DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CONTRATADA: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 33.285.634/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores - caminhões pipa toco, caminhão toco com caçamba, caminhão truck com caçamba, motor de polpa 15 HP e veículo utilitário - para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SEMUTEM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMAM) do Município de Paranã - Estado do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026. VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.2001.26.122.1014.2168; 02.2001.26.122.1014.2169; 02.1801.18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.000000 DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Paranã/TO, 30 de setembro de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 PROCESSO Nº: 868/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: G R LOCAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 41.725.645/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores - caminhões pipa toco, caminhão toco com caçamba, caminhão truck com caçamba, motor de polpa 15 HP e veículo utilitário - para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SEMUTEM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMAM) do Município de Paranã - Estado do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026. VALOR: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.2001.26.122.1014.2168; 02.2001.26.122.1014.2169; 02.1801.18.541.1021.2181; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.000000 DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Paranã/TO, 30 de setembro de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026FMS O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado por sua Secretaria Municipal a sr.ª Deborah Teodoro Bessa, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021. No procedimento realizado, sagrou-se vencedora a empresa FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.321.340/0001-50, com o valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), conforme Processo Administrativo nº 329/2026. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paranã - TO, 16 de setembro de 2026. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2026/FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ - TO, por intermédio de sua Gestora, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de serviço de seguro automotivo total (casco, RCF, APP e assistências) para veículo vinculado à Política de Assistência Social do Município de Paranã/TO, com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 5.056,91. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de 05/10/2026 a 09/10/2026. SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 09/10/2026, às 14h00min. LOCAL: Plataforma BNC - Banco Nacional de Compras Públicas, disponível em www.bnc.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. DISPENSA EXCLU S I V A PARA ME/EPP. NÃO HAVERÁ DISPUTA DE LANCES, sendo considerada vencedora a empresa que apresentar a melhor proposta cadastrada e atender integralmente às condições do Edital e do Termo de Referência. Em caso de empate, será realizado sorteio pelo próprio sistema da plataforma BNC. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no Portal da Transparência do Município de Paranã/TO, na aba Licitações, pelo endereço eletrônico www.parana.to.gov.br, bem como na plataforma BNC. Paranã - TO, 1º de outubro de 2026. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026 EXECUTIVO A Prefeitura Municipal de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado pelo Prefeito Municipal o sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021. No procedimento realizado, sagrou-se vencedora a empresa SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.802.526/0001-60, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 933/2026. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paranã/TO, 2 de outubro de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FME A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026/FME, Processo Administrativo nº 260/2026 finalizado terça-feira, 22 de setembro de 2026 às 09:44, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e oferta da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, atendidas em regime de tempo integral, visando garantir o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (MERENDA ESCOLAR) da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranã/TO.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: I E M DE LIMA (54600782000129) com o lote 1 no valor de R$ 379.995,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais) e A L GOMES LTDA (68362522000177) com o lote 2 no valor de R$ 565.600,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), lote 3 no valor de R$ 268.850,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) e lote 4 no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA - ME (23162598000110) com o lote 5 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Paranã - TO, 22 de setembro de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal do MUNICIPIO DE PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 005/2026, Processo Administrativo nº 933/2026 finalizado quinta-feira, 1 de outubro de 2026 às 09:38, objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de demarcação viária, nova, de primeiro uso, destinada à execução de sinalização horizontal das ruas e avenidas do Município de Paranã - TO, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS (44802526000160) com o lote 1 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PARANÃ - TO, 2 de outubro de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 009/2026, Processo Administrativo nº 329/2026 finalizado quarta-feira, 16 de setembro de 2026 às 17:57, objeto: Aquisição de barras de apoio em aço inox e acessórios destinada à adequação dos sanitários, portas e áreas de circulação, bem como, a instalação no Hospital Municipal Tia Junieta, Município de Paranã-TO, visando garantir a acessibilidade, segurança, prevenção de acidentes e adequação às normas técnicas aplicáveis.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (39321340000150) com o lote 1 no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Paranã - TO, 17 de setembro de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ - TO, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários completos e parciais e serviços de translado completos e parciais, incluindo preparação do corpo apta à duração de até 24 (vinte e quatro) horas, com serviços de assistência, destinados ao atendimento das demandas de auxílio funeral do Município de Paranã - TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.003/2019 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2026, às 14h00min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de outubro de 2026, às 08h30min. LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - Bolsa Nacional de Compras, disponível em www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal Oficial do Município de Paranã - TO e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Bandeira, nº 246, Centro, CEP 77.360-000, Paranã - TO. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected] / [email protected]. Paranã - TO, 2 de outubro de 2026. EVA DAIANE F. OLIVEIRA Secretária Municipal de Licitação, Contratos e Compras EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 PROCESSO Nº: 868/2026 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. FORNECEDORA REGISTRADA: FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.090.360/0001-02; TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 33.285.634/0001-97; G R LOCAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.725.645/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores - caminhões pipa toco, caminhão toco com caçamba, caminhão truck com caçamba, motor de polpa 15 HP e veículo utilitário - para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SEMUTEM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMAM) do Município de Paranã - Estado do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 587.880,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar nº 147/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/09/2026. Paranã/TO, 30 de setembro de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL