DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500237 237 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO Nº. 037/2026 - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/10/2026 às 09:00 HORAS. A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Para Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (ARP/Drone Agrícola) Para Pulverização e Dispersão de Insumos Agrícolas em Atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Cipotânea/MG, Conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº. 992561/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº. 001329/2026. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal nº. 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Cipotânea/MG, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas de todos os setores municipais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte-1550.000-GESTÃO ADMINITRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, Fonte- 1550.000-GESTÃO ADMINITRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, VALOR ESTIMADO: R$ 104.734,90 (cento e quatro mil, setecentos e trinta e quatro mil, noventa centavos). RETIFICAÇÃO FEITA NOS ITENS: inclusão, nos limites legalmente pertinentes ao objeto, da exigência de registro ou inscrição da empresa perante o conselho profissional competente, quando legalmente exigível em razão da atividade básica ou dos serviços técnicos objeto da contratação; previsão de responsável técnico legalmente habilitado, registrado perante o conselho profissional competente e detentor das atribuições compatíveis com os serviços técnicos que ficarão sob sua responsabilidade, sem restringir, de maneira genérica e sem justificativa técnica específica, a habilitação exclusivamente à denominação profissional de Engenheiro Mecânico; previsão de que a futura contratada providencie a correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou instrumento de responsabilidade técnica legalmente aplicável, previamente ao início das atividades para as quais sua emissão seja obrigatória; indeferimento do pedido de apresentação da ART referente ao futuro contrato como requisito genérico de habilitação, sem prejuízo da obrigação de sua emissão no momento legalmente adequado; indeferimento da exigência de vínculo profissional exclusivamente nos moldes pretendidos pela impugnante, devendo ser admitidas as formas juridicamente idôneas de demonstração da disponibilidade do responsável técnico; indeferimento de eventual exigência de certidão de quitação perante o CREA, sem prejuízo da comprovação de registro ou inscrição perante o conselho profissional competente, quando cabível; PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 06/10/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 21/10/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 21/10/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555- 1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra/MG, 30 de setembro de 2026. RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público o Processo Licitatório Nº 88/2026 Pregão Eletrônico Nº 33/2026, no sistema de REGISTRO DE PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENEDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICIPIO. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. Período para registro de propostas: de 05/10/2026 até as 07h59min de 15/10/2026. Abertura da sessão pública: Às 08:00 (Oito horas) do dia 15/10/2026. Critério de julgamento: Menor Preço Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 2 de outubro de 2026. JOSÉ CARLOS MOTA Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo de Compra nº 248/2026 - Processo Licitatório nº 121/2026 Objeto: Aquisição de 03 (três) perfis estruturais de aço laminado W310x52,0, com 12 metros de comprimento cada, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e reforço estrutural da ponte da entrada da Serra dos Cocais, em atendimento à Secretária de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano/MG, 30 de setembro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Processo de Compra n° 130/2026 - Processo Licitatório n° 122/2026 Objeto: Aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos, para atender o Projeto de Ballet destinado às oficinas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano/MG, 1º de outubro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 Processo de Compra n.º 226/2026 - Processo Licitatório n.º 115/2026 Objeto: eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições individuais, acondicionadas em embalagens apropriadas do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos servidores da Secretaria de Governança da Saúde, durante a realização de campanhas, ações e atividades de saúde pública desenvolvidas em unidades intra e extramuros, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano/MG, 30 de setembro de 2026. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 Processo de Compra n.º 187/2026 - Processo Licitatório n.º 123/2026 Objeto: Aquisição de Arco Cirúrgico (Arco em C) novo, de primeiro uso, com impressora integrada, incluindo acessórios, garantia e suporte técnico, destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano/MG, 1º de outubro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/26 Procedimento Licitatório nº 81/26 Objeto: R.P. para a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 19/10/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 19/10/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322- 9202. Córrego Fundo/MG, 2 de outubro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Licitatório nº 076/2026 - Pregão Eletrônico nº 025/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG), COMPOSTO POR SENSORES, APLICADORES, LEITOR E/OU APLICATIVO COMPATÍVEL, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO GLICÊMICO DE PACIENTES COM DIABETES MELLITUS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG. Sessão: 20/10/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: licitacao@cruzeirodafortaleza. mg.gov.br e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 2 de outubro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Licitatório nº 077/2026-Pregão Eletrônico nº 026/2026 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento Sob Demanda, de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Suplementos Alimentares, Fórmulas Nutricionais, Dietas Especiais e Demais Insumos Correlatos, Destinados Ao Atendimento de Demandas Judiciais, Visando Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Sessão: 21/10/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: licitacao@cruzeirodafortaleza. mg.gov.br e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 2 de outubro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 O Município de Espinosa/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 58/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS, Padrão Popular, no Município de Espinosa/MG. Empresa vencedora: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.011.437/0001-45. Valor adjudicado e homologado: R$ 5.350.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Espinosa/MG, 2 de outubro de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito