DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Lambari (MG), 2 de outubro de 2026 LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo Licitatório - n°.164/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, localizada na Av. dos Expedicionários, 1501 - Bela Vista, Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Recurso FU Empresa vencedora: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA-CNPJ nº.03.893.285/0001-25 Valor total: R$353.642,47(trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Adjudicação: 29/09/2026 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - Processo Licitatório - n°.164/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, localizada na Av. dos Expedicionários, 1501 - Bela Vista, Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Recurso FUNDEB Empresa vencedora: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ nº.03.893.285/0001-25 Valor total: R$353.642,47(trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Homologação: 29/09/2026 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 16 de outubro de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 2 de outubro de 2026. Jaqueline Moreira Arruda Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026 TIPO MAIOR DESCONTO REGISTRO DE PREÇOS O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2026, tipo maior desconto, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FA B R I C A N T E . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: https://mamonas.licitanacional.com.br/. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: [email protected] - Valdeci Custodio Jorge, Prefeito Municipal. Mamonas/MG, 2 de outubro de 2026. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Processo 77/2026 O Município de Manga/MG, torna público o credenciamento para contratação de empresa especializada para concessão de óculos com lentes corretivas iguais/maiores que 0,5 dioptrias, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, de acordo com a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 05/10/2026, a partir das 09h, através da plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected] e www.manga.mg.gov.br. Manga, 1º de outubro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para construção de novo booster no Bairro Joanópolis - Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 13/11/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 1º de outubro de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026 PREFEITURA DE MUZAMBINHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026. Processo Licitatório nº 061/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026. Contratante: Município de Muzambinho/MG. Contratada: Construtora Monte Belo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.943.478/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para reforma do poliesportivo municipal Milton Neves, nesta cidade de Muzambinho-MG - (CONTRATO DE REPASSE Nº 1102541-68/981566/2025/MESP/CAIXA). Valor: R$404.446,00 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Vigência: 06 (seis) meses. Muzambinho, 17 de setembro de 2026. Paulo Sérgio Magalhães - Prefeito. MUZAMBINHO/MG, 17 de setembro de 2026. Paulo Sérgio Magalhães Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Licitatório nº 071/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2026 O Município de Naque/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, pelo Critério de Menor Preço por Item, para Registro de Preços visando à aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais. Valor estimado: R$ 356.524,56. Recebimento das propostas: de 05/10/2026, às 00h01min, até 20/10/2026, às 08h50min. Abertura das propostas: 20/10/2026, às 09h00min. Horário de Brasília/DF. Exclusivo para ME/EPP. O certame será realizado pelo portal: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, onde o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, bem como no PNCP. Naque-MG, 2 de outubro de 2026. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2026 - EDITAL Nº 028/2026 O Município De Pedras De Maria Da Cruz - MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 080/2026 - Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, impressoras e tendas, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz - MG. A retificação contempla alterações nas especificações técnicas dos itens 05, 07, 09, 13, 15 e 39, constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Em razão das alterações promovidas, fica REPUBLICADO O EDITAL, COM A CONSEQUENTE REABERTURA DOS PRAZOS, passando o certame a observar os seguintes prazos e horários: Limite para solicitação de esclarecimentos: até às 23h59min do dia 14 de outubro de 2026. Limite para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59min do dia 19 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: às 09h00min do dia 19 de outubro de 2026. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - A íntegra da Retificação do Edital, bem como do Edital Retificado e seus anexos, encontra-se disponível nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório, para conhecimento dos interessados. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PL nº 49/26 Objeto: Obra de modernização da Praça de Esportes Municipal de Pimenta/MG. Envio de Propostas até: 22/10/26 às 08h59min. Abertura da Sessão: 22/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 2 de outubro de 2026. ZILAINE APARECIDA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 Proc. Licitatório nº. 109/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90005/2026 O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de execução de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade bairro vila do carmo do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do documento de especificações técnica e diretrizes da contratação, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.359.577/0001-36 no valor total de R$ 295.819,03 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e três centavos). Período de 12 (doze) meses. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito