DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500235 235 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/09/2026 , Vigência Final: 28/11/2026 Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Administração- Luciana de Jesus Campos da Silva, Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Lucas Antônio Scarpita Bim, Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto , Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza, Secretário Municipal de Esportes - Marcos Lucas de Lima Dutra, Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Bellini Messias. Detentora: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N.º 003/2026 - Contrato Administrativo Nº 223/2023 Processo Administrativo Nº. 258/2023 - Inexigibilidade Nº 022/2023, TCE: D436542D0C3575D103A8 714D7A99E3AC7796413C. Partes: Município de Água Clara e a empresa Consalegis Consultoria Administrativa Tributária Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 223/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo aditivo é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) para R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 08 de outubro de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze.) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 09/10/2026 , Vigência Final: 08/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 01/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto . Contratada: Consagelis Consultoria Administrativa Tributária Ltda. - Katia Regina Bernardo Claro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO Nº 201/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2026. O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 628/2026, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de Chapadão do Sul/MS, pelo período de 12 (doze) meses., em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Código Registro Informação: F1EE5E9C50B25FFEF95E22F1DB4986E282DC96F0 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]. Chapadão do Sul - MS, 1º de outubro de 2026. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 72/2026. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 072/2026 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Carrocini, em atendimento aos Planos de Ação n° 09032026-090979 e 09032026-090918, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias.Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: Neves Engenharia ( 41171531000124) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.238.000,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais). Eldorado/MS, 1º de outubro de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 072/2026, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 1º de outubro de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 11908/2026; b) N. Licitação: 1000/2026 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 29/09/2026, e) Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Compartilhada de Medicamentos, Pactuados e Não Pactuados, Com Fornecimento Parcelado, Em Proveito dos Municípios Consorciados Através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - Codevale/MS. Participante: A.D. DAMINELLI LTDA. Total do Participante: R$ 136.150,00; Participante: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA. Total do Participante: R$ 876.370,00; Participante: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED. E PRODUTOS. Total do Participante: R$ 7.200,00; Participante: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM LTDA. Total do Participante: R$ 289.482,00; Participante: DIMATER - COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA. Total do Participante: R$ 1.507.568,00; Participante: DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. Total do Participante: R$ 770.330,00; Participante: DOM BOSCO HOSPITALAR. Total do Participante: R$ 151.936,00; Participante: GUARIÃ COM. E REP. DE PRODUTO HOSP. EIRELI. Total do Participante: R$ 486.010,00; Participante: HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA S/A. Total do Participante: R$ 896,00; Participante: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Total do Participante: R$ 952.942,00; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Total do Participante: R$ 51.800,00; Participante: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DIST. DE PRODUTOS MEDI. Total do Participante: R$ 349.474,00; Participante: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. Total do Participante: R$ 812.435,00; Participante: SULMEDIC COMERCIO DE MED. LTDA . Total do Participante: R$ 96.151,00; Participante: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA. Total do Participante: R$ 304,00; Participante: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Total do Participante: R$ 242.000,00 - TOTAL GERAL: R$ 6.731.048,00. Nova Andradina - MS, 29 de setembro 2026. HERMES JOSE DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 Processo Licitatório n 084/2026 - Inversão de fases - Ampla Concorrência. CODIGO DO ESFINGE: 3E1678922FA9B92EFCD7F9FC929C55E8C4C517F4. O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "Menor Preço (Global), nos termos do a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações. OBJETO: "contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção da Pista de Laço Comprido no Complexo Desportivo do Município de Rio Negro/MS - Etapa 01, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes, no âmbito do Contrato de Repasse nº 989179/2025 - Operação CAIXA nº 1107389-76 (Ministério do Esporte)", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão Pública: 22/10/2026. Horário: 09:00-Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br ,[email protected]) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro - Rio Negro - MS - CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166. Rio Negro - MS, 2 de outubro de 2026. JOICILEI ARANTES DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.012/2026, Processo nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) links de conexão à intente, por meio de link dedicado (IP Fixo). Tipo menor preço global. DATA: 21/10/2026 - quarta feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2026. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E DEMAIS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas/MG, 2 de outubro de 2026. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de outubro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 047/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 164/2025 e Decreto Municipal 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 1º de outubro de 2026. SAMARA ALVES DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Arinos, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 13/2026, do tipo Menor Preço Por Item, Exclusivo a participação de ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa, visando a aquisição de bens permanentes para IFNMG, conforme Número do Plano de Trabalho: 002930/2026. Número de Transferência especial: 1481004058/2026. REFERÊNCIA: Recebimento das propostas, até às 08h50mim do dia 19/10/2026. Data de abertura do pregão: 19/10/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica: www.bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 02 de outubro de 2026. BRUNO ALENCAR VALADARES Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo