DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500220 220 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP Processo Administrativo nº 336/2026. A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas e acessórios personalizados, compreendendo camisas, camisetas, bonés, chapéus e mochila, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Promoção Social e Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 20/10/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 2 de outubro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Bicicletas Elétricas Novas, Zero Quilômetro, Tipo Scooter, Urbano/Passeio, Com Três Níveis de Velocidade e Acessórios de Segurança, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas:01/10/2026 às 14:00 horas Final do acolhimento das propostas: 15/10/2026 às 08:00 horas Início da sessão pública: 15/10/2026 às 08:30 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [MENOR PREÇO] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível no termo de referência e Plataforma do BNC. O PREGÃO SERÁ REALIZADO ON-LINE NA PLATAFORMA: www.bnccompras.com O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estarão disponíveis o edital e seus anexos, bem como o ambiente próprio para apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório. Informações também poderão ser solicitadas por e- mail: [email protected]/ [email protected], [email protected]. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Em 30 de setembro de 2026. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO - DE CLÁUSULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 097/2026. PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 008/2026 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itapicuru- BA - CONTRAT A DA : AGRICOLA AUTO PEÇAS LTDA. Com base no artigo 124, II da Lei Federal n°. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 9.40 - na CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇOES DO CONTRATADO (art. 92. XIV, XVI e XVII), quais sejam: CLÁUSULA 9.40 - O livre acesso dos servidores da concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como dos funcionários da mandatária e do apoiador técnico, aos processos, documentos e informações referentes instrumentos e aos locais de execução do objeto. DATA TERMO ADITIVO: 30/09/2026. PREFEITO MUNICIPAL - José Moreira de Carvalho Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 Credenciamento n° 006/2026. OBJETO: Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, na condição de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, para a confecção e o fornecimento, sob demanda, de próteses dentárias sob medida aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Itiruçu/BA. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico: https://diario.itirucu.ba.gov.br/homepage. Tel.: (73) 3538-1221. Itiruçu - BA, 1º de outubro de 2026. ADRIANA KRUSCHEWSKY NUNES BITECOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PA. N° 255/2026 - PE Nº 014/2026 - EDITAL N.º 017/2026. O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 014/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão, incluindo plotter, scanner e impressoras multifuncionais (laser monocromática e jato de tinta colorida), contemplando serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos e suporte técnico, com vistas a atender às necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ituberá-BA, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor preço por grupo de itens (Lotes). A Sessão ocorrerá no dia 20/10/2026, às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 20/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 496872. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PA. N° 312/2026 - EDITAL N.º 020/2026. O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 015/2026. OBJETO: aquisição de kits cestas básicas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Justiça Social e Juventude - SEMAS, de Ituberá - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor preço por grupo de itens (Lotes). A Sessão ocorrerá no dia 16/10/2026, às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 16/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 513923. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026, CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.197.586/0001-30. CONTRATADA - RSR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.142.272/0001-55, sediada no Largo da Calçada, nº 000003, Edifício Taglio, Sala 104, Bairro Calçada, CEP 40.411-366, em Salvador - BA. OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, no Município de Jacobina/BA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, encargos, mobilização e desmobilização, bem como tudo o que se fizer necessário à perfeita execução e entrega do objeto, conforme projetos executivos e memoriais técnicos de referência. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.636.707,75 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Jacobina-BA, 28 de setembro de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 048/2026. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas de medicamentos de referência (éticos), atendendo as demandas judiciais e extrajudiciais para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.10.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.10.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.10.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 049/2026. Cujo objeto é registro de preços visando à futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e administrativo, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos audiovisuais e de sonorização, bebedouros, purificadores de água, berços, colchões e estofados, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.10.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.10.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.10.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 2 de outubro de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 253/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município de Lapão/Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 06/10/2026 à 06/10/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 183/2024 - Concorrência nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na sede do Município, conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas, constantes dos anexos do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e em seus anexos. Com prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 05/10/2026 à 05/10/2027.Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF, Nº 39.853.412/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 11965/2026. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 010/2023. Objeto do Contrato Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de requalificação e urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Bahia. requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 19.1901.15.451.0018.1092.449051.27540000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 19/09/2026 e termo final em 19/09/2027, com a utilização do saldo remanescente no valor de R$ 4.106.751,29 (quatro milhões, cento e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), nos termos do art. 57, §1°, inciso I e II da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição em condições higiênico sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir as demandas dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e- mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 20/10/2026, às 9h. Lauro de Freitas - BA, 2 de outubro de 2026. DEISIANE CHAGAS CAITANO LÔBO Pregoeira