DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500224 224 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10° Termo Aditivo ao contrato n° 20240377 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária; Extrato do 10° Termo Aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023; Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada e signatário: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor: R$ 84.736,68. o Prazo: vigência 04/09/2026 e término em 06/10/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Fundamentação: 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240377. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária; Extrato do 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Do Prazo: vigência 07/10/2026 e término em 05/05/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026. Fundamentação: art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo do Contrato Nº: 20260004. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato do Termo 1º Aditivo do Contrato Nº: 20260004 da Concorrência Eletrônica nº 1209002-2025. Contratada e signatário: Construtora Beija - Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001- 84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, representante legal; Vigência: 07/10/2026 até 07/06/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 4 salas, padrão FNDE, na localidade Jatobá, Distrito de Itapeim, Beberibe/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº. 12.05.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Vitor Figueiredo Nicodemos, inscrito no CPF sob o nº. .215.273-*. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE- 04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12/05/2026 a 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Vitor Figueiredo Nicodemos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.a EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº. 12.05.002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: C J Serviços Especializado em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.230.540/0001-34. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Vigência do Contrato: 12/05/2026 a 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero José Pereira de Quental, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº. 12.05.003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Clinica Sagrado Coração de Jesus LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.724.255/0001-35. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 144.00,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12/05/2026 a 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Edmison Costa de Medeiros, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº. 12.05.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Tissiano Dantas Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. .075.153-*. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE- 04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12/05/2025 a 12/05/2026. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tissiano Dantas Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/Ce. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.23.001 Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.23.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de abastecimento de água de diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, de acordo com o MAPP 726 - Sohidra, Vencedor: RVP Construcoes & Servicos LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 3.748.163,79 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 02 de outubro de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Jean Viana Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 2 de outubro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 52001/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 092901/2026 - CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Campos Sales/CE, conforme o MAPP Nº 3428. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.882,66. VIGÊNCIA: de 29 de Setembro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Luis Renato Pereira. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026. Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EXTRATO DE CONTRATO Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca - Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº 09.11.03.2025 - OBJETO: Contratação de Empresa para reforma do Mercado Público de Capistrano sob a demanda da Secretaria de Agricultura e Pecuária e Pesca do Município de Capistrano/CE. - Espécie: Extrato de Contrato nº 09.11.04/2025 - Empresa: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.220.295/0001-44, valor R$ 1.124.243,60. Data da assinatura do Contrato: 11/09/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2025 e demais legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: Tadeu Matos Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2026051502 Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento de Pré-Qualificação nº PQ2026051502, do tipo subjetiva e parcial, objetivando a seleção de empresas de engenharia para a execução de obras de reforma, ampliação e construção de unidades educacionais na sede e nos distritos do Município de Caucaia/CE. Lote 01 - Empresas Pré-Qualificadas: 01. O K Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA. LOTE 02 - Empresas Pré- Qualificadas: 01. O K Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA; 02. R S M Pessoa LTDA; 03. R P Construcoes & Locacoes LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato, nos termos do Art. 165, caput, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Item 11 do Edital. O Termo de Julgamento com a fundamentação pormenorizada encontra-se disponível na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br), no Portal da Prefeitura de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/), no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Caucaia/CE, 2 de outubro de 2026. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2026051502 Diligência - Pré-Qualificação Nº PQ2026051502 Objeto: Pré-qualificação do tipo subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de reforma, ampliação e construção de Unidades Educacionais do Município de Caucaia/CE, abrangendo a sede e os distritos do Município. Convocação para Apresentação de Esclarecimentos e documentos complementares indispensáveis ao prosseguimento da análise. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Quarto Termo de Diligência referente ao Edital acima especificado. Com fundamento no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas: 01. R S M Pessoa LTDA; 02. Sevla Construções LTDA; 03. R P Construcoes & Locacoes LTDA; 04. Construtora Astral LTDA, ficam convocadas a apresentar os esclarecimentos e/ou a complementação de informações solicitadas. Prazo: O envio deverá ser realizado em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Acesso ao Conteúdo: O conteúdo integral do Quarto Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php; TCE/CE - Licitações: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 2 de outubro de 2026. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta - N° DL2026091501 A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, torna público para ciência dos interessados o Aviso de Contratação Direta N° DL2026091501- cujo Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos, compreendendo a locação, instalação, configuração, monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica (Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Alarme), incluindo o fornecimento, em regime de locação, de todos os equipamentos, materiais, insumos, infraestrutura, softwares, mão de obra necessária à execução dos serviços, suporte técnico e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento da solução, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN, pelo período de 12 (doze) meses. A presente contratação será realizada com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data de Divulgação do Aviso de Dispensa: 05/10/2026. Data limite para apresentação de propostas 09/10/2026 até as 23:59h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. O texto integral do Aviso de Contratação Direta poderá ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Forma de envio das propostas: As propostas deverão ser cadastradas exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa da Plataforma Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. Caucaia/CE, 2 de outubro de 2026. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação