DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 053/2026, cujo o objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e itens correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e de seus respectivos anexos, no Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP- LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 55/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 055/2026, cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos educativos e materiais pedagógicos manipuláveis, destinados ao desenvolvimento e à manutenção das atividades de ensino nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 20 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP- LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Gestora do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 54/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 054/2026, PROCESSO PM-PA nº 652/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Esportivos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 28 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afo n s o / T O, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso - TO, 30 de setembro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 0001/2026, cujo o objeto é o credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, garantindo o acesso da população aos serviços de diagnóstico laboratorial, fundamentais para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, em atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O credenciamento será iniciado em 19 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP- LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso - TO, 30 de setembro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica do PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS POÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial: https://santaritadotocantins.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 99240-1216. Santa Rita do Tocantins - TO, 1º de outubro de 2026. LUCIANO PEREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 22 de outubro de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar- condicionado, climatizadores evaporativos industriais e ventiladores industriais, novos e de primeiro uso, incluindo os acessórios indispensáveis ao adequado funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e de suas respectivas unidades administrativas. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de outubro de 2026, 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis - TO, 2 de outubro de 2026. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro