DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500223 223 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão-de-obra), com fornecimento de peças para os de máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 05/10/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h a 17:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-BA, 2 de outubro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 146-2026, Processo Administrativo: 964/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 21/10/2026, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 011/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar Pavimentação em paralelepípedo no povoado de Poção no Município de Tucano- Bahia. CONTRATADA: SOUZA CEZAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.763.127/0001-72. Valor de R$ 276.603,95 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAV O S ) . PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1035 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.706/1700 Tucano/BA, 02 de outubro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 291/2025 - Contratante - Município de Urandi, Cnpj N.º 13.912.632/0001-40 - Contratada - Construlab Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Cnpj nº 02.125.301/0003-39 - Objeto - Acréscimo de Valor do Contrato nº 291/2025 Firmado Entre As Partes Em 24 de Outubro de 2025, Mediante A Necessidade de Adequação de Quantitativos dos Serviços Já Previstos e A Inclusão de Novos Serviços Destinados A Execução das Obras de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, No Municipio de Urandi-Ba. Valor - O Valor do Aditivo É de R$ 233.075,46 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos), Passando O Valor do Contrato Para R$ 2.035.306,93 (Dois Milhões, Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos), Conforme Artigo 124, Inciso I da Lei Federal N.º 14.133/21. Urandi - Ba, 02/10/2026. Warlei Oliveira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA CNPJ 14.235.899/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO. CONTRATADA: MAINAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.729.801/0001-42. Modalidade: Concorrência Eletrônica - Nº 011/2026. Processo Administrativo: N° 215/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de ciclovia interligando a sede do Município de Valença ao Distrito de Guaibim, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem superficial, sinalização viária horizontal e vertical, acessibilidade, dispositivos de segurança viária e demais serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias. Valor Total: R$ 4.456.674,41 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 20701/ Projeto Atividade: 1.047; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 / 33.90.39.00, Fonte: 1 500 .0000 / 1.720.0000 /1.704.0000/1.700.0000 / 1.701.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026 Credenciamento 024/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: ALECIO RIOS SILVA, CNPJ 26.968.153/0001-10. Objeto: credenciamento de empresa para aquisição de itens de higiene, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça-Ba. Vigência: 24/09/2027 - Valor Total: R$ 559.557,36. Assinatura: 24/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 Credenciamento 026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: ST Serviços Topográficos LTDA, CNPJ 06.248.968/0001-18. Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços de topografia e serviços correlatos para atender as demandas das secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 03/09/2027 - Valor Total: R$ 269.290,00. Assinatura: 03/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2026 Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de materiais de construção e correlatos para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenção de áreas públicas do uso em diversas Secretarias do município de Várzea da Roça- Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 2 de outubro de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 Processo nº 152.684/2026 OBJETO: Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de kits de dormitórios (solteiro e casal), a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas de fevereiro e março de 2026, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: ROBTEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.708.532/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.771,00 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e um reais). Fonte de Recurso 749 - Outras vinculações de transferência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 24 de setembro de 2026. AUTOR I DA D E COMPETENTE Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.09.30.01.1, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03.06.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0801.16.244.0055.1.017, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Aurora/CE, Conforme Anexo. Valor Global: R$ 3.015.999,67 (três milhões quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Ecoempreendimentos LTDA-ME, CNPJ sob o nº 36.117.267/0001-00. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo França de Macedo Gomes, representante legal. Assina Pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento, Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Aurora/CE, 30 de setembro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.06.01/2026 Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica nº 03.06.01/2026, o(a) Sr(a). João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor o objeto Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Aurora/CE, conforme anexo. Resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Ecoempreendimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF: 36.117.267/0001-00, pelo valor global de R$ 3.015.999,67 (três milhões quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Revogando todas as disposições em contrário, referente a Adjudicação e Homologação anterior da empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Em 30/09/2026. Aurora/CE, 2 de outubro de 2026. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00008.20260720/0002-24 - Contrato Nº 202609170001 - Origem: Pregão Nº 26.08.01.2026PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(O): CTX CAR Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de ambulância (Tipo A), de simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal São Francisco, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convenio Nº 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado de Ceara (SESA) e o Município de Baixio/CE. - Valor Total: R$ 145.450,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Programa de Trabalho: 0801.10.122.0002.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, R$ 145.450,00 no Elemento de Despesa 44905246: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos Diversos, Veículos Diversos - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 26.08.01.2026PE Termo de Adjudicação - Pregão Nº 26.08.01.2026PE. Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão n° 26.08.01.2026PE, referente ao Processo Administrativo n2 00008.20260720/0002-24, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Analia das Dores Ferreira Fernandes, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação: 41.398.348/0001-66 - CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Relação por: Item; Descrição; Marca; QTD.; UND.; V. REF.; V. UNIT.; V. TOTAL; 1; Veiculo - Ambulância - (Tipo - A); fiat; 1,00; Unidade; 174 250,0; 145 450,00; 145 450,000; Valor Total; 145.450,00. Adjudicado para CTX CAR Engenharia Projetos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 145.450,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Baixio/CE, 17 de setembro de 2026. ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26.08.01.2026PE Termo de Homologação da Pregão Nº 26.08.01.2026PE. Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão n° 26.08.01.2026PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Analia das Dores Ferreira Fernandes, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação - 41.398.348/0001-66 - CTX CAR Engenharia Projetos LTDA. Relação Por: Item; Descrição; Marca; QTD.; UND.; V. REF.; V. Unit.; V. Total; 1; Veículo - Ambulância - (Tipo - A); fiat; 1,00; Unidade; 174.250,00; 145.450,00; 145.450,00; Valor Total; 145.450,00. Homologado para CTX CAR Engenharia Projetos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 145.450,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Baixio/CE, 17 de setembro de 2026. ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES Ordenadora de Despesas