DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reconstrução de ponte de estrutura mista (concreto armado e vigas metálicas), situada na região da Comunidade Passa Cinco, com dimensões de 15m x 6m, totalizando 90m², com recursos oriundos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Protocolo S2iD nº REC-MG- 3128402-20260409-012 e Processo SEI nº 59053.024544/2026-31. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Municipal nº 046/2026. Vigência: 02/10/2026 a 31/03/2027. Valor: R$ 655.036,52. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.01. 15.451.0018.2.0101. Data de Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Ronaldo da Costa Moreira, pelo Contratante, e Lucas Cerqueira Fintelman, pela Contratada. Guarani/MG, 2 de outubro de 2026. RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG, através do Prefeito Municipal comunica ADESÃO ao Processo licitatório nº44/2025 Modalidade Pregão eletrônico nº 20/2025, Ata nº115/2025. Objeto: Aquisição de Máquina Motoniveladora RG 170B EVO, NOVO 0 KM, para atender a secretaria de infraestrutura e mobilidade rural no Município de Guarda-Môr, através de Adesão a Ata de Registro de Preço 115/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP 020/2025, Processo Licitatório 044/2025, do Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Conforme especificação do edital e seus anexos, conforme preços unitários, quantidades e valores registrados em ata da sessão do referido processo. Guarda Mor, 2 de outubro de 2026. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório 53/2025, Pregão eletrônico 32/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desinfecção para as baias destinadas aos animais sob responsabilidade do município, visando a manutenção de um ambiente higienizado e seguro, prevenindo infestações que possam comprometer a saúde dos animais e das equipes responsáveis pelo atendimento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MORAIS & LIMA LTDA CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 77/2025. 1º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 10.09.2026. Processo Licitatório 51/2023, Inexigibilidade por credenciamento 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRACO FORTE LTDA CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 94/2023. 3º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 18.09.2026. Processo Licitatório 72/2022, Pregão Presencial 16/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMATICA CNPJ: 15.283.958/0001-04. Contrato nº 145/2022. 4º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 18.09.2026. Guimarânia/MG, 2 de outubro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo 0170/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas e reforma de banheiros em área do município de ibiraci, destinada ao esporte hípico, localizado a rua renê narciso filho, bairro bom pastor - clube hípico. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 21 de outubro de 2026, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544- 9700. IBIRACI/MG, 1º de outubro de 2026. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 010/2026 PL 190/2026 - CE 010/2026 - Contrato 120/2026 - (Município de Ibirité e Unicapa - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda.); Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Valor total: R$ 33.564.883,70; Vigência: 30 meses. Fontes 1700 e 1754, Ficha 309; Gestor: Alfredo Davi Zanussi; Fiscal: Fabiano Silva Fonseca. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 004/2026 PL 102/2026 - CE 004/2026 - 1º TA AO CONTRATO 064/2026 (Município de Ibirité & ARPAN ENGENHARIA LTDA). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche Eldorado Tipo 1, localizada Avenida Ítalo Bernardi, s/n no Bairro Eldorado, no Município de Ibirité/MG. Termo aditivo para acréscimos quantitativo e qualitativo, totalizando R$ 783.742,94 a mais. CARLYLE DOS PASSOS LAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 005/2026 PL 103/2026 - CE 005/2026 - 1º TA AO CONTRATO 062/2026 (Município de Ibirité & ARPAN ENGENHARIA LTDA). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche do Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ibirité/MG. Termo aditivo para acréscimos quantitativo e qualitativo, totalizando R$ 430.970,62 a mais. CARLYLE DOS PASSOS LAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG, 1ª Retificação do Processo Licitatório nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONJUNTOS ESCOLARES INDIVIDUAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL RUTH FIGUEIREDO BARATA , TENDO EM VISTA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS. FICA PRORROGADA A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA LICITAÇÃO para o dia 26/10/2026, às 08h30. O Edital retificado se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba. Inimutaba/MG, 2 de outubro de 2026. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DAS ATAS DO PE 90025/2026 - PA 10218/2026 - RP 014/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de Aparelhos Domésticos e Equipamentos, em atendimento às secretarias municipais de Educação e Saúde. Detentor da Ata 123/2026: Leandro Antonio Ozana Ltda - CNPJ: 29.199.991/0001-65 - Valor Total: R$ 23.156,85 - Detentor da Ata 124/2026: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda. CNPJ: 07.487.504/0001-27 - Valor Total: R$ 98.350,00 - Detentor da Ata 125/2026: Felipe Altamiro Espindola. CNPJ: 20.481.118/0001-96 - Valor Total: R$ 23.024,64. Detentor da Ata 126/2026: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda. CNPJ: 52.386.933/0001-62 - Valor total: R$ 36.404,25. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2026 AO CONTRATO Nº 187/2024 - PE 90064/2024 - PL 197/2024 OBJETO: Prestação de serviço de locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência respiratória no município de Itabirito. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.652.247/0001-06. Nos termos dos artigos 106 e 107 Lei 14.133/2021, fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 17/10/2026 a 16/10/2027, sendo o valor total de R$ 367.668,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2026 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência. 008/2026 - Proc. 0171/2026, tendo como objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de reforma e construção em três unidades educacionais do município de Itacarambi: CEMEI Sementinha da Esperança e Escola Municipal Almerindo Bezerra, ambas localizadas na comunidade de Várzea Grande, Município de Itacarambi/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas no dia 06/10/2026 a partir das 09:00hs, e fim do recebimento das propostas em 23/10/2026 às 08hs. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09hs do 23/10/2026, no portal de compras da BLL. Itacarambi-MG, 2 de outubro de 2026. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2026 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de playgrounds infantis e parques de madeira tratada para o atendimento das demandas intersetoriais do município de Itacarambi/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. PROCESSO Nº 0168/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, a partir das 09h00min; Encerramento do recebimento das propostas: dia 19/10/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 19 de OUTUBRO de 2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília/DF). Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ Itacarambi-MG, 2 de outubro de 2026. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/206 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2026 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, para atender aos eventos e campeonatos do calendário oficial da Coordenadoria de Esportes do Município de Itacarambi/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. PROCESSO Nº 0170/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Prazo para Envio das Propostas: Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, a partir das 09h00min; Encerramento do recebimento das propostas: dia 21/10/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 21 de outubro de 2026. Horário de Início da Disputa: 09h16min (horário de Brasília/DF). Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Itacarambi-MG, 2 de outubro de 2026. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito