DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 21/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 2 de outubro de 2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede Municipal de ensino de Alcobaça/BA com 28.000m² de área total construída, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas . dia 05/10/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 20/10/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 20/10/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça/BA, 2 de outubro de 2026. VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 158/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 021/2026, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS ELETROTERAPÊUTICOS E TERAPÊUTICOS, MOBILIÁRIO, DISPOSITIVOS AUXILIARES DE MOBILIDADE, MATERIAIS PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE, RECURSOS PARA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, MATERIAIS DE APOIO TERAPÊUTICO E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA. Início de acolhimento das propostas: 06/10/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 19/10/2026 às 10:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina/BA, 2 de outubro de 2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 465/2026, OBJETO: Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais de construção pesada para serem utilizados na manutenção de todas as Secretarias e seus do Município de Andorinha - BA, para a empresa: R N. DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.362.279/0001-84, sediada na Praça Rubens Alves, nº 107, Terreo, Centro, CEP: 48.990-000, Andorinha-BA, com o respectivo valor de R$ 556.370,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta reais). Para o período de 12 (doze) meses. Em 2 de outubro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE013/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de engenharia para a Ampliação e Reforma Das Escolas Municipais, José Nilton Santiago, Maria Neide e Antozildo Torres Matos, localizadas na sede do Município de Araci/BA. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 11 de novembro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci/BA, 2 de outubro de 2026. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA O OBJETO E HOMOLOGA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Nº 036/2026. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Filmes Radiológicos e demais produtos destinados ao processamento, revelação e realização de exames de radiologia, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - ÀS SEGUINTES EMPRESAS: ROCHA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ: 41.714.981/0001-16 com o Lote: 01 no valor total de R$ 326.535,71 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.311.773/0001-05 com o Lote: 02 no valor total de R$ 62.144,64 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Empresas vencedoras valor total: R$ 388.680,35 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Informo que o lote 03 - restou FRACASSADO. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n.° 14.133/2021. Barreiras - BA, 1º de outubro de 2026. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 026-2026-PE, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais no Laboratório Municipal, mediante disponibilização de equipamentos automatizados, incluindo os insumos e reagentes necessários à realização dos exames e suas respectivas reposições, sem custos adicionais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário,Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 21/10/2026.Sessão:às 09:00h do dia21/10/2026(horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira - BA, 2 de outubro de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2026 O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 061/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação, recuperação, substituição de componentes e adequação das instalações elétricas dos prédios, espaços, equipamentos e demais estruturas públicas do Município de Brumado/BA, inclusive para atendimento das demandas de iluminação pública e de outros serviços elétricos de responsabilidade municipal, conforme especificações, unidades, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 20 de outubro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 2 de outubro de 2026. VANDER LUÍS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2026 O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e cadeados, materiais para limpeza e higienização, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, equipamentos de comunicação e demais materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Brumado/BA, visando assegurar a adequada execução, manutenção e continuidade dos serviços públicos municipais, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 20 de outubro de 2026 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 2 de outubro de 2026. JOSSILANE RODRIGUES CARDOSO TAVARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE + SALA DE ESTABILIZAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, tipo julgamento menor preço POR LOTE. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, portadora de CNPJ nº. 05.958.198/0001-34. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 4.788.050,25 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses. Cachoeira - BA, 1º de outubro de 2026. TAIS REIS DOS SANTOS Agente de Contratação