DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500221 221 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em alimentação escolar, incluindo a aquisição de insumos, compra de gêneros alimentícios, logística, fornecimento e preparo de refeições balanceadas e adequadas às necessidades nutricionais, distribuição, bem como a higienização, conservação de alimentos, aquisição e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, conforme especificações baseadas em legislações vigentes e em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação e gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Recepção de Propostas: até as 8h de 20/10/2026. Data prevista da sessão disputa: 21/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br. Em 2 de outubro de 2026. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 161/2026 - Processo Administrativo nº 254/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, CONVÊNIO Nº 014/2026. Contratado: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 40.500.706/0001-37, Valor Global R$ 5.828.999,77 (cinco milhão oitocentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos); vigência de 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia, 02 de setembro de 2026. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, CONVÊNIO Nº 014/2026. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.500.706/0001-37, vencedora do lote 01 no valor de R$ 5.828.999,77 (cinco milhão oitocentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Macajuba - BA, 2 de setembro de 2026. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - RP FMS PA n° 16.000/2026- PE 31/2026- RP FMS. Objeto Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10/04/2024, nº 10.146, de 12/01/2026, nº 1.545 de 25/09/2015, nº 3.229 de 05/08/2022 e com recursos próprios. Empresas: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 5.204,65, para o Lote 1; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , com o valor total de R$ 25.355,28, para o Lote 2; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 6.194,92, para o Lote 3. Data: 30/09/2026. Mata de São João-BA, 1º de Outubro de 2026. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 - RP PA n° 14.369/2026- PE 80/2026- RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 160.793,30 (Cento e sessenta mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para o Item 1, com o valor total de R$ 98.560,00 (Noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para o Item 2. Data: 01/10/2026. Mata de São João-BA, 1º de Outubro de 2026. GIRLANE CARVALHO SANTOS Secretária de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de outubro de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante locação de acomodações em estabelecimento hoteleiro, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais. Mutuípe-BA, 30 de setembro de 2026. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO001/2026SEMAD Licitação para "concessão onerosa de uso de imóvel público situados na Sede do Município de Nilo Peçanha - BA (BA-001), para fins de requalificação, conservação e uso de interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 482/2026 e legislação federal aplicável, na forma estabelecida no termo de referência". Tipo: Melhor Técnica. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.nilopecanha.ba.gov.br e licitanet.com.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 30 de Novembro de 2026. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001856/000055/2026. O Município de Paulo Afonso - Estado da Bahia, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Fo r m a ç ã o de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Destinados à Realização de Oficinas Socioeducativas, Materiais de Expediente, Materiais Esportivos, Materiais Pedagógicos, Recreativos e Itens de Apoio Operacional, Destinados A Atender às Demandas Administrativas, Técnicas e Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - Sedes, do Município de Paulo Afonso/Ba, Bem Como Subsidiar A Execução dos Programas, Serviços, Projetos e Benefícios Vinculados à Política Pública de Assistência Social, No Âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/10/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] De Albuquerque. Superintendência de licitações e contratos. - (UASG 983781), ou . ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. JOSE ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendência de licitações e contratos AVISO DE LICITTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004082/000089/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Higiene Pessoal, Vestuário, Cama, Banho, Calçados, Artigos de Puericultura, Utensílios Domésticos e Demais Itens Destinados Ao Atendimento das Necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes - Saica, Unidade Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - Sedes do Município de Paulo Afonso/Ba, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas No Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/10/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026. A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações da Secretarias Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de outubro de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 2 de outubro de 2026. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contratação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 20 de outubro de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carnes, aves, miúdos e derivados cárneos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e órgãos do Município de Piritiba, conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas. Piritiba - BA, 2 de outubro de 2026. WASHINGTON SOUZA RIBEIRO Secretário Municipal de Administração, Gestão e Finanças