DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500236 236 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, no Município de Ataléia/MG, conforme Termo de Compromisso nº 979205/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC. Abertura: 21/10/2026 às 09:00 horas. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos, abrangendo desde a avaliação clínica, consultas, procedimentos odontológicos preventivos e curativos, até a confecção, fornecimento, adaptação, instalação e acompanhamento de próteses dentárias, destinados aos usuários do SUS do Município de Ataléia/MG. Abertura: 09/10/26 a 09/10/2027. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 27/10/2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da prefeitura: www.bandeira.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. ANA NETA PEREIRA ROCHA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 24/2026, PROCESSO Nº 83/2026 AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 do Processo 83/2026. Locador: GERALDO MAGELA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 311.xxx.xxx-15, - Valor R$1.621,00 mensais. Vigência: 12 meses. Objeto: locação do imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Senhor do Bonfim. Bela Vista de Minas, 2 de outubro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Proc. 090/2026 - Conc. 007/2026 - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva No Cemei Cinderela, Distrito de Angicos de Minas, Municipio Brasília de Minas/MG. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 680.773,56. Vigência: 04/03/2028. Brasilia de Minas-MG, 14 de setembro de 2026 MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO D ES P AC H O Termo de Ata n.º 374/2026 HOMOLOGO o Processo Administrativo n.º 161/2026, Termo de Ata n.º 374/2026, proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2025, Processo Administrativo n.º 012/2025, Pregão Eletrônico n.º 004/2025, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL, para aquisição de tela interativa digital, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante entrega única. Empresa: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 65.149.197/0002-51, valor total R$ 135.153,00. GABRIEL AUGUSTO PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS - MG, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de postes metálicos, acessórios e luminárias de Led SMD para iluminação pública, de praças e vias do município de Caetanópolis/MG". A suspensão se dá para revisão e retificação do Edital e demais peças instrutórias, ante a impugnação cuja cópia encontra-se à disposição dos interessados no portal da AMMLICITA (www.ammlicita.org.br). A nova data do certame será informada nos mesmos veículos de divulgação do Edital, juntamente com a decisão da impugnação e as adequações realizadas. Maiores informações: tel: (31) 99728-5188 e no e- mail: [email protected]. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Campo Azul/MG torna público a Adjudicação/Homologação do Processo nº 006/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Contrato nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz no Distrito Vila São José no Município de Campo Azul, conforme convenio 9178052021CIDADANIACAIXA. Contratante: Município de Campo de Azul. Contratada: R&D Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.943.658/0001-90. Valor global: R$ 203.453,09 (duzentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Data da Adjudicação/Homologação: 02/10/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Construção/Ampliação das Unidades e Centros de Lazer, obras e instalações, Ficha: 683. Campo Azul/MG, 2 de outubro de 2026. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COM ESTRUTURA METÁLICA E TELHADO CERÂMICO NA ESCOLA MUNICIPAL CÁRITA BELLA DE BARROS ALVES, LOCALIZADA NA RUA ADEMIR SINATRA MARQUES, Nº 58, BAIRRO TÉRCIO WANDERLEY, NA CIDADE CAMPO FLORIDO/MG, NO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Empresa Homologada: S.J.D. CONSTR U CO ES LTDA. CNPJ: 52.132.623/0001-11. Valor Total Homologado: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Data da Homologação: 02/10/2026. Campo Florido/MG, 2 de outubro de 2026. ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS Secretária de Educação e Cultura ÁLYSSON EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 O Município de Campos Gerais-MG torna público ratificação do Proc. Licitatório nº 82/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026 para contratação da empresa Culturama Comércio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ 34.617.604/0001-01 para fornecimento de kit de livros da coleção Aprendendo a Ler, pelo valor total de R$ 136.937,50, nos termos do art 74, inciso I da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PL Nº. 225/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de papel higiênico e copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 05/10/2026 até 08h45min do dia 20/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 20/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru/MG, 1º de outubro de 2026. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PL Nº. 223/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 05/10/2026 até 08h45min do dia 19/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 19/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru/MG, 1º de outubro de 2026. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 PL nº 073/2026 A Prefeitura do Município de Catuji/MG, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04, de fevereiro de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de 05/10/2026 até 26/10/2026, no setor de Compras da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Getúlio Vargas nº 21, município de Catuji/MG, CEP 39.816-000, no horário de funcionamento das 07h às 16h. A referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: [email protected]. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital de Chamada Pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico [email protected], até um dia antes da data fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 27/10/2026, as 09:00 horas. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Interesse aderir ARP 019/26, P.L 43/26, P.E. 20/26 Realizado pelo Mun. de Tocantis, RP p/ aquis. mobiliário p/ atender demandas das secretarias municipais de: administração, educação, assistência social, saúde e gabinete prefeito, tendo como fornecedor: ABC Ind. e Comercio de Moveis Escolares Ltda. 13.960.165/0001-57. Em 2 de outubro de 2026. CAMILA DE FREITAS LIMA TAVARES Secretária de Educação