DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500218 218 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia,ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº003/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública municipal de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria de Educação.Credenciados:66.863.474 Jackson Lima dos Santos, CNPJ Nº 66.863.474/0001-75, Valor: R$ 48.554,88; Vanderley Araujo de Queiroz, CNPJ Nº 27.036.917/0001-00, Valor: R$ 120.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 O Prefeito do Município deCapim Grosso - Bahia,ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº020/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas em chapa de aço galvanizado para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba.Credenciado: Mundo das Calhas NV LTDA, CNPJ Nº: 27.517.830/0001-47, Valor: R$104.250,00. Capim Grosso - BA, 1º de outubro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão às Atas de Registro de Preços nº 023/2026 e 026/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025, da Prefeitura Municipal de Correntina - BA. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Administração e de Educação do município de Capim Grosso - BA. Fornecedor: TICUPOL INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA, CNPJ nº 05.804.103/0001-28. Valor: R$ 2.536.124,50. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 2 de outubro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 029/2026 PA nº 156/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PARA ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E DAS CANDIDATURAS À PREMIAÇÃO INSCRITOS NOS EDITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS À PNAB. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/10/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 2 de outubro de 2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO paraContratação de empresa para fornecimento de serviços de áudio e audiovisual, incluindo divulgação em rádio e mídias audiovisuais, bem como filmagem e gravação, para atender às necessidades da Administração Pública do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de outubro de 2026às08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO paraContratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso controlado e de distribuição gratuita à população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a Secretaria de Saúde do município de Cicero Dantas. No dia 20 de outubro de 2026às09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO paraContratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de resgate e imobilização, dispositivos para oxigenoterapia e equipamentos médico-assistenciais, destinados ao serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, do município de Cícero Dantas. No dia 20 de outubro de 2026às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO paraContratação de empresa especializada para locação e licenciamento de sistema, para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Município e do Portal da Transparênciae para o envio, publicação, comprovação e controle de publicações avulsas de atos oficiais no Diário Oficial da União, visando atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de outubro de 2026 às 11h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoese noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas/BA, 2 de outubro de 2026. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 16.10.2026, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender às necessidades das Escolas Municipais de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Coaraci/BA , visando à estruturação, modernização e melhoria dos ambientes escolares. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026 Contratante: Município de Conde, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.126.692/0001-23. Contratada: VALLE VERDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ 60.580.295/0001-44 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, alteração das cláusulas - Do Valor. Valor: Fica Aditado neste Termo, o Valor de R$ 54.970,48 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), referente ao Acréscimo do Item 1.3.4 código 93598 - SINAPI- TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M3 - EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, no percentual de aproximadamente 24,98%, perfazendo um valor total de R$ 274.985,67 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Termo formalizado com fundamento no art. 124, da Lei n° 14.133/2021, o qual autoriza alteração das Cláusulas - Do Valor. FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário M. de Gestão de Obras Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Municipal nº 004/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 918/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 918/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 048/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos (consumo e permanente) visando atender às competições, eventos e atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas/BA. Na data de 20/10/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1044/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 049/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação de espaços públicos urbanos no Município de Cruz das Almas/BA. Na data de 22/10/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100/2025, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 163/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 008/2025, CUJO OBJETO É A CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL, EM TEMPO INTEGRAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO NA PRESTAÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATADA/ORGANIZAÇÃO SOCIAL: INSTITUTO PIATÃ, inscrito no CNPJ sob nº 22.438.920/0001-29. Fica prorrogada a vigência desta avença, passando a mesma a vigorar no período de 01/09/2026 a 01/09/2027, conforme CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 008/2025, oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, perfazendo o valor global R$ 10.320.000,00 (dez milhões trezentos e vinte mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado. Data: 01/09/2026. Fundamentação: Artigos 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA COMPUTACIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 20/10/2026 às 09h30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 06/10/2026. Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis/BA, 1º de outubro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para suprir as necessidades dos pacientes da Secretaria de Saúde do Munícipio de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/10/2026 até as 23h:59 min. do dia 06/10/2027, início da primeira análise de documentos dia 26/10/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações através do e-mail [email protected] Feira da Mata - BA, 2 de outubro de 2026. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação