DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500238 238 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026 O Município de Espinosa/MG, torna pública a realização do Processo Licitatório nº 116/2026, Pregão Eletrônico nº 28/2026, Edital nº 28/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e suprimentos, incluindo toners e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 2.239.546,71. Recebimento das propostas: a partir de 06/10/2026. Sessão pública: 20/10/2026, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, será assegurada prioridade de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas no município de Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026. Nilson Faber Sepulveda, Prefeito Municipal. Espinosa/MG, 2 de outubro de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 O Município de Espinosa/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº 118/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026, Edital nº 30/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos de informática, mobiliários e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Espinosa/MG. Critério De Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas. Valor estimado: R$ 1.416.241,19. Recebimento das propostas: a partir de 06/10/2026. Sessão pública: 22/10/2026, às 08h00min, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, será assegurada prioridade de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026. Nilson Faber Sepulveda, Prefeito Municipal. Espinosa/MG, 2 de outubro de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 O Município de Espinosa/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº 120/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, Edital nº 31/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners e de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos do município de Espinosa/MG. Critério De Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 508.383,36. Recebimento Das Propostas: a partir de 06/10/2026. Sessão pública: 27/10/2026, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, será assegurada prioridade de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas no Município de Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026. Nilson Faber Sepulveda, Prefeito Municipal. Espinosa/MG, 2 de outubro de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 O Município de Espinosa/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº 121/2026, Pregão Eletrônico nº 32/2026, Edital nº 32/2026, destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo fabricação, instalação, manutenção, reparação e adequação de estruturas e componentes metálicos, conforme as necessidades das secretarias e setores da prefeitura municipal de Espinosa/MG. Critério De Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 6.874.899,00. Recebimento das propostas: a partir de 06/10/2026. Sessão pública: 29/10/2026, às 08h00min, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, será assegurada prioridade de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas no Município de Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026. Nilson Faber Sepulveda, Prefeito Municipal. Espinosa/MG, 2 de outubro de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026 - O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 99/2026 - Concorrência Eletrônica nº 05/2026, em 28/09/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na comunidade rural da Lagoa do Meio, Município de Felixlândia/MG, em consonância com o Convênio nº 986228/2025, firmado entre o Município e o Ministério do Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. MARLON DA SILVA LUCENA Chefe do Departamento Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 99/2026 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na comunidade rural da Lagoa do Meio, Município de Felixlândia/MG, em consonância com o Convênio nº 986228/2025, firmado entre o Município e o Ministério do Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 32.109.890/0001-60, situada na Rua Senhor dos Passos, nº 278 Letra A, Bairro Centro, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-016, no valor global de R$ 347.147,48 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Contrato assinado em 28/09/2026 com vigência de 12 (doze) meses. Chefe do Departamento Municipal de Cultura e Turismo: Marlon da Silva Lucena. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 167/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de serviços de apreensão e transporte de animais de grande e médio porte soltas nas vias públicas, no Município de Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE I N FO R M AÇÕ ES : www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE H O M O LO G AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090036/2026 - PAC 000150/2026 - Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação e hematológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Aimara Comércio e Representações Ltda no lote 1 no valor total de R$ 1.103.500,00 e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. no lote 2 no valor total de R$ 384.378,00) Valor Total da licitação R$ 1.487.878,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais). Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Processo 068/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026-Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual 23830/21-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de PILLARIS LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-CTR 054/2026. Valor: R$316.950,00. Vigência: 01/03/2027, nos termos da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: Lucas Edmar Soares Veloso. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público ADJUDICAÇÃO do Processo 068/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026-Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual 23830/21-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA a favor de PILLARIS LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-Vlr: R$316.950,00. EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público HOMOLOGAÇÃO do Processo 068/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026-Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual 23830/21-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes HOMOLOGA a favor de PILLARIS LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-Vlr: R$316.950,00. EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Torna público o Processo 041/2025-Inexigibilidade 016/2025 Credenciamento 004/2025-Credenciamento fornecimento parcelado de refeição e hospedagem-Julgamento de documentos 09/10/2026-9hs - [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2026 PROCESSO Nº 396/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - ADESÃO Nº 004/2026 - CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos urbanos (RSU), novo (zero quilômetro), composto por veículo base (chassi) 4x2, com motorização a diesel e implemento compactador traseiro com capacidade de 15 m³, destinado às atividades de coleta, compactação e transporte de resíduos sólidos urbanos, no Município de Guaraciaba. Valor Total: R$ R$ 605.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/09/2026. Guaraciaba/MG, 02/10/2026 Bruno Oliveira de Andrade Prefeito Municipal Samara Silveira Moreira Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural