DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500230 230 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do 6º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 002/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, Seção 3, página 198. Onde se lê: "6º Apostilamento ao Termo de Colaboração 002/2024; (...) Objeto: Execução de ações e serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Municipal Universitário - HMU, conforme edital de chamamento público 037/2024; Valor: R$ 1.065.138,41 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); (...)" Leia-se: 6º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2024; Processo nº 21593/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Instituto de Planejamento e Gestão Especializado - IPGSE; Objeto: Realização de acréscimo, supressão e readequação de serviços (médicos e demais prestadores), inerentes à execução de ações, serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Municipal Universitário - HMU, conforme Edital de Chamamento Público nº 037/2024; Valor do acréscimo: R$ 1.065.138,41 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); Valor total suprimido: R$ 6.421.310,94 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais e noventa e quatro centavos); Data de assinatura: 22/06/2026; Vigência: junho a dezembro de 2026; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Aluisio Parmezani Pancracio pelo IPGSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - UASG 989677 Abertura: 19 de outubro de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilometro, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto - GO, 2 de outubro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 019/2026, Processo Administrativo n 3504/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares (odontológico, laboratorial e Raio- X), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 16/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz donorte. go.gov.br; Fone: 62 3346-6469/3346-6317. São Luiz do Norte - GO, 2 de outubro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12184/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 040/2026, tendo por objeto, Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de PRODUTOS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER a Rede Municipal de Ensino de Serranópolis-GO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/10/2026 às 09:00 horas do dia 26/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 26/10/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis/GO., aos 02 de Outubro de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13061/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 041/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/10/2026 às 09:00 horas do dia 23/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/10/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis/GO., aos 02 de Outubro de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12628/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 042/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PERCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - PROJETO BRASIL SORRIDENTE de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/10/2026 às 09:00 horas do dia 29/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 9/10/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis - GO, 2 de outubro de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 Inexigibilidade nº257/2026 - Processo nº16158/2026. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à complementação dos serviços públicos municipais de saúde de Uruaçu-GO. Data de início do recebimento dos pedidos de credenciamento: a partir do dia 13/10/2026, de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h30min. Local: Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital: sede da Secretaria Municipal de Saúde, no site oficial www.uruacu.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Uruaçu - GO, 1º de outubro de 2026. WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICICA Nº 26/2026 O PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decretos Municipais nº. 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO PARQUE SÃO BERNARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N€. 955490/2023/MCIDADES - OPERAÇÃO N. 1092.603- 60/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de setembro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás - GO, 29 de setembro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS - AUTOMOVEL DE PASSEIO HATCH A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de setembro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás - GO, 29 de setembro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO (COM INVERSÃO DE FASES), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGA DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13KG E FORNECIMENTO DE KIT INSTALAÇÃO, PARA ATENDER O PROGRAMA SOCIAL "VALE GAS" EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras Valparaíso de Goiás - GO, 29 de setembro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP A PM de Araguanã, realizará licitação dia 16/10/26 às 08:00, no portal (comprasaraguana.com.br). Objeto: serviço de manutenção e correção de veículos, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]. Araguanã/MA, 2 de setembro de 2026. DAVID DANTAS Pregoeiro