DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500272 272 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - FMS O Município de Simão Dias, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS PORTE I NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 22/10/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias - SE, 29 de setembro de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/ADM - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026/ADM, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/ADM, PROCESSO Nº 2026/062/ADM OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio ou utilitário. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.072.222.0001-37, vencedora do item no valor total de R$: R$: 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). Aliança do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2026. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026/ADM, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/ADM, PROCESSO Nº 2026/062/ADM OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio ou utilitário. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 047/2026/ADM - HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.072.222.0001-37, vencedora do item no valor total de R$: R$: 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). Aliança do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2026. Elves Moreira Guimarães - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Processo Administrativo nº 118/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis - TO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial nomeada pelo Decreto n.º 107/2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), sob a regência da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preço para eventual aquisição de combustíveis por meio do sistema de desconto sobre a tabela de preços da ANP para atender a Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Figueirópolis - TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado Total: R$ 2.652.248,63 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data e Horário da Sessão Pública: 19/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Transparência Municipal: transparencia.figueiropolis.to.gov.br. Sistema SICAP-LCO/TCE-TO: www.tce.to.gov.br/sistemas/sicap-lco. Informações adicionais e contato via e-mail: [email protected]. Figueirópolis - TO, 30 de setembro de 2026. FERNANDO OLIVEIRA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1966/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: ORTOMÉDIKA LTDA - CNPJ: 49.014.752/0001-49. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 2024010506, do Município de Gurupi/TO, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais e insumos destinados à realização de curativos em pacientes assistidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026. Preço: R$ 60.806,50 (sessenta mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.10.2065/3.3.90.30/1.600.0000 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 2 de outubro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1966/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: ORTOMÉDIKA LTDA - CNPJ: 49.014.752/0001-49. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição futura, eventual e parcelada de materiais e insumos destinados à realização de curativos em pacientes assistidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026. Preço: R$ 60.806,50 (sessenta mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.10.2065/3.3.90.30/1.600.0000 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 2 de outubro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026. Processo nº 1469/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: EBD INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81; D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 35.582.028/0001-69; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - CNPJ - 07.065.479/0001-93; IRCEU LONGO & CIA LTDA - EP - CNPJ - 92.823.764/0001- 03; DISTRIBUIDORA CERQUEIRA LTDA EPP - CNPJ -02.247.880/0001-20 DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 27.563.168/0001-61; FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ - 01.504.670/0001-08; JLL DE OLIVEIRA - CNPJ - 29.565.958/0001-01; K2M MÁQUINAS LTDA - CNPJ - 50.445.599/0001-45; MICROFORT; INFORMATICA LTDA - CNPJ - 24.675.507/0001- 03; OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ - 25.344.776/0001-50; VANGUARDA INFORMATICA LTDA - CNPJ - 27.975.551/0003- 99; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 39.822.881/0001-61. Objeto: 1° Termo de Apostilamento à Ata De Registro De Preço N° 003/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: Registro de preço para aquisição de materiais permanente eletrônicos e mecânicos para atender as necessidades dos fundos e secretarias vinculadas, no município de Formoso do Araguaia. Data da assinatura: 01 de outubro 2026 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 8.16.12.361.18.2.016 /3.3.90.39/2.569.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação. Formoso do Araguaia/TO, 2 de outubro de 2026. Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 2300/2026. O Município de Guaraí, Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração, mediante transferência de recursos financeiros. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Guaraí, por intermédio da SEMAS/FMAS, visando à execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito da Proteção Social Básica, compreendendo a realização descentralizada de oficinas socioeducativas nas áreas de esporte, cultura, artes, música e fortalecimento da autonomia e dos vínculos familiares e comunitários, conforme condições, metas, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e respectivos anexos. Público e Meta de Atendimento: atendimento de até 1.000 (mil) usuários/famílias, contemplando crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas idosas e famílias, conforme organização e metas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Global Estimado da Parceria: R$ 655.726,21 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Vigência Prevista: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Colaboração, observadas as condições de eventual prorrogação previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Recebimento das Propostas/Planos de Trabalho: de 02/10/2026 até 06/11/2026, na forma e condições estabelecidas no Edital. Sessão/Análise das Propostas: 09/11/2026, às 08h00min. O Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Oficial do Município de Guaraí/TO, bem como nos demais meios oficiais de publicidade adotados pelo Município. As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão observar integralmente os requisitos de participação, habilitação, apresentação do Plano de Trabalho, critérios de seleção e julgamento e demais condições estabelecidas no Edital. Guaraí - TO, 1º de outubro de 2026. SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026/FMS Contrato Administrativo Nº 059/2026/FMS Processo Administrativo Nº 329/2026/FMS Dispensa Eletrônica Nº 009/2026/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO. Contratada: FAM Atacado e Distribuicao de Materiais de Construcao LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.321.340/0001-50. OBJETO: aquisição, fornecimento, transporte e instalação de barras de apoio em aço inox e acessórios, destinados à adequação dos sanitários, portas e áreas de circulação do Hospital Municipal Tia Junieta, no Município de Paranã - TO. Valor Global: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã, 17 de setembro de 2026. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 PROCESSO Nº: 868/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 38.090.360/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores - caminhões pipa toco, caminhão toco com caçamba, caminhão truck com caçamba, motor de polpa 15 HP e veículo utilitário - para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SEMUTEM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMAM) do Município de Paranã - Estado do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições