DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500225 225 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.01/2026-02 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0110.01/2026- 02 do tipo Maior Percentual de Descontos por Lote, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos pelo critério de maior percentual de descontos por lote na lista de A à Z da revista da ABC farma para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - CE, 2 de outubro de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Equipamentos De Informatica, Incluindo Distribuição, Instalação, Suporte Técnico, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças, Fornecimento De Insumos E Substituição De Equipamentos Defeituosos De Modo A Atender As Necessidades Operacionais E Administrativas Das Secretarias De Financas E De Planejamento E Gestão Do Municipio Do Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000135/2026- Edital nº 101/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento e Gestão.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato - CE, 2 de outubro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.30.1 O(A) Sec. da Proteção Social, Trabalho e Desenv. Econô., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.09.30.1. Objeto: Contratação de Empresa para reforma e ampliação do prédio da Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de outubro de 2026. ALEFE PINHEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.09.23.1 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.09.23.1. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos pedagógicos e apoio, destinados às unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Deputado Irapuan Pinheiro, visando à melhoria da infraestrutura, do ambiente educacional e dos serviços ofertados aos alunos e outros de interesse das Instituições Escolares do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de outubro de 2026. ALEFE PINHEIRO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.1 Pregão Eletrônico N.º 2026.09.24.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de fardamento destinados aos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 20 de outubro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 2 de outubro de 2026. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2026.09.30.01-PMI/SPM Pregão Eletrônico nº SRP 2026.09.30.01-PMI/SPM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários, veículos automotores e equipamentos veiculares destinados à estruturação da nova sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e em seus anexos. Tipo: Menor Preço por Itens. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 16 de outubro de 2026, a partir das 07h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu - CE, 2 de outubro de 2026. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.022/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com -"Acesso Identificado no link - licitações públicas", da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.022/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a urbanização da praça e calçadão no entorno do espaço esportivo comunitário (Campo do Diamantino), localizada no Bairro Jardim Bandeirantes, no Município de Maracanaú, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 18 de novembro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 2 de outubro de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2026-CP Concorrência Pública N° 015/2026-CP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE, Etapa 04, Adjudico e Homologo em favor da empresa DB Construções e Serviços LTDA - inscrita no CNPJ: 53.558.394/0001-64, vencedora pelo valor de R$ 1.959.687,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Aos 2 dias do mês de outubro de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA . Pacajus/CE, 2 de outubro de 2026 RENATA ALMEIDA FEITOSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.005/2026: N° 08.005/2026 - Valor global: R$ 1.723.720,99 - Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTA B I L I DA D E DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto: contratação da cooperativa de agricultura familiar e sustentabilidade do sertão central - COOPAF, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.006/2026: N° 08.006/2026 - Valor global: R$ 699.347,68 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO DA CALIFÓRNIA - COOPARC, através de seu representante legal, o Sr. Juvenal Freires da Costa. Objeto: contratação da cooperativa de produção agropecuária dos assentamentos da região da Califórnia - COOPARC, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.007/2026: N° 08.007/2026 - Valor global: R$ 1.962.807,95 - Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar Cândido de Oliveira. Objeto: contratação da cooperativa dos agricultores familiares do vale do forquilha - COOPVALE, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da secretaria de educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.008/2026: N° 08.008/2026 - Valor global: R$ 198.348,64 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE CHOROZINHO E ADJACÊNCIAS - COOPPACA, através de seu representante legal, a Sra. Darlene Torres de Oliveira. Objeto: contratação da cooperativa de produção agropecuária de Chorozinho e adjacências - COOPPACA, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.