DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados o AVISO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 03/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.1.DO OBJETO - A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a Aquisição de kit maternidade, composto por 7 (sete) itens - cotonete, fralda descartável para recém- nascido, sabonete infantil hipoalergênico, saboneteira, algodão em bolinhas, escova para cabelo e lenços umedecidos, totalizando 1.400 unidades (200 de cada item), referente ao lote 4 fracassado do Pregão Eletrônico nº 25/2025, mantidas todas as condições do edital e seus anexos, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. 2.DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DISPUTA O período para recebimento de propostas começará no dia 06 de outubro de 2026, às 09h, e encerrará no dia 09 de outubro de 2026, às 10h. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 10:10, terá início a fase de disputa eletrônica (lances), tudo realizado através do site www.bnccompras.com. 3.DO EDITAL E DAS INFORMAÇÕES - O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias úteis, das 08h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas - BA, 2 de outubro de 2026. CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 MUNICÍPIO DE RIO RAEL Abertura: 28/11/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E COMISSIONAMENTO. Tipo: Técnica e Preço. Processo Administrativo nº 306/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: ua Rui Barbosa, s/n, Centro Administrativo (ao lado do Parque da Cidade), Centro, Rio Real - BA, CEP 48330-000. Rio Real - BA, 1º de outubro de 2026. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18PE/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 018PE/2026, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS, FRALDAS E CATGUTS PARA USO HOSPITALAR para atender as demandas das unidades de saúde da família, do hospital professor josé maria de magalhães neto, do programa especialistas dos bairros (EBA), da policlínica municipal da tapera, do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e do centro de atenção psicossocial (CAPS) do Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, cuja sessão fora suspensa, tendo em vista a necessidade de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1101937. São Gonçalo dos Campos - BA, 2 de outubro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 028PE/2026, no dia 20 de outubro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, destinados ao abastecimento das unidades básicas de saúde (UBS), do centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal Do Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1101623. São Gonçalo dos Campos - BA, 2 de outubro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026 Dia 20/10/26 às 10h. Objeto: aquisição de tablet, com capacidade total do módulo de memória ram de 4 GB. tamanho da tela de 8.7, capacidade: 64 GB, destinados ao uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação. São José do Jacuípe/BA, 2 de outubro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 021/2026 SRP, dia 16/10/2026 às 09h00min. Objeto: aquisição de material de higiene pessoal para atendimento às necessidades das unidades escolares que ofertam o ensino infantil e fundamental em tempo integral que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias - BA, 2 de outubro de 2026. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 60/2026 PA 0213/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº: 40.482.611/0001-38 - Valor R$ 10.465.647,00; DIAS DE LEITURA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº: 63.943.367/0001-69 - Valor R$ 554.860,00; PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 01.404.158/0020-52 - Valor R$ 62.124,80. Valor total licitado: R$ 11.082.631,80(onze milhões oitenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Aquisição compreendendo recomposição livros das de materiais didáticos, aprendizagens, pedagógicos, materiais de materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim - BA, 28 de setembro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2026 P.A. Nº 0209/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de outubro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais didático pedagógicos e de apoio às atividades educacionais, visando assegurar o adequado desenvolvimento das atividades didáticas, pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental e Escolas municipais com oferta de Educação Integral em Tempo Integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000176/2026. ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PA Nº 8139/2026 LICITAÇÃO Nº 1101291 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO torna público aos interessados que realizará a Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante troca de botijão vazio por cheio, com carga de 13kg (P13), bem como na aquisição de botijões GLP P-13 e de kits de instalação para botijão de GLP P-13, destinados a atender as unidades escolares, creches e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Data: 08/10/2026, às 10h (horário de Brasília). Acesso ao edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.com.br, e Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP. Informações [email protected]. Simões Filho - BA, 2 de outubro de 2026. ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2026 - SRP RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA . Nos avisos veiculados em 01/10/26 no Diário Oficial do Município (DOM), Edição 3498 e no Diário Oficial da União (DOU), Sessão 186 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 18-2026-SRP, que tem como objeto a Contratação de empresa para o registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e execução de serviços destinados a manutenção de aparelhos de ar condicionado de diversas Secretarias do Município de Sítio Do Quinto-BA, fica redesignado o dia 19/10/2026, às 10:00h para início da disputa. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto-BA, 2 de outubro de 2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito