DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500232 232 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de polpa de frutas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de outubro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 2 de outubro de 2026. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma da Praça do Peixe no Município de São João dos Patos - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 2 de outubro de 2026. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.025/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento) Dias, período de 04/09/2026 à 02/01/2027, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de setembro de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 92/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: 05/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 15/10/2026 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 16/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 2 de outubro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026 TORNA SEM EFEITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 145/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 20.935/2026, torna sem efeito o Aviso de Remarcação da Concorrência Pública nº 15/2026, publicado em 01 de outubro de 2026, referente à remarcação da data de abertura do certame. Objeto: Contratação De Parceria Público-Privada, Na Modalidade Concessão Patrocinada Para A Delegação Dos Serviços Afetos À Gestão De Resíduos Sólidos, Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Aripuanã. Aripuanã - MT, 2 de outubro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AV I S O RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 SRP Processo Administrativo 077/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, por meio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026 será retificado quanto à descrição do item 203 do Termo de Referência, aos prazos de entrega dos itens e às exigências relativas ao atestado de capacidade técnica, o certame tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, EMBALAGENS E DEMAIS MATERIAIS DE SUPERMERCADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS", Considerando que as alterações promovidas interferem na formulação das propostas pelos licitantes, fica estabelecida nova data para a abertura da sessão pública, conforme segue: Data: 19 de outubro de 2026; Horário: 09h00 (horário de Brasília/DF); Plataforma: Licitanet; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2026; Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. As demais disposições do edital permanecem inalteradas, desde que não conflitantes com as retificações realizadas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: (66)3592-3217, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 2 de outubro de 2026. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA N° 16/2026. PROCESSO Nº 8654/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 87/2025, da Unidade Gerenciadora 158154- IF DE SÃO PAULO, originada do Processo Administrativo nº 23305.012252.2025-19 e do Pregão Eletrônico nº 91400/2025, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso esportivo/recreativo outdoor modular em polipropileno para adequação do parquinho da UMEI - Maria de Morais Lima. Empresa: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA - CNPJ: 05.725.151/0001-20; Valor Total: R$ 121.765,00 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e cinco) reais. Campinápolis-MT, 2 de outubro de 2026. GILBERTO FRANCISCO R. DE PAULA Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 para fornecimento e instalação de piso esportivo/recreativo outdoor modular em polipropileno para adequação do parquinho da UMEI - Maria de Morais Lima. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Contratada: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ Nº 05.725.151/0001-20. Valor Total: R$ 121.765,00 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e cinco) reais. Dotação: 06.002.12.365.0012.2126.3.3.90.1.546.0000000 - RED. 78. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Jeovan Faria, pela contratante e Kean Renan Possamai - Representante Legal, pela contratada. Gilberto Francisco R. de Paula - Comissão de Licitação. Campinápolis-MT, 02/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO/CARONA Nº 16/2026 PROCESSO Nº 8654/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos; ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2025, da Unidade Gerenciadora 158154- IF DE SÃO PAULO, originada do Processo Administrativo nº 23305.012252.2025-19 e do Pregão Eletrônico nº 91400/2025, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso esportivo/recreativo outdoor modular em polipropileno para adequação do parquinho da UMEI - Maria de Morais Lima. Empresa: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA - CNPJ: 05.725.151/0001-20; Valor Total: R$ 121.765,00 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e cinco) reais. Campinápolis-MT, 2 de outubro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11-2026 O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que será ABERTA a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2026-SRP, no dia 16 de outubro de 2026 às 13h30min, horário de Cuiabá-MT, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de PMF para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras do Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Conforme Termo de Referência. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo e-mail: [email protected], no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo Telefone (65) 3235-1586. Figueirópolis D'Oeste - MT, 2 de outubro de 2026. LEAR TEIXEIRA