DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Axixa/MA, 1 de Outubro de 2026.LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA informa a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - CPL, atendendo o Ofício nº 2207/2026 - GAB/SEMUS, por meio do qual o Secretário Municipal de Saúde - Sr. Lineker Costa Silva, determina a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 033/2026, para revisão e correção do instrumento convocatório e de seus anexos, conforme os fundamentos e as providências descritos no documento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço médico de urgência e emergência em neurologia e neurocirurgia, para atender as necessidades da rede municipal de saúde, bem como do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no acesso à Orla do Rio Tocantins (Praia do Cacau), em Imperatriz - MA, conforme projetos e especificações técnicas, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 988974/2025. Foi declarada vencedora do certame a empresa: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 218/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.08.13.0020, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 034/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 06.079.445/0001-95 utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-22, e a Empresa MUNTU DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 218/2025, decorrente da Inexigibilidade, nº 034/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Capacitação continuada em Neurodiversidade e Analise do Comportamento Aplicada (ABA) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 08/09/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE: 1706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. P/CONTR AT A DA : Anderson De Melo Guimarães - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO N° 19/IN/2026 - PMLR PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. Francisco Fagner Sampaio de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, inscrita sob o CPF n° .123.973-*, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.030.312/0001-50, com sede na Rua Américo Cesar, Quadra 22, nº 20 - Cohama, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: prestação de serviços técnicos para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) para 20 unidades habitacionais, no âmbito do Termo de Compromisso 39571/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 74, III, "a" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03. Sec. Mun. Administração, Obras, Planejamento e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301- Sec.Mun. Administração, Obras, Planejamento e Finanças. FUNÇÃO: 04 - Administração.SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002- Supervisão e coordenação superiores das Sec. Municipais. PROJETO ATIVIDADE: 2.003 - Manutenção e Fun. Da Sec. Mun. Administração, Obras, Planejamento e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros servi. De terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues - MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, por seu Secretário o Sr. Francisco Fagner Sampaio de Oliveira, como Contratante e pela empresa CL AU D I A SOCORRO RIBEIRO MADEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.030.312/0001-50, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. Claudia Socorro Ribeiro Madeira, inscrito sob o CPF nº .785.023-como contratada. Data da assinatura, 30 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 20/IN/2026 - PMLR PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. Francisco Fagner Sampaio de Oliveira, Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, inscrita sob o CPF n° .123.973-, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.030.312/0001-50, com sede na Rua Américo Cesar, Quadra 22, nº 20 - Cohama, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: prestação de serviços técnicos para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970531/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 74, III, "a" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03. Sec. Mun. Administração, Obras, Planejamento e Finanças.UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301- Sec.Mun. Administração, Obras, Planejamento e Finanças. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002- Supervisão e coordenação superiores das Sec. Municipais. PROJETO ATIVIDADE: 2.003 - Manutenção e Fun. Da Sec. Mun. Administração, Obras, Planejamento e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros servi. De terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues - MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, por seu Secretário o Sr. Francisco Fagner Sampaio de Oliveira, como Contratante e pela empresa CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.030.312/0001-50, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. Claudia Socorro Ribeiro Madeira, inscrito sob o CPF nº *.785.023-como contratada. Data da assinatura, 30 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO N° 133/2025/CC/004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, CNPJ nº. 06.226.583/0001-50 E J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. ESPÉCIE: Aditamento de acréscimos 25% (vinte e cinco por cento). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em bloquetes, completa (material e mão de obra), em ruas do Município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. Fica aditado, porcentagem de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do presente contrato, correspondendo ao valor de R$ 517.096,86 (quinhentos e dezessete mil, noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo. 02 07 Sec. Mun. De Obras, Transporte e Urbanismo; 02 07 00 Sec. Mun. De Obras, Transporte e Urbanismo. 15 Urbanismo. 15 452 Serviços Urbanos. 15 452 0339 Desenvolvimento da Infra Estrutura. 15 452 0339 1670 0000. Pavimentação e Recuperação do Piso de Vias Urbanas e Logradouros Públicos. 4 4 90 51 00 Obras e Instalações. 1 500 0 001 001 Recurso Próprio do Município. BASE LEGAL: Concorrência Nª 004/2025 - Santa Helena - MA e Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Fabiano Froes Abreu - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, pelo Contratante e Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal, pela Contratada. Santa Helena - MA, 28 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PMSJP- MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretario de Governo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2026 - PMSJP-MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS (CALÇAMENTO DA AV. AGEMIRO AGUIAR DE AZEVEDO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 999122/2026/MCIDADES/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/10/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 1º de outubro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE052.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CPNJ sob o Nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro: Centro De Buriti Bravo/MA - CEP: 65685000, representado pelo senhor: Bruno Cruz Da Silva. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026. Valor do contrato R$ 155.908,54 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), Origem: PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GES T AO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE CONTRATO N° PE027.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA - CNPJ nº: 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro de São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000. Representado pelo Senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Valor do contrato: R$ 124.536,64 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GES T AO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. São João dos Patos/MA, 1º de outubro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para escola integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de