DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500217 217 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20/10/2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESBACTERIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA (COM TÉCNICAS DE CONTROLE FÍSICO, QUÍMICO, BIOLÓGI CO OU COMBINADOS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Em 1º de outubro de 2026. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008/2026, cujo objeto é o "Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Habilitados: Grupo 01 Mamografia: Huam Scarcela Gomes, CNPJ/MF nº. 30.222.320/0001-57: Grupo 02 Exames Laboratoriais: MRB de Araújo CNPJ/MF nº. 31.510.988/0001-62; Laboratório de Análises Clínicas Provida Caetité Ltda CNPJ/MF nº. 34.225.415/0001-85. Inabilitados Grupo 02: Hemograma Laboratório de Análises Clínicas Ltda - CNPJ/MF nº10.272.087/0001-00. Caetité - BA, 28 de setembro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 90050/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA EMERGENCIAL Nº.: 90050/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 167/2026 / Modalidade: Dispensa Emergencial / Fundamento: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP:13811476000154-1- 000306/2026/ Data de Homologação: 02/10/2026 / Objeto:Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado - SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme processos Judicial em anexo./ CNPJ.:40.585.047/0001-89/ Valor: R$: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato, Em 2 de outubro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/26 Execução Da Contratação: 983403 - 262/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 16/10/2026às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento de refeições, lanches e demais ações de segurança alimentar, visando atender às demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, da Casa de Acolhimento Casa Lar Nova Esperança e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA, pelo critérioMENOR PREÇO POR GRUPO.O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 2 de outubro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/26 O Município de Campo Formoso/BA, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame em destaque, pelo motivo de Impetração de Impugnação ao Edital acima citado, e considerando o interesse público e a procedência do pleito, cujo objetoé a contratação de empresa especializada, para a PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, destinados às Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. O Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do certame, a ser amplamente publicado. ID PNCP13908702000110-1-000161/2026.Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anteriorem 17/9/26, Correio da Bahia, pags.22. Campo Formoso, 30 de Setembro de 2026. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 O Município de Canarana-BA, torna público o Pregão Eletrônico - SRP nº 024/2026, Processo Administrativo nº PA012509/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais pedagógicos e itens de decoração, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Canarana/BA. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Início da sessão: 22/10/2026, às 09h00, horário de Brasília. Local: www.bnccompras.com. Edital e informações: BNC Compras, PNCP, Diário Oficial do Município e e-mail [email protected]. Canarana/BA, 2 de outubro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 086/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM VEGETAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 20/10/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 2 de outubro de 2026. GESSICA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 087/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM VEGETAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 19/10/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 2 de outubro de 2026. TACIANE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender às demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Candiba, estado da Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h30min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 2 de outubro de 2026. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, o CREDENCIAMENTO Nº 026/2026, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva, mediante serviços especializados nas categorias de calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, armador, carpinteiro de formas, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às demandas das secretarias municipais de Capim Grosso/Ba, que a sessão seria realizada no dia 15/10/2026 às 14h30 fica adiada para 19/10/2026 às 14h30. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 1º de outubro de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP II - F32, CIMENTO PORTLAND CP V, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedora: ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA & CIA LTDA - 06.889.804/0001-70 R$ 1.645.964,00.