DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 de outubro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZ AÇ ÃO : Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 2 de outubro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS H O M O LO G AÇ ÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2025, PREGÃO ELETRONICO 040/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA - GO. OBJETO: COntratação de Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota e Gestão, Englobando Toda A Manutenção Preventiva e Corretiva (e Serviços Correlatos), Serviço de Guincho, Óleos, Lubrificantes, Pneus, Peças e Demais Insumos Necessários, dos Veículos Que Compõem A Frota Oficial da Prefeitura e Demais Secretarias do Município. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais) Nova Maringá - MT, 2 de Outubro de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESAS VENCEDORAS: METALURGICA SILLOTT LTDA com CNPJ nº 42.531.033/0001-08. ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 36.780,00(trinta e seis mil e setecentos e oitenta reais). FERNANDES COMERCIAL LTDA com CNPJ nº 65.885.210/0001-50. ITEM: 02. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 4.360,00(quatro mil e trezentos e sessenta reais). Nova Maringá - MT, 2 de outubro de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento licitatório DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2026, Processo Licitatório n° 122/2026, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA OS BRIGADISTAS TEMPORÁRIOS QUE ATUARÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 986485/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES E O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, realizada no dia 02 de outubro de 2026, às 08h00min horário local, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT. Nova Bandeirantes - MT, 2 de outubro de 2026. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°003/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LINEAR ELETRICA E AR- CONDICIONADO LTDA; CNPJ sob o n.º55.254.289/0001-67. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 863.212,80 (Oitocentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Doze Mil Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. VIGENCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. Signatário: José Antonio Domingos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2.026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.026. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.026, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 215, Edição 151, Do Dia 12 De Agosto De 2026, Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Profissionais Na Área Da Saúde, Compreendendo A Realização De Plantões Médicos E De Outras Especialidades (Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização), Bem Como, O Acompanhamento Profissional De Pacientes Em Deslocamentos, Para Fins De Complementação Dos Serviços Públicos Municipais De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Dornelas Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 42.435.382/0001-26, Com O Valor Global De R$ 844.555,00 (Oitocentos E Quarenta E Quatro Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Eq u i p e Gestão Em Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 46.602.691/0001-02, Com O Valor Global De R$ 506.250,00 (Quinhentos E Seis Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.457.840,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Fajardo Rios Serviços Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 62.561.516/0001-62, Com O Valor Global De R$ 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De R$ 844.617,50 (Oitocentos E Quarenta E Quatro Mil E Seiscentos E Dezessete Reais E Cinquenta Centavos). Rigor Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 39.473.774/0001-75, Com O Valor Global De R$ 2.105.555,00 (Dois Milhões, Cento E Cinco Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Ropke Magalhães Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 53.588.965/0001-03, Com O Valor Global De R$ 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais). Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Dornelas Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 42.435.382/0001-26, Com O Valor Global De R$ 844.555,00 (Oitocentos E Quarenta E Quatro Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Eq u i p e Gestão Em Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 46.602.691/0001-02, Com O Valor Global De R$ 506.250,00 (Quinhentos E Seis Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.457.840,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Fajardo Rios Serviços Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 62.561.516/0001-62, Com O Valor Global De R$ 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De R$ 844.617,50 (Oitocentos E Quarenta E Quatro Mil E Seiscentos E Dezessete Reais E Cinquenta Centavos). Rigor Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 39.473.774/0001-75, Com O Valor Global De R$ 2.105.555,00 (Dois Milhões, Cento E Cinco Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Ropke Magalhães Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 53.588.965/0001-03, Com O Valor Global De R$ 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais). Monica Vitor Kleinhans Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 65.528.056/0001-69, Com O Valor Global De R$ 433.750,00 (Quatrocentos E Trinta E Três Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 156.000,00 (Cento E Cinquenta E Seis Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - MT, 2 de Outubro de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa A S ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 48.429.630/0001-02, no valor total de R$ 356.900,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais). Paranaíta/MT, 1º de outubro de 2026. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 34/2026 A Comissão de Licitação do Município de Planalto da Serra - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital. A empresa EXITO EMPREENDMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.993.540/0001-44, manifestou interesse em se credenciar e apresentou a documentação exigida para habilitação. Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, estando, portanto, habilitada e credenciada para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 34/2026 A Comissão de Licitação do Município de Planalto da Serra - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital. A empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 07.279.410/0001-62, manifestou interesse em se credenciar e apresentou a documentação exigida para habilitação. Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, estando, portanto, habilitada e credenciada para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira