DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-IL/CPL/PMCA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução composta pelos módulos/ contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças de Cachoeira do Arari/PA. Tipo: 3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual pelo prazo 12 (doze) meses, no período de 30/05/2026 a 30/05/2027. Contratada: Fix Tecnologia Ltda CNPJ nº 08.789.643/0001-78. Base Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PE - SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 19 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel), com oferta de maior desconto na tabela ANP visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, sob gestão centralizada do Gabinete do Prefeito. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema - PA, 2 de outubro de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2025; b) Origem: CE n° 003/2024; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: PILLAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 07.442.183/0001-44; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2025, referente à construção do novo prédio da E.E.E.F.M. Braúlia Gurjão, no Município de Conceição do Araguaia/PA, conforme Convênio nº 050/2024-SEDUC e demais documentos que integram a contratação; f) Prazo Vigência: Prorroga-se a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 02/10/2026 a 02/10/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais; g) Base legal: Cláusula Segunda do contrato originário e art. 107 da Lei nº 14.133/2021; h) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 068/2025 que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo, i) Data da assinatura: 28/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026/008 - PMC - SRP Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 9.2026/008, circulado no D.O.U pág. 227 em 01/10/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 01/10/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 14/10/2026, Leia-se: Data da Sessão: 15/10/2026. A sessão que estava marcada para o dia 14/10/2026, às 08h30min, fica a mesma REPUBLICADA com abertura para o dia 15/10/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260455 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 017 2026 FME Contratante: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição automotiva em geral (preventiva, corretiva) destinados a frota de veículos a serviço do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, do município de Dom Eliseu/PA VALOR TOTAL: R$ 180.123,08 (cento e oitenta mil, cento e vinte e três reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260456 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu No dia 10 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 017 2026 FME Contratante: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 Contratada(O): F F Mafiolette Comercio de Pecas LTDA, CNPJ: 60.329.743/0001-31 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição automotiva em geral (preventiva, corretiva) destinados a frota de veículos a serviço do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, do município de Dom Eliseu/PA Valor Total: R$ 350.031,31 (trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e trinta e um centavos) Vigência: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260469 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 020-2026 PMDE Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, CNPJ: 22.953.681/0001-45 Contratada(O): ASP - Automação Serviços e Produtos de Informatica, CNPJ: 02.288.268/0001-04 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura Cliente-Servidor (Onpremise/ Instalável) Para Solução Integrada de Gestão Pública (Siafic), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e-Contas doTCM/PA, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 17.999,97 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) Vigência: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 21 de Setembro de 2026. Gersilon Silva da Gama - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260470 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2026 PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR (ONPREMISE/ INSTALÁVEL) PARA SOLUÇÃO INTEG R A DA DE GESTÃO PÚBLICA (SIAFIC), COM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM DE PROPRIEDADE E SOB GESTÃO EXCLUSIVA DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O ESCOPO INCLUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INTRÍNSECAS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS HISTÓRICOS LEGADOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, A FIM DE EXECUTAR E INTEGRAR OS MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM PLENA ADERÊNCIA AO PCASP E GERAÇÃO NATIVA DE REMESSAS OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-CONTAS DO TCM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 5.999,97 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA - Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260471 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 020-2026 PMDE Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.415.068/0001-58 Contratada(O): ASP - Automação Serviços e Produtos de Informatica, CNPJ: 02.288.268/0001-04 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura Cliente-Servidor (ONPREMISE/ INSTALÁVEL) Para Solução Integrada de Gestão Pública (SIAFIC), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e-Contas do Tcm/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 5.999,97 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) Vigência: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 21 de Setembro de 2026. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Sáude. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260472 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 020-2026 PMDE Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 22.453.776/0001-08 Contratada(O): ASP - Automação Serviços e Produtos de Informatica, CNPJ: 02.288.268/0001- 04 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura Cliente-Servidor (Onpremise/ Instalável) Para Solução Integrada de Gestão Pública (SIAFIC), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e-Contas do Tcm/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 5.999,97 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) VigênciA: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 21 de Setembro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260473 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Setembro de 2026. Origem: Pregão Eletrônico Srp Nº 020-2026 PMDE Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 22.453.736/0001-58 Contratada(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura Cliente-Servidor (Onpremise/ Instalável) Para Solução Integrada de Gestão Pública (Siafic), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e-Contas do Tcm/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 5.999,97 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. Alecio Santos Carvalho - Secretário de Meio Ambiente