DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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R$ 72.770,00, Distrimix Distrib. De Med. Ltda CNPJ nº 01.417.694/0001-20 vlr. R$61.462,00, Drog. Padroeira de Bom Sucesso ltda CNPJ nº 06.162.004/0001-52 vlr. R$9.554,00, Farm. E Perf. De Lourdes ltda CNPJ nº 25.552.886/0001- 07 vlr. R$6.609,50, Galli e liotto com. de p. hosp. ltda CNPJ nº 42.092.374/0001-24 vlr. R$10.000,00, Medigram Com. De Med. Ltda CNPJ nº 04.470.877/0001-05 vlr. R$20.344,85, Soma-mg prod. hosp. Ltda CNPJ nº 12.927.876/0001-67 vlr. R$ 81.600,00, TS farm. dist. ltda CNPJ nº 21.189.554/0001-59 vlr. R$ 123.908,50, Unique Distrib. de Med. Ltda CNPJ nº 23.864.942/0001-13 vlr. R$12.000,00, Vertice Med. Ltda CNPJ nº 60.146.737/0001-49 vlr. R$1.464,00, Zafra Dist. De med. E prod. Hosp. CNPJ nº 41.347.974/0001-23 vlr. R$ 11.100,00. Homologado em 22 de setembro de 2026. Vigência da ata 12 meses. São Gonçalo do Pará- MG, 01 de outubro de 2026. Antônio Carlos Lima - Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna público o Pregão Eletrônico nº. 010/2026, Processo Licitatório nº. 042/2026. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fórmulas Nutricionais, De Forma Parcelada, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De São João Do Pacuí-Mg. Recebimento das propostas a partir de 05/10/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br - Julgamento: 21/10/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br ". TATIANE SOUZA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 17/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada e reinstalação das placas fotovoltaicas do prédio principal da prefeitura municipal de Três Corações, Dr. Astolpho Gazzola. contrato: nº 257/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Império Elétrico Eireli valor: r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026. Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2026 termo aditivo contrato nº 122/2024 - pregão eletrônico nº 37/2024. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. contratada: labominas - laboratório de protese dentaria ltda - me. cnpj: 02.956.244/0001-78. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.2 do termo de referência, anexo I do edital oriundo do pregão eletrônico 037/2024. início vigência: 12/09/2026 até 11/09/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/09/2026. três corações, 11 de setembro de 2026. rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, futuro e eventual de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses x phd ambiental ltda. valor r$89.500,00(oitenta e nove mil e quinhentos reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2026. três corações, 21 de Setembro de 2026. Daniel Santos Ribeiro. secretaria municipal de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 048/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais lúdicos, terapêuticos e pedagógicos, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 16/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 1º de outubro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 049/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de 02 (duas) grades aradoras 14 x 28, 01 (uma) colhedora de forragens de uma linha e 01 (uma) ensiladeira/picadeira para trator, novos, completos e prontos para operação, destinados ao atendimento da agricultura familiar e das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 19/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 1º de outubro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PL Nº 88/2026 - PE Nº 20/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos Leves e Pesados, na modalidade frota, destinados à cobertura de 21 (vinte e um) veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Vespasiano, com cobertura em todo o território nacional, conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/10/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/10/2026. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PL Nº 87/2026 - PE SRP Nº 19/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Material Esportivo em Geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e Educação do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/10/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/10/2026. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. IZADORA CARLA ALVES DE AZEVEDO Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 9/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº 26-0513-003. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos originalmente contratados nos itens 6, 7, 8, 9 e 11 do Contrato Administrativo nº 26-0513-003-SEMMA, cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA, mantidos os mesmos preços unitários e demais condições originalmente pactuadas. valor do acréscimo: 24.257,50. valor global após o aditivo: 121.287,50. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Ass.: 09/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PE. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA. CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato nº 25-0618-001. Objeto: Reequilíbrio de preço do contrato, da contratação para aquisição de combustíveis derivados do petróleo destinados a Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Ass.: Altamira/PA, 14/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: J. G. DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº. 26-0902-004, valor R$ 1.113.593,54. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 61/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 29.265.356/0001-39, ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02 contratos n° 26-0731-005, valor R$ 1.486,00. CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.211.401/0001-29 contratos nº. 26-0731-006, valor R$ 24.238,48. GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 35.231.746/0001-90 contratos nº. 26-0731-007, valor R$ 1.080,00. Vigência: de 12 (doze) meses. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias municipais. Ass.: 31/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carne bovina, suína, frangos e peixes para atender as demandas da Prefeitura, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Agregadas, de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/10/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/10/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa - PA, 2 de outubro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025/CPL/PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, QUILOMBOLA, EJA, AEE, EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA . CONTRATO Nº 2026.09.11-0001 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 832.780,00 (oitocentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta reais);