DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: Prorrogada por 06 (seis) meses, iniciando em 24/09/2026, e término previsto para 23/03/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001488/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo n° 00001488/2026/PMB, modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026/PMB, que tem por objeto, a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 - Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto - bairro Nazaré, no Município de Barcelos/AM., conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos. Em decorrência da Homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa A. IMACULADO DA PAIXAO FERREIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.245.188/0001-17, no valor global de R$ 2.233.457,77 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Barcelos/AM, 2 de outubro de 2026. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2026 Nº Processo: 132/2026. Concorrência Presencial Nº 010/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: a empresa J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.679.901/0001-05. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE NOVO PARAÍSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB - 540. Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 21 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 COMPRA DIRETA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 155/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO OPERACIONAL À REPRESENTAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, EM ESPECIAL ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, RECEPÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880- 000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Eirunepé - AM, 2 de outubro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AV I S O EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-PMI O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA (AM), por intermédio da Comissão Geral de Licitação, em razão da rescisão do contrato decorrente da Concorrência Pública nº 002/2023-CGLMI, CONVOCA, observada a ordem de classificação, as empresas: 2ª colocada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.715.781/0001-09 3ª colocada: S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01 A 2ª colocada deverá manifestar interesse no prazo de 03 (três) dias úteis. Em caso de recusa ou ausência de manifestação, fica convocada a 3ª colocada. A eventual contratação observará o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993. Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 9º (nono) ao Contrato nº 166/2023, firmado: 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 18/08/2026 à 16/11/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023 da Concorrência nº. 001/2023; N.D. 4.4.90.51. Fonte: Ação 20ZV- Convênio: nº 939022/2022 - SICONV R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Contrapartida: R.P. - R$ 10.000,00 (dez mil reais). do valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 18 de agosto de 2026. Araci Rodrigues da Cunha Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento nº 001/2024. Credenciado: Z. C. C. NEGREIROS LTDA - ME CNPJ nº 08.601.355/0001-14. Objeto da licitação: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do referido Termo de Credenciamento por mais 12 [doze] meses, a contar de 29 de junho de 2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do referido Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 19 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 073/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista para atender a administração municipal. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) J E ELIAS DE SOUZA PREMAX LTDA CNPJ Nº 08.993.507/0001-03 (Parintins). Parintins/AM, 25 de Setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026-SRP O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026-SRP Nº 038/2026 referente à EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas: LIDER PAPELARIA LTDA - 09.206.508/0001- 15 com os Itens: 1, 2, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 26, 27, 30, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 95, 97, 99, 100, 101, 103, 108, 109, 110, 112, 115, 118, 120 no valor total de R$ 1.611.599,52; A C C DE VASCONCELOS & CIA LTDA - 02.534.910/0001-80 com os Itens: 3, 6, 8, 15, 32, 39, 40, 52, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 93, 94, 96, 98, 102, 116, 117, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 no valor total de R$ 424.906,92; RODRIGUES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - 51.905.262/0001-36 com os Itens: 7, 41 no valor total de R$ 50.865,00 . MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - 33.442.649/0001-11 com os Itens: 17, 25, 31, 33, 34, 57, 61, 82, 89, 91, 92, 104, 105, 106, 107, 111, 113, 114, 119 no valor total de R$ 219.472,00; M C RODRIGUES JUNIOR LTDA - 10.650.757/0001-84 com os Itens: 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 42, 44, 47, 48, 53 no valor total de R$ 237.255,40; BRELAZ LTDA - 40.396.270/0001-88 com o Item: 66 no valor total de R$ 1.552,00; SETE SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - 68.245.511/0001-07 com o Item: 90 no valor total de R$ 34.830,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA o resultado do Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 30 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 51/2026 - SRP Nº 41/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de fluido de freio, graxa e óleo lubrificante, destinados ao atendimento da administração municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 19/10/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 1º de outubro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026´- SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLA. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 16/10/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônicos está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo - AM, 2 de outubro de 2026. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público. A REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026, do tipo menor preço por lote, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM - MANAUS/AM TABATINGA/AM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM". Por motivo da Adaptação da fase interna ao pedido de impugnação. Tabatinga - AM, 1º de outubro de 2026. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde