DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade distrito de pinheiros altos do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra . Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. CNPJ: 08.625.222/0001-01 no valor total de R$ 231.889,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais ). Período de 12 (doze) meses. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 Proc. Licitatório nº. 109/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90005/2026 O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de execução de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade bairro vila do carmo do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do documento de especificações técnica e diretrizes da contratação, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.359.577/0001-36 no valor total de R$ 295.819,03 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e três centavos). Período de 12 (doze) meses. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 Proc. Licitatório nº. 110/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90006/2026 O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade distrito de pinheiros altos do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra . Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. CNPJ: 08.625.222/0001-01 no valor total de R$ 231.889,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Período de 12 (doze) meses. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Processo licitatório nº 060/2026, para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de ampliação do cemei - neusa olímpia dos reis, mediante a construção de 01 (uma) sala de aula destinada à ampliação da oferta de educação integral em tempo integral, no município de pratinha/mg, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. empresa: ac construções ltda-cnpj: 17.713.310/0001-56 com valor global ratificado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro Paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/editais-de-concorrencia-eletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 002/2022, Pregão Presencial nº 0001/2022; Contratada: Plano Informática Ltda., CNPJ nº 23.366.974/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, para atendimento à administração municipal, conforme especificações constantes no termo de referência; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Reduto/MG, 29 de Junho de 2026, Edivan Fernandes Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PL nº 81/2026 Torna público resultado de licitação, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 011/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, gerenciada pelo Município de São João do Manteninha/MG, para contratar a empresa CONSTRUTORA R & G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.263.180/0001-10, para contratação de empresa especializada para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ de vias públicas de resplendor e distrito de independência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Ass.: 10/9/26. Vig.: 10/9/26 a 9/9/27. Valor: R$ 2.142.456,71. BRUNA RODRIGUES MARINHO ALVERNAZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Aviso de Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico, Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021 O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Pregão Eletrônico Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 75/2026, Pregão nº 18/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 retroescavadeira nova para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo: Menor Preço por Item. Início do recebimento prop: 02/10/2026 às 08h00min. Fim do recebimento prop: 21/10/2026 às 08h00min. Julgamento: 21/10/2026 às 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. Informações: Portal de Compras Públicas, pelo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As documentações necessárias e as condições de participação, encontram-se no respectivo Edital, disponível no site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov.br. Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas. Rochedo de Minas-MG, 2 de outubro de 2026. VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 066/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 147/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 30/09/2026 a 16/12/2026. Registrada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS. Valor: R$ 65.978,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 155/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; leite, queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 17 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 047/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 111/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/09/2026 a 27/09/2027. Registrada: C&G COMERCIO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA. Valor: R$ 65.689,00. Registrada: EDITIVA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 2.067,00. Registrada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 10.670,00. Registrada: HOSPCLEAN COMERCIO LTDA. Valor: R$ 211.305,00. Registrada: LEONE COLDIBELLI COM E DIS. DE PROD, NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 444.870,25. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 63.300,00. Registrada: NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 339.519,00. Registrada: PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 191.025,00. Valor Global do Processo: R$ 1.328.445,25. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 107/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas. LICITANTE ARREMATANTE: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA pelo item 001 no valor unitário de R$ 563.000,00. São Francisco-MG, 2 de Outubro de 2026. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Oficial, na qualidade de Autoridade Competente para este ato, determina a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 110/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Informática, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, tendo em vista que as orientações contidas no Ofício nº LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 490/2026, emitido pela Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Licitações, Contratos e Instrumentos de Parceria, necessitarão de uma análise técnica mais apurada e, consequentemente, de prazo ampliado para os ajustes necessários. A medida visa assegurar a igualdade de condições a todos os participantes, em estrita observância aos princípios que regem as licitações públicas. São Francisco-MG, 2 de Outubro de 2026. JOÃO MOREIRA CHAVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 171 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2026. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: COMERCIAL NOGUEIRA CUNHA LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 14.879.099/0006-62 vlr. Total est. R$ 26.640,00. Homologado em 29 de setembro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 02 de outubro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 172 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem em geral e engraxamento nos veículos de toda frota municipal, para atender necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: LAGOA SECA SERVIÇO DE LAVAGEM LTDA CNPJ: 15.082.386/0001-03 vlr. Total est. R$ 288.969,00. Homologado em 01 de outubro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 02 de outubro de 2026. Maycon Silva de Lima - Secretário Municipal de Transporte e Transito