DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços no apoio administrativo, com nível técnico na área de saúde, de forma contínua a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Supressão ao Contrato nº 641-2023-11C. Valor Originário do Contrato: R$ 26.977.980,96; Valor da Supressão: R$ 14.127.729,00. Valor atual do contrato, após a supressão: R$ 12.850.251,96. Justificativa da Supressão: A supressão decorre da necessidade de adequação do quantitativo contratado à atual demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando otimizar a execução dos serviços e os recursos disponíveis. Data da Assinatura: 23/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Paulo Sergio dos Santos Andrade - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 478-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 641-2023-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 490-2026-11SA. Fundamento Legal da Repactuação: art. 143, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 146-2020, Pregão Eletrônico nº 074-2020. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços no apoio administrativo, com nível técnico na área de saúde, de forma contínua a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Repactuação ao Contrato nº 641-2023-11C. Valor Originário do Contrato: R$ 26.977.980,96; Valor atual do contrato, após a supressão: R$ 12.850.251,96. Nova repactuação: R$ 9.512.210,10. Justificativa da Repactuação: A repactuação decorre da necessidade de adequação dos valores contratuais aos custos atualizados da mão de obra, conforme os instrumentos coletivos aplicáveis à categoria. Data da Assinatura: 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Paulo Sergio dos Santos Andrade - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 479-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 641-2023-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 486-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 146- 2020, Pregão Eletrônico nº 074-2020. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços no apoio administrativo, com nível técnico na área de saúde, de forma contínua a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 641-2023-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 26.977.980,96. Valor Atual do Contrato: R$ 22.362.462,24 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade dos serviços de apoio administrativo, essenciais ao regular funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades. Data da Assinatura: 25/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Paulo Sergio dos Santos Andrade - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2789/2026 PA 1512/26 - CC002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 47.370.672/0001-52, assinatura do contrato: 03 de setembro de 2026. Vigência: 03 de setembro de 2027. Valor estimado de R$ 488.038,67, contratação de Empresa especializada para urbanização da orla do RIO ITAPICURU-AÇU, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA, referente à Meta Do Convênio Nº 986832/2025 E À OPERAÇÃO Nº 1106843-09, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA E O MINISTÉRIO DO TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., Dotação: 1.002 - 4.4.9.0.51.00- 1500/1700 - PA nº 1512/26 - nº CC 002/2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2026 PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de outubro de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda e de forma contínua, regular e integrada, dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais, coleta e remoção de resíduos oriundos dos serviços de limpeza pública, varrição manual, capinação, roçagem, raspagem de linhas d'água e sarjetas, jardinagem, poda de árvores, limpeza e lavagem da feira livre, bem como transporte dos resíduos coletados até o local de descarga ou destinação final definido pela administração municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 26/2026 PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de outubro de 2026 às 13h00min para Contratação de empresa para aquisição de brinquedos, equipamentos recreativos e equipamentos esportivos infantis, destinados às unidades da rede municipal de ensino do município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 27/2026 PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026. A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de outubro de 2026 às 14h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 28/2026 PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026. A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de outubro de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática, destinados às Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis - BA, 2 de outubro de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 93/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79; VALOR GLOBAL: R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta oito mil e duzentos reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Bíblia, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVI ÇO S PÚBLICOS; Projeto Atividade: 2.080 DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 à 01 de outubro de 2027. Iaçu-Ba, 01 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORà AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0019/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0117/2026, a ser realizada a sessão no dia 23/10/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de água mineral natural, potável, com e sem gás, em embalagens adequadas e devidamente lacradas, destinada ao consumo dos servidores, usuários e demais pessoas atendidas pela Prefeitura Municipal de Igaporã - Bahia, suas Secretarias e demais unidades administrativas. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 2 de outubro de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP Processo Administrativo n° 245/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MATERIAIS ESCOLARES, CORRESPONDENTES AOS LOTES 01 E 03, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 05/10/2026, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/10/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - SRP Processo Administrativo n° 246/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE AR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CORTINAS DE AR E MANUTENÇÃO DE CÂMARA FRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 05/10/2026, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré-BA, 2 de outubro de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Administrativo nº 326/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Proteção Social Especial nos serviços socioassistenciais realizados no CREAS, visando a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social (SUAS), conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-2-086695. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/10/2026 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Processo Administrativo nº 333/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e montagem dos Carnês de IPTU do exercício de 2027, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico de Itaparica- Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 21/10/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 2 de outubro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO