DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, a partir das 09h00min; Encerramento do recebimento das propostas: dia 22/10/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 22 de OUTUBRO de 2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília/DF). Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/; Itacarambi-MG, 2 de outubro de 2026. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/26 Proc. nº 146/26, Pregão Elet. nº 31/26, com data de abertura para o dia 19/10/26, às 08h15m, para Aquisição de gênero alimentício, Batata Nova, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados "CONGADAS", "ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS e demais eventos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 2 de outubro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Prefeitura De Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026: Objeto: Aquisição de notebooks e estabilizadores para atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba/MG. Recursos: TRANSF RECURSOS DO FNAS. Data: 20/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 2 de outubro de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Licitatório nº. 079/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar e refrigeradores. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 22/10/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 22/10/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 2 de Outubro de 2026. ADILSON DE FREITAS PEDROZA JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Processo Licitatório nº. 080/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telecomunicações, visando prover acesso á internet/intranet ás Secretarias Municipais e demais unidades da Administração Pública Municipal de Iturama/MG. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 23/10/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 23/10/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 2 de Outubro de 2026. ADILSON DE FREITAS PEDROZA JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 32/2026. Modalidade: Credenciamento n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Galvão Bueno Borges de Brito/R$ 45.474,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 32/2026. Modalidade: Credenciamento n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Vildemar Souza e Silva/R$ 49.500,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 143/2026 - Pregão Eletrônico nº 037/2026. Objeto: Contratação de ME/EPP ou Equiparadas para fornecimento de material de desinfecção hospitalar, específicos para a assistência a Saúde, destinados ao Hospital M. de Januária/MG. Abertura da sessão dia 15.10.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 1º de outubro de 2026. Maurício Almeida do Nascimento Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Homologação. Processo nº 089/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados à Educação Infantil (Programa Proinfância - Termo de Compromisso PAR Nº 201601118) da Rede Municipal de Ensino do Município de Jequeri/MG, Valor: R$ 25.071,00 (vinte e cinco mil e setenta e um reais). Vigência 12 meses. Jequeri. a. 30/10/2026. Jequeri-MG, 2 de outubro de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 151/2026 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/10/2026 08:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de 03 (três) motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Saúde, para apoio às atividades e aos deslocamentos das equipes da Atenção Primária à Saúde, conforme as diretrizes relacionadas à proposta vinculada à Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30. João Pinheiro - MG, 2 de outubro de 2026. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Jordânia, mediante a agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão- de-obra), com fornecimento de peças para os veículos pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes à frota oficial do Município de Jordânia-MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, a partir do dia 05/10/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela agente de contratação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2026 CONCORRÊNCIA 002/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG. CONTRATADA: FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas/MG. ADITAMENTO: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2026, passando seu termo final de 12 de setembro de 2026 para 12 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. José Gonçalves de Minas-MG, 2 de outubro de 2026. Patrícia de Souza Pereira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE DESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 ADESÃO EXTERNA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 016/2026. Torna-se público a adesão a At a de Registro de Preços nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 048/2026, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba - CISALP cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de aparelhos concentradores de oxigênio e fornecimento de gases medicinais e dióxido de carbono (CO€), incluindo, conforme o item, o fornecimento de cilindros em regime de comodato e os acessórios necessários. Fornecedor White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ nº 35.820.448/0039-09, Contrato 0145/2026, Valor de adesão R$ 371.898,00, vigência 02/10/2026 a 02/10/2027. Lagoa Formosa-MG, 2 de outubro de 2026. José Wilson Amorim Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato nº 192/2025 PROCESSO: 069/2025 Contratado (a): Estrela Infraestrutura, CNPJ nº 41.804.972/0001-16 Esse contrato terá vigência até 02 de outubro de 2027. Lagoa Formosa-MG, 10 de junho de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG