DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026 PROCESSO GDOC Nº 406/2026-SESMA ACOLHO o julgamento do recurso pelo agente de contratação designado através do Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.O.M nº 15.378, de 27 de fevereiro de 2026, aos termos do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026, processo GDOC Nº 406/2026-SESMA, cujo o objeto é referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)", conforme proposta nº 11305.7770001/25-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, em favor da empresa: OCEANORTE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 27.135.996/0001-07, Vencedora e habilitada, no valor total R$ 3.491.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais). HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação, para os devidos fins, conforme preceitua o Art. 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o e os Decretos Municipais 107.634/2023 e 109.040/2023 e os termos da Lei Complementar nº 101/2000. Belém - PA, 28 de setembro de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 PROCESSO GDOC Nº 23031/2025-SESMA ACOLHO o julgamento do recurso pelo agente de contratação designado através do Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.O.M nº 15.378, de 27 de fevereiro de 2026, aos termos do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026, processo GDOC Nº 23031/2025-SESMA, cujo o objeto é referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de UBS PORTE IV", conforme Proposta nº 11305.7770001/24- 004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, em favor da empresa: OCEANORTE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 27.135.996/0001-07, Vencedora e habilitada, no valor total R$ 4.977.000,00 (Quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil reais). HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação, para os devidos fins, conforme preceitua o Art. 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o e os Decretos Municipais 107.634/2023 e 109.040/2023 e os termos da Lei Complementar nº 101/2000. Belém - PA, 28 de setembro de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 987/2026 - SEMED. Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 4.970.827,30 (quatro milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Contrato nº 993/2026 - SEMED. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 4.970.827,30 (quatro milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Contrato nº 999/2026 - SEMED. Contratada: A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 4.970.827,30 (quatro milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001- 29. Contrato nº 990/2026 - SEMMAT. Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS S I LV A ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 996/2026 - SEMM AT . Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 1002/2026 - SEMMAT. Contratada: A.S. ANDRADE CLIMAT I Z AÇ ÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 989/2026 - SEMSA. Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 658.124,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Contrato nº 995/2026 - SEMSA. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA , CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 658.124,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Contrato nº 1001/2026 - SEMED. Contratada: A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 658.124,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61. Contrato nº 986/2026 - PMB. Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 1.246.127,70 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Contrato nº 992/2026 - PMB. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 1.246.127,70 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Contrato nº 998/2026 - PMB. Contratada: A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 1.246.127,70 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 988/2026 - SEMSA. Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 3.187.348,80 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato nº 994/2026 - SEMSA. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 3.187.348,80 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato nº 1000/2026 - SEMSA. Contratada: A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 3.187.348,80 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrito no CNPJ nº 47.777.346/0001-64. Contrato nº 991/2026 - SEMPEDE. Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 997/2026 - SEMPEDE. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 1003/2026 - SEMPEDE. Contratada: A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMB NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Reurb, no Município de Benevides. Fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 22/10/2026, às 10:00, com disponibilização no dia 06/10/2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-PMB NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de Benevides/PA. Em virtude de ajustes promovidos no projeto básico, fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 21/10/2026, às 10:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 25/2026 Tipo: menor preço Objeto: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 968068/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,. Empresa, Número e Valores do Contrato: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob o n. 08.228.259/0001-04 - CONTRATO Nº 29/2026- O valor total da contratação é de R$ 2.485.335,57 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: 16/09/2026 e encerramento em 15/09/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 25/2026, tendo por objeto a IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 968068/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: JUPE