DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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LUCIANO NAPOLIS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através dos Decretos nº 387 e 410/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 011/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 252/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas:04/11/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:04/11/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 1º de Outubro de 2026. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024, que tem por objeto o Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação nº 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para aquisição de madeira com as descrições do Item 1-A, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 081/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: J Q SALAZAR LTDA CNPJ: 27.320.610/0001-29. Fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. Ficando vigente até 30/06/2027. Salto do Céu-MT, 29 de setembro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 028/2025. Matrícula nº 156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará, às 09h00min do dia 19/10/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição parcelada de placas de sinalização destinadas à instalação em vias urbanas do Município de Salto do Céu/MT, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, na forma da legislação aplicável. O Edital completo estará disponível na sala de licitações da Prefeitura Municipal, no site oficial do Município, www.saltodoceu. mt.gov.br, e na plataforma Licitanet. Informações: (65) 3233-1211/ 1200, em dias úteis, das 07h às 11h e das 13h às 16h, ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Céu-MT, 2 de outubro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT em cumprimento ao Art.71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: contratação integrada de pessoa jurídica especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de construção de 20 unidades habitacionais, distribuídas de forma descentralizada na área urbana do Município de são José do Xingu-MT. Em favor da Empresa: Genesis Construções e Montagens LTDA-EPP CNPJ: 02.849.956/0001-98; Valor Global R$ 2.297.125,65. São José do Xingu/MT, 28 de setembro de 2026. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na rua Mil Lak, centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários, em equipamentos odontológicos, laboratoriais, hospitalares, de fisioterapia e das câmaras para conservação de vacinas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT, abrangendo as unidades de saúde localizadas na sede do Município, no Distrito de Adrianópolis e na Comunidade Máquina Queimada. DATA DE INICIO: 07/10/2026 AS 08:00 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações www.valedesaodomingos.mt.gov.br ou e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 2018-0810 Vale de São Domingos - MT, 2 de outubro de 2026. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município De Vera - Mt, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público O Resultado Do Concorrência Eletrônica Nº 012/2026, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto Destina-Se A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços Complementares De Serralheria (Estruturas Metálicas, Elementos De Proteção, Equipamentos Esportivos E Cobertura De Passarelas) Do Prédio Da Nova Escola Municipal Nilza De Oliveira Pipino, Atendendo Às Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Vera - Mt, Processo Aberto Dia 30/09/2026, Sagrou-Se Vencedora A Empresa F N Construtora Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 49.856.194/0001-10, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 221.100,00 (Duzentos E Vinte E Um Mil E Cem Reais). Vera - MT, 2 de Outubro de 2026. PABLO JÚNIOR GONÇALES ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 006/2026 ao Contrato n°. 069/2023 Processo Administrativo n. 055/2023 - CARONA nº. 0002/23.TCE: B24F620F6A963391 FB2B6580165B9DA475CA7BF5 Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 069/2023. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/10/2026 .Vigência Final: 04/04/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 02/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde- Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. TERMO ADITIVO Nº 008/2026 AO Contrato n°.: 068/2023 Processo Administrativo nº.: 055/2023 - CARONA nº.: 0002/23. TCE: 68AC77B7EFF4C 77F644664380CC58CD942464427.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo e valor do contrato nº 068/2023. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/10/2026 .Vigência Final: 04/04/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 02/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza, Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto, Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. Termo Aditivo nº 005/2026 ao Contrato n°.: 070/2023 Processo Administrativo nº.: 055/2023 - CARONA nº.: 0002/23.TCE: 7299439291C0493 514344324E183CA293E02D80E. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 070/2023. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/10/2026. Vigência Final: 04/04/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 02/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n°.: 000130/2026, Oriundo da Ata de Registro nº 040/2024 Processo Administrativo nº. 180/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0057/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa E da Silva Rodrigues Ltda. Objeto: registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal De Água Clara/MS e suas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 30,909,00 trinta mil, novecentos e nove reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/09/2023, Vigência Final: 27/12//2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues. n°. 000131/2026, Oriundo da Ata de Registro nº 040/2024 Processo Administrativo nº: 180/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0057/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa E da Silva Rodrigues Ltda.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO Preventiva E Corretiva, Instalação E Desinstalação De Ar Condicionado, Incluindo O Fornecimento De Materiais E A Utilização De Equipamentos Necessários À Manutenção E Adequados À Execução Dos Serviços Nas Dependências Da Prefeitura Municipal De Água Clara/MS e suas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 12.525,00 Doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/09/2023 , Vigência Final: 27/12//2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres, Detentora: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues Contrato n°. 000129/2026, Processo Administrativo nº. 180/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 0057/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa E DA SILVA RODRIGUES LTDA. Objeto: registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 44.710,00 quarenta e quatro mil, setecentos e dez reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 28 de Novembro de 2026,