por finalidade retificar e esclarecer a abrangência assistencial do Lote 01, de modo a estabelecer que os serviços nele compreendidos não se destinam exclusivamente às demandas provenientes das Unidades Básicas de Saúde - UBS, passando a abranger as demandas de exames laboratoriais provenientes da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Secundária/Atenção Especializada da Rede Municipal de Saúde, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde e os demais estabelecimentos, unidades e serviços municipais de saúde inseridos nesses níveis assistenciais, conforme os fluxos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Permanecem ressalvadas as demandas especificamente vinculadas ao Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso - HMEB, que continuam compreendidas no Lote 02, observadas as condições e os requisitos operacionais específicos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. A retificação alcança, no que couber, o Documento de Formalização da Demanda - DFD, o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência, o Edital da Chamada Pública nº 10.005/2026/SMS e seus respectivos anexos, prevalecendo a redação constante da Errata sobre as disposições anteriores que restrinjam o Lote 01 exclusivamente às Unidades Básicas de Saúde - UBS ou à Atenção Primária. Permanecem inalteradas as demais disposições, condições e exigências do Chamamento Público que não conflitarem com a Errata. A íntegra da Errata e dos documentos pertinentes encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do Município e junto à Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Quixadá/CE, 1º de outubro de 2026 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário de Despesas da secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 3009.01.2026 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 06 de outubro de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 3009.01.2026, visando o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de mamografia bilateral para rastreamento, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município, 05 de outubro de 2026. São Luis do Curu - CE, 2 de outubro de 2026 FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES Secretário de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002369/2026 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Autoridade Competente, torna público que, após concluídos os procedimentos do Pregão Eletrônico nº 020/2026, inclusive o julgamento dos recursos administrativos interpostos, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor das seguintes empresas: GOMIDE SOLUTIONS LTDA., CNPJ nº 58.988.976/0001-02 - Item 06 - Longarina - R$ 4.100,00; INCOTECH COMPANY LTDA., CNPJ nº 22.816.315/0001-44 - Item 08 - No-break - R$ 1.031,67; INOVANDO DESIGN LTDA., CNPJ nº 60.549.320/0001-27 - Item 09 - Poltrona Hospitalar Reclinável - R$ 6.046,56; LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.187.384/0001-54 - Item 12 - Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, modelo LUFT6 - R$ 55.000,00; LOC STOCK MEDICAL LTDA., CNPJ nº 27.128.873/0001-30 - Item 07 - Monitor Multiparâmetro - R$ 4.500,00; OC INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 51.933.016/0001-98 - Itens 04 e 05 - Computador e Impressora Laser - R$ 5.784,84; STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 57.498.660/0001-61 - Itens 02, 03, 10 e 11 - Bomba de Infusão, Cardioversor, Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico e Reanimador Pulmonar Manual Neonatal - R$ 19.380,00; VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 95.843,07 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e sete centavos). Fica, portanto, ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2026, determinando-se o regular prosseguimento dos atos administrativos subsequentes. Água Doce do Norte-ES, 1º de outubro de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002369/2026 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Após o regular processamento do certame, análise das propostas, documentos de habilitação e julgamento dos recursos administrativos apresentados, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: GOMIDE SOLUTIONS LTDA., CNPJ nº 58.988.976/0001-02 - Item 06 - Longarina - valor total de R$ 4.100,00; INCOTECH COMPANY LTDA., CNPJ nº 22.816.315/0001-44 - Item 08 - No-break - valor total de R$ 1.031,67; INOVANDO DESIGN LTDA., CNPJ nº 60.549.320/0001-27 - Item 09 - Poltrona Hospitalar Reclinável - valor total de R$ 6.046,56; LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.187.384/0001-54 - Item 12 - Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, modelo LUFT6 - valor total de R$ 55.000,00; LOC STOCK MEDICAL LTDA., CNPJ nº 27.128.873/0001-30 - Item 07 - Monitor Multiparâmetro - valor total de R$ 4.500,00; OC INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 51.933.016/0001-98 - Itens 04 e 05 - Computador e Impressora Laser - valor total de R$ 5.784,84; STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 57.498.660/0001-61 - Itens 02, 03, 10 e 11 - Bomba de Infusão, Cardioversor, Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico e Reanimador Pulmonar Manual Neonatal - valor total de R$ 19.380,00; VALOR TOTAL DOS ITENS VENCEDORES: R$ 95.843,07 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e sete centavos). Fica divulgado o resultado do julgamento para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório. Água Doce do Norte-ES, 1º de outubro de 2026. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm: Nº 4564. ID CidadES: 2026.031E0500003.01.0007 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da policlínica municipal, localizado na Rua Otávio Schwartz, s/n, Centro, município de Ibitirama/ES. Empresas vencedoras valor total: R$ 969.999,93 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos): BLUNCK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (21797408000106) com o lote: 1 no valor total de R$ 969.999,93 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Ibitirama - ES, 2 de outubro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 2ª REEDIÇÃO O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Comissão de Contratação, torna público arrematante habilitada do certame a empresa TMT CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 7.492.132,73 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da unidade escolar EMEIEF "Marluce Bianchi de Souza. PROCESSO: 007426/2026. ID-TCE-ES: 2026.035E0700001.01.0012. Itapemirim-ES, 30 de setembro de 2026. LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Contratado: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°177/2026 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ N°09.182.725/0001-12, no valor global de R$98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°178/2026 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°10.446.719/0001-04, no valor global de R$84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais);