DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500214 214 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025 Fundamentação legal: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Branquinha/AL. Contratada: J J de Paula Barros Construções (CNPJ nº 13.148.088/0001-35). Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 11,56% ao valor contratual, correspondente a serviços acrescidos na planilha orçamentária das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú. Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026. Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote. - Processo N.º 20260810.035 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, analíticos e de suporte para atender às necessidades das unidades de saúde sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL. Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote. - Processo N.º 20260803.063 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classes I, dos grupos A, B e E, de acordo com a Resolução CONAMA Nº 358/05 e RDC Nº 222/18, e em conformidade com determinações da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Resolução do RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 56/2018. Data de realização: 27 de outubro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. - Processo N.º 20260901.016 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Espaço Comunitário Esportivo (TIPO B), situado na AL-145, Zona Urbana da Cidade de Mata Grande/AL. Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília) Informações: [email protected] Mata Grande/AL, 2 de outubro de 2026. RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.19082672673.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 09/2026 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA da Concorrência Presencial no 09/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, SITUADA NA RUA ALIANÇA LIBERAL, BAIRRO SANTA LUZIA, PENEDO/AL. A sessão de disputa, anteriormente prevista para o dia 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADA, em razão da necessidade de retificação do Edital, visando à realização dos ajustes necessários no instrumento convocatório. Fica, portanto, designada a nova data para a sessão de disputa para o dia 23 de outubro de 2026, às 10:30 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000, Penedo/AL, observando-se os prazos e demais disposições estabelecidos na Lei Federal no 14.133/2021. Os interessados poderão acompanhar as alterações e obter o Edital retificado e demais informações através do Portal da Transparência do Município de Penedo, do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo e-mail: [email protected]. SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- SEMSA/PMPG. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA UNIÃO EDIÇÃO ISSN 1677-7069 Nº 136, PAGINAÇÃO 246, PUBLICADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026. 1 - DA ALTERAÇÃO (RETIRADA DE EXIGÊNCIA): Fica deliberada a exclusão/retirada da seguinte exigência originalmente constante no instrumento convocatório: Onde se lia: 5.1.1. alvará de localização fornecido pelo Município do estabelecimento; 5.1.2. comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, exceto nos casos de prestadores de serviço que atenderão nos estabelecimentos do SUS; 5.1.3. prova da inscrição da pessoa jurídica e do responsável técnico no Conselho Regional de Medicina - CRM, quando for o caso; 5.6 As pessoas físicas deverão apresentar; 7.2.14. Certidão de antecedentes éticos do CRM; Leia-se: EXCLUÍDO. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: As demais cláusulas, termos e condições do Edital original que não foram expressamente modificados por este extrato permanecem inalterados e em pleno vigor. O documento completo com as alterações integradas encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: https://portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande-AP, 30 de setembro de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, vinculada ao Processo nº 054/2026-SEMSA/PMP, Aquisição de Medicamentos para a rede municipal de saúde do Municipício de Pracuúba/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/10/2026 - Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/10/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília) - Data de abertura da Concorrência: 19/10/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) - Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e - Nº da Licitação: 1101632. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, vinculada ao Processo nº 058/2026-FMS/PMP, Aquisição de Material permanente para Unidade Básica de Saúde/PMP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/10/2026 - Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/10/2026, às 10:00 horas (hora de Brasília) - Data de abertura da Concorrência: 19/10/2026 às 10:00 horas (hora de Brasília) - Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e - Nº da Licitação: 1101910. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, vinculada ao Processo nº 057/2026-FMSP/PMP, Aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade - 1 cadeirante, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pracuúba-AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/10/2026 - Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/10/2026, às 14:00 horas (hora de Brasília) - Data de abertura da Concorrência: 19/10/2026 às 14:00 horas (hora de Brasília) - Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e - Nº da Licitação: 1101941. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao PE n° 012/2026- CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓCULOS DE GRAU MULTIFOCAIS, DESTINADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS RESIDENTE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, ABRANGENDO CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, à empresa: 1 - T M CARDOSO - CNPJ Nº 22.868.439/0001-73: referente ao lote 1, totalizando o valor global de R$ 399.816,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e dezesseis reais). Vitória do Jari-AP, 30 de setembro de 2026. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 20/2026 A ATA SRP Nº 13/2025. PL nº 37/2025. PP nº 9/2025 - SRP. GENAIR R. DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 1.358.964/0001-79. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a Prorrogação da Vigência da Ata SRP nº 13/2025, decorrente do PP nº 9/2025 - SRP, cujo objeto consiste Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em ar- condicionado conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 06 (seis) meses, iniciando em 20/09/2026, e término previsto para 19/03/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO n° 21/2026 A ATA SRP Nº 37/2025. PL nº 96/2025. PP nº 50/2025 - SRP. AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA - DEMAIS, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata SRP nº 37/2025, decorrente do PP nº 50/2025 - SRP, cujo objeto consiste Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Veículo Automotor com Condutor e Monitor destinado ao Transporte Escolar Terrestre, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Apuí - AM conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 03 (três) meses, iniciando em 22/09/2026, e término previsto para 21/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 IL nº 17/2026 - PL nº 76/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 36.216.338/0001-22. 2 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza Hospitalar. 3 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4 - Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor total do presente contrato é de R$ 300.467,08 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), a ser pago mensalmente, de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços. 5 - Prazo: início em 21/09/2026 e término em 20/09/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD